A ideia de construção do
prédio hoje denominado Palácio Senador Alencar, surgiu no dia 1° de setembro de 1855, quando o presidente Joaquim Vilela
de Castro Tavares, em seu relatório de obras públicas, ressaltava a necessidade
de uma casa que fosse condizente com as funções exercidas pelos legisladores da
província, visto que a que funcionava como tal, parecia destinado às sessões de
alguma municipalidade de aldeia. Nesse mesmo ano, a assembleia votou e destinou
o orçamento para início da obra.
No ano seguinte, o presidente
Vicente Pires da Mota mandou levantar a planta da casa da Assembleia, e não
havendo terrenos devolutos, encarregou ao presidente da câmara municipal,
Antônio Rodrigues Ferreira para comprar o terreno ocupado com as casas
denominadas quartos da Agostinha, (segundo consta, Agostinha era uma ex-escrava
de Luís Ribeiro de Vasconcelos). Nos quartos da preta Agostinha funcionavam
alguns estabelecimentos comerciais onde eram vendidos gêneros alimentícios,
fumo, rapadura e aguardente. Os cômodos foram adquiridos pelo governo e
demolidos em seguida. Foi autorizado o pagamento pelo cofre da municipalidade
para posterior indenização pela província. Sendo preciso mais terrenos,
compraram mais casas e mais terras com três braças de frente.
A obra foi iniciada em 25 de
outubro de 1856, com projeto de Adolfo Herbster, em estilo neoclássico, ficando
determinado que o edifício abrigaria a Assembleia Provincial e o Liceu. Depois
deliberou-se que o estabelecimento de ensino seria instalado em outro local. A
construção foi paralisada em 1857, pelo presidente Antônio Marcelino Nunes
Gonçalves e recomeçada em maio de 1860. A partir de 1865 os serviços de
finalização ficaram a cargo do engenheiro Adolfo Herbster (até então estavam
sob responsabilidade do engenheiro José Antônio Seifert). A obra foi finalmente
entregue no dia 3 de março de 1871.
Algumas instituições
funcionaram no local, concomitantemente com a Assembleia: em 1895 os Correios
foram instalados no térreo, onde ficou até 1895; depois entre 1937 e 1947,
abrigou a sede da Universidade de Direito Livre do Ceará, a Biblioteca Pública,
o TRE e o Instituto do Ceará e Academia Cearense de Letras. Em 1991, passou a
sediar o Museu do Ceará.
O palácio da assembleia
permaneceu sem uma denominação oficial até fins da década de 40, quando entrou
em debate a escolha de um nome para o edifício. O nome do senador José
Martiniano de Alencar, foi proposto e defendido por um deputado. Alencar teve
seu nome aprovado por unanimidade, como patrono da Assembleia Legislativa do
Ceará.
Localizada no quadrilátero
entre as ruas São Paulo (frente principal), General Bezerril, Floriano Peixoto
e Travessa Morada Nova, a Assembleia Provincial, mais
tarde Assembleia Legislativa funcionou a partir de 1871 e permaneceu no Palácio
Senador Alencar até o dia 10 de maio de 1977, quando se mudou para o novo endereço
na Avenida Desembargador Moreira.
"Causo" na Assembleia (um de muitos)
Osiris Pontes era presidente
da Assembleia do Ceará. Vilmar Pontes e Pontes Neto também eram deputados. Os
três eram irmãos. Uma tarde Osiris Pontes presidia a sessão quando Vilmar
Pontes foi à tribuna e começou a atacar violentamente, o governador Parsifal
Barroso. Pontes Neto pediu um aparte:
– não admito que V. Excelência
fique aí, atacando um homem honrado.
Vilmar Pontes gritou lá da tribuna:
– honrado coisa nenhuma!
Honrado só para um empreiteiro marmeleiro como V. Excelência!
Começou a confusão. Vilmar Pontes querendo descer da tribuna, Pontes Neto querendo subir. A turma do deixa-disso segurou os dois. Lá de cima, na presidência, Osiris Pontes tocou forte a campainha e berrou:
– se vocês continuarem
brigando, vou chamar a mamãe! Acabou a briga.
extraído do livro: Folclore político; 1950 histórias de Sebastião Nery
Fontes: Descrição da Cidade de Fortaleza, de Antônio Bezerra de Menezes – introdução e notas de Raimundo Girão
A Praça e o Povo, de Alberto
S. Galeno
Caminhando por Fortaleza, de
Francisco Benedito
Fotos IBGE e Arquivo Nirez
