sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Pena de Morte no Ceará

A pena de morte já foi largamente usada no Brasil. Até a Proclamação da República, a execução estava prevista como punição por diversos crimes. No Ceará, as primeiras execuções que se tem notícia remontam ao ano de 1632, quando dois índios foram enforcados. Eram nativos educados em Amsterdã e funcionavam como intérpretes dos holandeses a quem prestavam relevantes serviços. Sumariamente e sem precedentes processuais, as execuções dos índios foram autorizadas por Domingos da Veiga Cabral, sobrinho e substituto de Martim Soares Moreno no governo da Capitania. A história sequer registra quais as acusações que pesavam sobre os dois.

Mais tarde, quando juridicamente se haviam instalado as primeiras organizações do gênero, o Ceará se integrou ao sistema, porém sob a tutela das Relações da Bahia e jurisdição descentralizada de Pernambuco. A partir de 1824, com o Brasil dividido em províncias relativamente autônomas, os julgamentos e respectivas execuções migraram para as Comarcas ou seus Termos, exceto nos crimes políticos, regidos especialmente por Comissões Militares. Nos frustrados movimentos revolucionários de 1817 e 1824 essas comissões funcionaram a pleno vapor, envolvendo províncias desde a Bahia ao Ceará.

Vista do 2° plano do Passeio Público e sua continuação até a beira da praia Formosa. O local das execuções seria no equivalente ao antigo 1° nível, desaparecido em 1867, com a construção de uma usina termoelétrica no local - foto de 1907

Em Fortaleza, o local das execuções era o antigo Campo da Pólvora – atual  Praça dos Mártires, também conhecido como Passeio Público – que em sua origem, não passava de um vasto areal em rampa, que descia da Rua da Misericórdia (Rua Dr. João Moreira)  até a praia, então ainda próxima.  Mantivera-se inóspito durante longo tempo por temor de explosões, pois a área fora ocupada pelo paiol da pólvora da fortaleza da Assunção, até quando este foi removido para o alto do morro do Croatá.

O instrumento da execução era a forca (no local havia um patíbulo), exceção feita para os revolucionários Joaquim Pinto Madeira e os membros da Confederação do Equador, que foram fuzilados.  


Muitos escravos foram executados, tanto em Fortaleza, quanto no interior. A execução de um escravo valia como investimento. Colocava-se o que morria na conta de lucros e perdas, enquanto servia como exemplo para os demais que eram desestimulados a cometer ato idêntico, ou qualquer ofensa contra o senhor. Uma das executadas, foi    a escrava Bonifácia. 


pelourinho em fazenda escravocata

Bonifácia foi acusada de haver matado um jovem rapaz; mas o crime não estava no homicídio simplesmente. Concorria nele uma circunstância atroz. O assassinado não era de um filho seu, que por instinto da espécie devesse preservar a qualquer custo; não era o filho de um benfeitor, a quem sucedesse nos direitos pelo benefício outorgado; era mais que isso – era um senhor moço, filho de Joaquim Marques Vairão,  conhecido pelo vulgo de Joaquim Carpina.
Essa circunstância no regime econômico da escravidão produzia uma agravante extrema do delito, porque no código negro, o atentado contra o senhor que surrava estava equiparado ao crime contra o pai. Tudo se compreendia no parricídio, ou se considerava da mesma categoria que o sacrilégio que andava nas primeiras páginas dos códigos medievais.

O suposto crime foi cometido em Maranguape, começando em Fortaleza por um exame procedido no cadáver do filho de Joaquim Carpina, remetido do sítio Mongubeira. O cirurgião militar Machado, perito único, declarou ter encontrado feridas contusas no rosto e mais duas na região do pescoço, que mostravam ter sido feitas com as mãos, porque se achavam os sinais das unhas cravadas no rosto, revelando pela compressão terem impedido a respiração, do que resultara a morte.

As testemunhas do delito eram pessoas do campo, simples, de cuja moralidade e interesse no fato, não havia notícias; e o juiz de paz, não passava de um homem atrasado em demasia, para proceder às altas indagações da justiça. Enfim, o processo constou de umas quatro folhas de papel mal escritas, no fim dos quais se acrescentou com mão firme a sentença de Bonifácia: ao patíbulo.


Bonifácia não assistiu às inquirições por ter fugido, diz uma certidão. O menino, a vítima, ainda não tinha 11 anos. No interrogatório único que lhe foi feito, o do júri, disse que o menino morrera de coices de um cavalo, metendo num cercado os animais do pai; que esteve doente por três dias e que ela avisara aos pais. Bonifácia foi condenada à morte por enforcamento tendo por base apenas o testemunho de quatro pessoas, sem outras provas ou contestações. A sentença foi cumprida no dia 22 de setembro de 1842, no atual Passeio Público, em Fortaleza.

A pena de morte no Brasil foi extinta em 1889, com a Proclamação da República. 

fontes: 
Ceará (homens e fatos), de João Brígido
Pena de Morte, de R. Batista Aragão 
fotos Arquivo Nirez



 

domingo, 18 de outubro de 2015

A Praça Figueira de Melo e o Conjunto Arquitetônico Tombado

O Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza aprovou, por unanimidade, o tombamento do conjunto arquitetônico que integra o Colégio da Imaculada Conceição, a Igreja do Pequeno Grande, a Escola Jesus Maria  José e o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, localizados no entorno da Praça Figueira de Melo, no centro da cidade. Esse foi o primeiro tombamento do tipo em Fortaleza. De acordo com a instrução de tombamento, o entorno do conjunto conserva inúmeros imóveis do fim do século XIX e início do século XX que mantêm muitas características originais. Além disso, possui elevado interesse histórico e valor arquitetônico.


