Segundo dados do IBGE (2010), no Brasil cerca de 30%
dos deslocamentos de rotina são realizados a pé, principalmente em função do
alto custo do transporte público. Além da importância para a mobilidade, as
calçadas funcionam também como um "sensor" da qualidade de
urbanização de uma cidade.
Enfim, cidades são feitas para pessoas, e estas primordialmente caminham. A necessidade de calçadas de qualidade vale para todos: jovens, adultos, crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que demandam pavimentos bem nivelados, sem buracos, livres de obstáculos, dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas.
Calçadas devem ser suficientemente largas e, sempre que possível, protegidas por arborização para conforto de quem anda sob o sol. E bem iluminadas, para quem caminha à noite.
Enfim, cidades são feitas para pessoas, e estas primordialmente caminham. A necessidade de calçadas de qualidade vale para todos: jovens, adultos, crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que demandam pavimentos bem nivelados, sem buracos, livres de obstáculos, dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas.
Calçadas devem ser suficientemente largas e, sempre que possível, protegidas por arborização para conforto de quem anda sob o sol. E bem iluminadas, para quem caminha à noite.
Há uns três anos foi divulgada uma pesquisa que colocava
Fortaleza em primeiro lugar por ter as
melhores calçadas entre 12 capitais avaliadas. O resultado da pesquisa soou como uma piada em
meio a população, porque boas calçadas, é tudo que Fortaleza não tem. Segundo o
estudo, entre as 12 capitais avaliadas,
Fortaleza teve o maior destaque com pontuação de 7,60, e a melhor
calçada foi a da Avenida Bezerra de Menezes - classificada com 9,13. Essa mesma
pesquisa apontou que a melhor calçada do Brasil fica em São Paulo, mais
especificamente na Avenida Brigadeiro Faria Lima: é espaçosa, sem obstáculos,
tem jardins, rampas para cadeiras de roda e piso especial para orientar deficientes visuais.
Segundo o Código de Posturas da Prefeitura de Fortaleza:
Segundo o Código de Posturas da Prefeitura de Fortaleza:
Art. 605
– Todos os proprietários de imóveis edificados ou
não, com frente para vias públicas, onde já se encontrem implantados os
meios-fios, são obrigados a construir ou reconstruir os respectivos passeios e
mantê-los em perfeito estado de conservação e limpeza, independentemente de
qualquer intimação.
esse imóvel invadiu o espaço destinado ao passeio, aos pedestres restou a pista de rolamento.
Art. 611
– No caso dos passeios serem danificados por
execução de serviços de entidades públicas ou companhias ou empresas
concessionárias de serviços públicos, a obrigatoriedade de reconstrução ou conserto
dos passeios ficará a cargo dessas entidades.
Art. 613
– Quaisquer obras ou serviços a serem executados nos
passeios deverão ter autorização prévia do órgão municipal competente.
§ 1º - Não serão permitidos jardineiras,
posteamentos, caixas de luz e força, telefone ou similares, que ocupem mais de
um terço da largura dos passeios, respeitado e máximo de 0,70m (setenta centímetros),
contados a partir do meio-fio, devendo o espaçamento entre esses equipamentos
obedecer a determinações do órgão competente da Prefeitura, sem prejuízo das
normas técnicas oficiais vigentes.
calçada do Instituto Dr. José Frota, o maior hospital de urgência e emergência do Ceará.
§ 2º - As jardineiras de que trata o parágrafo
anterior terão a altura máxima de 0,20m (vinte centímetros), contados a partir
do nível do meio-fio, devendo a vegetação ser mantida dentro dos seus limites.
§ 3º - Não será permitida a colocação de trilhos ou
de quaisquer outros elementos de proteção, nos passeios dos logradouros
públicos.
Rua Senador Pompeu, centro
§ 4º - Não serão permitidas a colocação ou
construção de degraus de acesso a edificações, fora dos limites dos respectivos
terrenos.
§ 5º - Não será permitido amarrar ou apoiar postes,
paredes, edificações ou quaisquer instalações, mediante cabos de aço ou vigas
de aço ou concreto, inclinados sobre passeios e nestes presos ou fincados.
§ 6º - Não será permitido que os portões existentes
nos alinhamentos das vias sejam abertos sobre passeios.
Alguns pensadores afirmam que se pode medir o nível
de civilização de um povo pela qualidade das calçadas de suas cidades. Então
analisem as calçadas de Fortaleza e tirem suas próprias conclusões.
Fontes:
http://www.mobilize.org.br/campanhas/calcadas-do-brasil/levantamento
http://g1.globo.com/jornal-nacional
http://www.fortaleza.ce.gov.br/sites/