Escola de Aprendizes Marinheiros

 Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (foto Diário do Nordeste)

Chamadas inicialmente de Companhias de Aprendizes Marinheiros, as escolas da marinha foram criadas no Brasil a partir do Decreto n° 14 de 27 de agosto de 1840. A do Ceará foi criada pelo Decreto Imperial n° 3347 de 26 de dezembro de 1864 e sua efetiva instalação no ano seguinte.

O objetivo da criação era possuir uma instituição responsável por formar quadros para o serviço da marinha de guerra do Brasil Império, procurando reduzir a dependência da arregimentação exclusiva de voluntários e recrutas, e servir como local de disciplinamento social.

No entanto, diante das precárias condições financeiras de grande parte da população, a instituição acabou se tornando um centro receptor de menores, abandonados ou alistados voluntariamentepor seus pais ou responsáveis, em troca de prêmios pecuniários.

Eram alistados menores, brasileiros, com idade entre dez e dezessete anos, podendo ocorrer o engajamento de meninos mais jovens ainda, desde que apresentassem suficiente desenvolvimento físico. (o entendimento social e juridico do conceito de menor de idade no Brasil império era muito fluido e se modificou bastante ao longo do século XIX).

A utilização de crianças nos afazeres da vida no mar, não era prática recente nem exclusiva do Brasil. As embarcações que vagavam pelos mares no tempo da expansão marítima e comercial européia, se utilizavam, em quantidade considerável do trabalho de meninos com menos de 15 anos (em torno de 10% da tripulação).

Os meninos embarcados como grumetes, consumiam menos alimentos e podiam substituir os adultos em inúmeras atividades. Eles trabalhavam na cozinha, limpavam os pavimentos e as dependências dos oficiais, e nos momentos de conflitos eram porta cartuchos,ou seja, aqueles que levavam munição para as armas de fogo das embarcações.

pátio interno do Quartel da Marinha

foto: http://www.mar.mil.br/eamce/sub-paginas/galeria_fotos.html

No incio do funcionamento, a Companhia de Aprendizes do Ceará contava com apenas 49 aprendizes.  Quanto a procedência desses meninos, 24 haviam se apresentado voluntariamente, 22 contratados a prêmio e 3 remetidos pelas autoridades.  O alistamento a prêmio consistia em pagamento em dinheiro, aos pais ou responsáveis que ofereciam os menores para servir na companhia.

Conforme estabelecido em regulamento, a companhia cearense tinha capacidade para receber até 200 meninos como aprendizes marinheiros.

A companhia mudou de endereço pelo menos três vezes. Inicialmente foi instalada em três prédios contíguos, alugados, na antiga Rua da Praia. Depois funcionou num barracão próximo ao Poço da Draga. Em 1907 já com a denominação de Escola de Aprendizes Marinheiros, instalou-se na praia do Pirambu, em um prédio de dois andares, adquirido da Companhia Cearense de Curtumes.

A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará fica na Avenida Philomeno Gomes, bairro Jacarecanga.

pesquisa:

Morais, Fábio André da Silva. Metamorfose da Guerra. In Documentos Revista do Arquivo Público do Ceará, v I, n.4, semestral, Fortaleza: Arquivo Público do Ceará, 2005.