O Centro de Fortaleza

A Prefeitura abandonou, esqueceu ou simplesmente desistiu de administrar o centro da cidade. Nessa terra de ninguém onde todos fazem o que melhor lhes parecer, falta espaço para pedestres, falta segurança, falta ordenamento e todos os normativos de uso e ocupação, de postura, de plano diretor são acintosamente descumpridos.

Encontra-se de de tudo no centro: restos de entulhos, lixo descartado pelos ambulantes, calçadas ocupadas pelos comerciantes para exposição de mercadorias, alimentos comercializados ao ar livre, carrinhos de som ligados em volume máximo, motos e bicicletas ocupando o que sobrou da ocupação dos ambulantes.

Esse é o resultado de uma administração incompetente, inconsequente e sem

compromisso com a cidade.

Quanta incompetência !

No escurinho do cinema

cine Majestic era cinema e ao mesmo tempo teatro. Sofreu dois incêndios. Nos andares de cima do prédio, os quartos eram alugados para uso residencial. (foto arquivo NIREZ)

O cinema trouxe para as autoridades e para os defensores da moralidade de Fortaleza, preocupações novas a respeito do comportamento das plateias cinematográficas e dos problemas que poderiam advir dentro das salas de projeções. Tanto a situação quanto o ambiente eram completamente novos: um grupo heterogêneo, de classes sociais diversas, reunido frente a uma tela, numa condição de proximidade e aglomeração, numa sala escura, num espaço fechado.

Uma das maiores preocupações era com os gatunos, que frequentavam as salas de projeção e, no primeiro descuido, subtraiam pertences alheios;

Além dos gatunos, outro personagem surgiu no espaço, causando pavor na mulherada: os bolinas, nome pelo qual ficaram conhecidos os rapazes afoitos ou senhores, alguns até de idade provecta, que se aproveitavam do escurinho para conferir os atributos do sexo oposto.

Um jornal local, de 1908, denunciava o abuso de alguns frequentadores do Teatro Iracema (espaço adaptado no clube de mesmo nome para exibir filmes), que tinham por hábito comprar lugares na pior colocação e trocá-los por outros melhor colocados (que custavam mais caros).

Outro jornal advertia para o costume de alguns indivíduos, que se postavam próximos ao aparelho de projeção, diante da luz e faziam gestos obscenos que apareciam na tela.

Mas o que mais incomodava aos frequentadores, era a molecagem da plateia dentro dos cinemas, a ponto de muitas vezes, ser necessário chamar a polícia, para coibir a falta de decoro e a algazarra. Frequentadores assíduos revelavam os problemas por eles enfrentados, além das costumeiras reclamações contra o calor ou condições inadequadas do cinema: vaias, apupos, assobios, gritos, piadas de mau-gosto, tudo fazia parte da diversão.

Ao final das projeções, uma parte da plateia impaciente por retirar-se do cinema, levantava-se e encobria a visão dos demais, levando outros espectadores a fazer o mesmo; com isso muitos perdiam o final do filme.

Segundo conta o escritor Antonio Girão Barroso, o Cine Majestic tinha “geral”, um lugar mais afastado da tela onde o ingresso era mais barato. Muita gente comprava a entrada normal e ia para a geral, fazer bagunça. Jogavam cascas de banana, caixas de fósforos, pontas de cigarros e até coisas piores, nos que estavam embaixo, nas cadeiras.

Lembra que certa vez passava um filme, no qual a certa altura da fita havia uma cena de um casal perdido na mata. A moça tira um cigarro, fala em inglês e aparece a legenda em português: “você gosta de tabaco?”. E um sujeito responde na plateia: “eu aprecio e muito”.

Para disciplinar o comportamento dos frequentadores dos cinemas, surgiram os lanterninhas, na década de 1930, com a função não só de guiar os espectadores às suas poltronas, mas também para botar ordem na casa.

Extraído dos livros:
Roteiro Sentimental de Fortaleza: depoimentos de História Oral de Moreira Campos, Antonio Girão Barroso e José Barros Maia/ Coordenadores: Simone de Souza e Sebastião Rogério Ponte.
Verso e reverso do Perfil urbano de Fortaleza
Autor: Gisafran Nazareno Mota Jucá.

O Processo de Desertificação no Ceará

As primeiras referências à desertificação como fenômeno de grandes proporções ambientais surgiram a partir do final da década de 1960, inicio de 1970, quando o mundo percebeu os efeitos devastadores da fome na África Ocidental, com a ocorrência de uma grande seca, no período de 1967 a 1973, mais precisamente na região do Sahel. Durante os seis anos de seca, cerca de 200 mil pessoas e milhões de animais morreram de fome e de sede.

Alguns anos mais tarde, o fenômeno da fome na África teve novo destaque, o que motivou a mobilização de cientistas de vários países para a questão da degradação ambiental e suas implicações sociais, econômicas e políticas para a população.

A desertificação é definida pela Convenção da Organização das Nações Unidas para o Combate a Desertificação como “o processo de degradação das terras das regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, como resultante de diferentes fatores, entre eles, as variações climáticas e as atividades humanas.”

Por zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas, a Convenção entende todas as áreas com exceção das polares e das subpolares, nas quais a razão entre a precipitação pluviométrica anual e a evapotranspiração esteja compreendida entre 0,05 e 0,65 de índice de aridez.

O Ceará possui 90% de seu território no semi-árido, o que levou a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) a realizar, em 1994, estudo visando a detectar quais as áreas do Estado que apresentavam sinais evidentes de degradação ambiental. Os estudos indicaram a ocorrência de três áreas que apresentavam comprometimento quanto à preservação dos recursos naturais: O Sertão dos Inhamuns/ Crateús, Irauçuba e regiões circunvizinhas, e o Médio Jaguaribe.

Estima-se que em torno de 15.130 km, equivalentes a 10,2% de sua superfície total do Estado, estão em avançado processo de desertificação. Dentre as causas detectadas, está o fato de ter a maior parte de seu território enquadrado no semi-árido, predominância tanto de solos susceptíveis à erosão, como de um embasamento constituído por rochas cristalinas que dificultam o acúmulo de água subterrânea. Acrescente-se a ação direta do homem, que ocorre através do uso intensivo do solo na agricultura, sobrepastoreio, desmatamento desordenado, queimadas, extrativismo de madeira, utilização incorreta do solo, irrigação mal conduzida e atividades ligadas à mineração.

São conseqüências da desertificação, dentre outras:
1 - de natureza ambiental:
Perda de biodiversidade tanto de fauna quanto de flora,

perda de solos por erosão,

redução da disponibilidade de recursos hídricos,

modificação no clima.
2 – de natureza social
Abandono das terras por parte da população mais pobre,

redução da qualidade de vida,

aumento da mortalidade infantil,

diminuição da expectativa de vida da população, e

desestruturação das famílias como unidades produtivas.
3 – de natureza econômica
Queda na produtividade e produção agrícolas,

diminuição da renda das famílias,

com a conseqüente redução do consumo e redução da oferta de produtos agrícolas.

A Igreja do Rosário

A Igreja do Rosário foi feita à mão, pelos negros da Irmandade de Nossa Senhora dos Pretos,

em uma época em que havia separação de raças e classes sociais em templos religiosos, com donativos ofertados pelos fiéis, em 1730, e num local considerado afastado da vila, a atual Praça General Tibúrcio, mais conhecida como Praça dos Leões.

Era o espaço dos negros, até ser improvisada como matriz entre 1821 e 1854, enquanto se reconstruía a de São José. A Igreja do Rosário foi palco de missas, eleições e enterros. Em uma de suas paredes está sepultado o Major Facundo, de pé olhando para o Palácio da Luz.

No piso da igreja se concentrava o maior número de sepultamentos no século XIX, com sepulturas anônimas, sem lápide, sem identificação. A única sepultura individual identificada é a do Major. Como não havia cemitérios na época, os enterros eram feitos nas igrejas ou nas suas imediações. Após dois anos a sepultura era aberta e os ossos recolhidos em urnas que eram enterrados novamente.

A Igreja do Rosário, a mais antiga de Fortaleza, foi tombada pelo Patrimônio Histórico em 1986. Fica na Praça dos Leões, no centro.

última missa realizada na Catedral Metropolitana (Igreja de São José). A imagem do padroeiro foi transferida para a Igreja do Rosário que passou a ser a Igreja Matriz. (foto arquivo Nirez)

Impactos Ambientais

Segundo a legislação brasileira considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem estar da população;

II - as atividades sociais e econômicas;

III - a biota;

IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e

V - a qualidade dos recursos ambientais

(Resolução CONAMA n° 001 de 23.01.1986)

Juridicamente, o conceito de impacto ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Portanto, fenômenos naturais, como: tempestades, tsunamis, enchentes, terremotos, larvas vulcânicas, apesar de poderem provocar as alterações ressaltadas não se caracterizam como impacto ambiental.

Exemplos de mútua relação negativa entre o social e o ambiental (por Leonardo Boff)

Em 1985, no estado de Minas Gerais foi constatada uma mortandade desproporcional de aves, cerca de 50 mil, principalmente pombos e gaviões. Verificou-se que essas aves haviam passado por uma plantação de arroz que havia sido pulverizada com o inseticida Furadan, produto altamente tóxico, e causou a morte das aves.

Fenômeno análogo ocorreu na Cidade do México, onde em 1986 morreram, repentinamente, milhares de aves migratórias. Os especialistas constataram que a causa fora uma forte inversão térmica na cidade, durante a qual resíduos de metais como o cádmio e o chumbo, provenientes de uma refinaria de petróleo situada a noroeste da cidade, não puderam se dissipar no ar, ocasionando a morte das aves.

Milhares de crianças também foram contaminadas, muitas morreram.

Extraído do livro: A Ética da Vida
Autor: Leonardo Boff

Dinâmica do Impacto Ambiental no caso da morte das aves ocorrida em Minas Gerais

1 – ação (aplicação de inseticida)

2 – Por causa dessa ação há uma mudança nas propriedades do solo (alterações na estrutura, no funcionamento, na composição)

3 – efeitos dessa mudança (contaminação do solo e do ar)

4 – conseqüências - (morte de aves migratórias)

5 – impacto ambiental no meio biótico – quebra da cadeia alimentar, redução ou desaparecimento de espécies.

Características dos Impactos Ambientais

1 – características de valor:
Impacto positivo ou benéfico e impacto negativo ou adverso

2 – características de ordem:
Impacto direto e impacto indireto

3 – características espaciais:
Impacto local, impacto regional e impacto estratégico

4 – características temporais ou dinâmicas:
Impacto imediato;
Impacto temporário ou reversível
Impacto permanente ou irreversível

Imagens da Fortaleza Antiga

A Praça do Ferreira por volta dos anos 1920. Ainda existiam os trilhos por onde corriam os bondes. (foto: reprodução)


Seminário da Prainha. (foto: reprodução)

O Seminário foi fundado em 1864 com o nome de Seminário Episcopal do Ceará, por Dom Luis Antonio dos Santos, primeiro bispo de Fortaleza. Mais tarde passou a ser chamado de Seminário Provincial da Prainha. Em estilo neoclássico, ainda conserva expressivo acervo de azulejos portugueses do Século XIX. Fica na Avenida Monsenhor Tabosa.

Praça do Ferreira em foto de 1930. (reprodução)

O coreto que enfeitava a praça foi construído em 1920 pelo prefeito Godofredo Maciel e demolido em 1933 por Raimundo Girão, que mandou erguer na mesma época, a Coluna da Hora.

Antigo Mercado Central (foto reprodução)

A história do Mercado Central começa em 1809 com a autorização da Câmara Municipal para a construção, em madeira, do mercado que a funcionou inicialmente para o comércio de carne, fruta e verdura. Em 1814 as instalações foram demolidas e um novo prédio foi erguido com a denominação de "cozinha do povo".
Em 1931, o comércio de carne, fruta e verdura foi proibido dentro do prédio, e as instalações foram ocupadas por produtos utilitários e decorativos feitos artesanalmente.
Em 1975, após várias reformas, o mercado foi reinaugurado ocupando um espaço de 1.200 metros quadrados. O mercado então tinhas corredores estreitos, muitas lojas de confecção, e todo tipo de artesanto produzido no Ceará. O edifício, com acessos por três ruas distintas, Conde D’Eu, General Bezerril e Travessa Crato, tem características Art-Déco bastante despojadas e simples, próprias da época. É composto basicamente por um pavilhão com estrutura de pilares de concreto e coberta executadas com tesouras metálicas feitas com trilhos de bondes.

Passeio Público, década de 1920 (foto reprodução).

O Passeio Público é uma das mais antigas e belas praças de Fortaleza. O espaço foi construído em 1890 em estilo neoclássico e tem o nome oficial de Praça dos Mártires. Era dividido em três níveis, cuja frequência era definida pela classe social a que pertencia o individuo: ricos na Av. Caio Prado, classe média na Avenida Carapinima e Avenida Padre Mororó para a patuléia.

A foto retrata o trecho da Avenida Caio Prado. Nota-se a elegância dos vestidos das frequentadoras do local, chapéus e sombrinhas eram ítens obrigatórios na composição do figurino.

Fábrica de Tecidos São José (foto: IBGE)

de propriedade de Pedro Philomeno Gomes Ferreira, a fábrica de tecidos São José foi inaugurada em 1926, na Avenida Tomás Pompeu, 506, no bairro Jacarecanga. Durante muitos anos foi a maior fabricante de redes do Brasil, possuía um parque fabril que ocupava uma área de 26.000 metros quadrados, empregando mais de mil operários. Foi pioneira no Ceará na fabricação de produtos como toalhas de banho, fraldas e toalhas de mesa

Dunas do Mucuripe, onde hoje fica o bairro do Serviluz (foto: IBGE)

Rua Guilherme Rocha em 1915 (foto reprodução)

A Cidade Ilegal

...não uma, mas muitas cidades. Há, no entanto, pelo menos duas, a dos pobres e a dos ricos,

e em cada uma delas estão incluídas muitas outras.

Você se enganaria totalmente se as considerasse como um único Estado.
Platão (A República)

Moradia inadequada. As margens de rios são áreas de preservação permanente e consideradas áreas de risco por estarem sujeitas a inundações e alagamentos,

o muro do condominio de classe média invadiu a calçada. O espaço destinado ao trânsito de pedestres é minimo

imóvel sem atributos de urbanização.

O crescimento desordenado dos grandes centros urbanos, aliados a processos de urbanização diferenciados acabaram mostrando as diversas faces que uma mesma cidade pode apresentar, dependendo do bairro e da classe social da população que o ocupa.

A face mais visível é a existência de duas cidades dentro da cidade, que convivem e coexistem pacificamente, lado a lado: a cidade legal onde se encontra presentes todos os serviços e infra-estrutura urbana, e a cidade ilegal ou clandestina, que se caracteriza pela ausência de normas legais e urbanísticas.

A cidade legal pode ser identificada com o processo de expansão e de ocupação urbana planejada, amparada por instrumentos jurídicos e práticas políticas legais. É aquela que observa uma determinada ordem, é baseada em um projeto e costuma apresentar a chamada urbanização completa, onde todos os itens de consumo coletivo, de equipamentos e serviços encontram-se presentes.

Já a cidade ilegal está associada ao processo informal de ocupação urbana, o qual ocorre sem qualquer participação do poder público ou de suas instâncias administrativas.

Segundo noticia publicada pelo jornal O Povo (edição de 25/02/2010), durante o ano de 2009, nada menos do que 370 obras foram embargadas em Fortaleza, pelas secretarias executivas regionais, a maioria por falta de licenciamento prévio. O licenciamento prévio autoriza a realização da obra e especifica todas as suas características.

Dentre as obras embargadas pela prefeitura estão novas construções, reformas e ampliações de pequeno e grande porte que desobedecem a legislação; muros que avançam sobre a calçada, construções que desrespeitam os recuos determinados.
Fiscais da Prefeitura, responsáveis pelos embargos alegam que de modo geral, a população sabe que o inicio da obra depende de uma autorização, mas aposta na falta de fiscalização e prefere correr o risco de ver sua obra multada e embargada.

A falta de licenciamento não é, no entanto, por culpa exclusiva ou por negligência da população; em primeiro lugar porque o Código de Obras e Posturas, é um instrumento de gestão do qual a maioria absoluta da população nunca ouviu falar e nem lhe conhece o conteúdo; além do desconhecimento da norma, há o trâmite burocrático e as despesas com taxas.

Sem submeter o projeto ao órgão municipal é quase certo que a obra acabe desobedecendo aos parâmetros oficiais. O prejuízo não é só do controle urbano, da estética da cidade, da circulação de vento ou do vizinho que se sente invadido. A falta de regulamentação da obra pode resultar em acidentes, sem contar que, depois de pronto o imóvel não possui documentação, o que dificulta uma futura comercialização.

Todos os serviços de obras, reformas, ampliações precisam de um licenciamento expedido pela prefeitura de Fortaleza. A autorização é concedida com base no Código de Obras e Posturas que regulamenta o que é e o que não é permitido no espaço urbano.

A situação de ilegalidade em Fortaleza não é um atributo da classe social, nem se restringe aos pobres. Existem na cidade inúmeros empreendimentos, em todas as áreas de comércio, indústria e lazer que funcionam irregularmente, sem jamais serem incomodados pelos fiscalizadores, e só quando acontecem incidentes é que são descobertos e responsabilizados.

Avalia-se que nas maiores cidades do Brasil, entre 40% e 70% da população, vive, mora, trabalha ou se diverte ilegalmente.

A ilegalidade é a regra, não é mais exceção.

Fonte da pesquisa: As Cidades da Cidade/ Carlos Antonio Leite Brandão (org) Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.