A própria Praça Figueira de Melo é tão antiga quanto os imóveis tombados. Sua construção data de meados do século XIX. Inicialmente recebeu o nome de Praça dos Educandos, em razão da existência de um colégio com essa denominação, dirigido pelo padre Antônio Nogueira Braveza. Mais tarde passa ser chamada de Praça do Colégio, quando em 1867 foi fundado o Colégio da Imaculada Conceição, que ocupou o mesmo imóvel da antiga Casa dos Educandos.  Depois, em 1879, por proposta do vereador João Moreira, recebeu o nome de Senador  Figueira de Melo, depois simplificado para Praça Figueira de Melo, em 1932. 

A Praça Figueira de Melo está localizada entre a Avenida Santos Dumont, e as ruas Coronel Ferraz, Franklin Távora e 25 de Março. No centro encontra-se o busto em bronze do ex-presidente do Ceará (1920-1923), e patrono da antiga Escola Normal, Justiniano de Serpa.

O homenageado Jerônimo Martiniano Figueira de Melo nasceu em Sobral em 1809. Formado em Direito em 1832, ocupou os seguintes cargos: Juiz de Direito, Secretário do Governo de Pernambuco, Presidente do Maranhão, Juiz dos Feitos da Fazenda, Chefe de Polícia de Pernambuco, Chefe de Polícia do Rio de Janeiro, Desembargador do Tribunal do Rio de Janeiro, Presidente do Rio Grande do Sul e Ministro do Supremo Tribunal. Foi Deputado Provincial de Pernambuco, Deputado Geral por Pernambuco e pelo Ceará e Senador do Império pelo Ceará. Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto de 1878.

O Conjunto Arquitetônico

Colégio da Imaculada Conceição




O Colégio da Imaculada Conceição instalou-se em 1867 no prédio onde atualmente se encontra – a antiga Casa dos Educandos – que havia sido construída para servir de asilo a meninos pobres, mas que fora fechada por falta de recursos para sua manutenção. Uma ajuda financeira oferecida pelo então Presidente da Província, possibilitou que as irmãs adquirissem o prédio.  Ocupa toda a quadra situada entre as ruas Coronel Ferraz, Costa Barros, 25 de março, e a Avenida Santos Dumont,  integrando na confluência das Avenida Santos Dumont, com a rua Coronel Ferraz, a Igreja do Pequeno Grande.

Igreja do Pequeno Grande 

A pedra fundamental foi lançada em 1896, pelo Padre Chevalier, como capelão do Colégio. As obras sofreram paralisação um ano depois, sendo reiniciadas em 1898, até sua conclusão em 1903. Com doações das próprias irmãs e de diversas instituições foram obtidos os recursos para as obras. A estrutura metálica foi trazida da Bélgica, e a montagem esteve a cargo do mestre de obras Deodato Leite da Silva. A planta da igreja consta de nave única, com pórticos de perfiles metálicos em forma de H que formam sua estrutura de coberta; o telhado com inclinação acentuada, forma um ângulo bastante fechado dando um teto pontiagudo, pouco comum em nossa arquitetura.


Em estilo neogótico, a Igreja do Pequeno Grande foi construída para  substituir a pequena e antiga capela do Colégio da Imaculada, ainda hoje de pé.Tanto o Colégio da Imaculada Conceição quanto a igreja do Pequeno Grande têm as fachadas principais voltadas para a Praça Figueira de Melo, e sua arborização, com muros e gradis criam pequenos espaços privados de recuo em relação à calçada para permitir um acesso mais resguardado aos edifícios.

Escola Jesus Maria José

A construção do prédio foi iniciada em 14 de setembro de 1902, sendo inaugurado em 22 de janeiro de 1905, numa iniciativa do bispo de Fortaleza Dom Joaquim José Vieira, para abrigar a Escola Jesus Maria José, para meninos pobres.  A administração ficou a cargo das irmãs Vicentinas do Colégio da imaculada Conceição, auxiliadas por órfãs. Tinha capacidade para 350 alunos, e inicialmente foram matriculados entre 250 e 300 alunos, em 1906. A  construção foi administrada pelo Monsenhor Vicente Pinto Teixeira. O prédio da antiga Escola,  exemplo da arquitetura eclética tão em voga em fins do século XIX e início do século XX, encontra-se em péssimo estado de conservação.


O imóvel de propriedade da Arquidiocese de Fortaleza, está localizado entre as ruas Coronel Ferraz e Visconde de Saboia e o início da Avenida Santos Dumont. Voltada para a lateral da Igreja do Pequeno Grande, o destaque das alas laterais do edifício, permitem à fachada principal um recuo em relação à calçada. Atualmente, o edifício está devoluto e a área de recuo é ocupada como estacionamento, no entanto este espaço foi, no passado, murado, permitindo um acesso resguardado à semelhança do que acontece com o Colégio da Imaculada Conceição.

Colégio Estadual Justiniano de Serpa, antiga Escola Normal Pedro II


Começou a ser erguido em 11 de agosto de 1922, projeto do Engenheiro  José Gonçalves da Justa, na gestão do Presidente Justiniano de Serpa, mas inaugurada em parte, pelo seu sucessor  (faleceu o Dr. Serpa em 1 de agosto de 1923),  Ildefonso Albano. A conclusão do edifício verificou-se no governo do interventor Roberto Carneiro de Mendonça (1931-1934). Mais tarde, teve o nome de Instituto de Educação Justiniano de Serpa.

O imóvel possui localização privilegiada, no centro da Praça Figueira de Melo, entre a Avenida Santos Dumont, e as ruas 25 de Março, e Coronel Ferraz. Envolvida por arborização, a escola desfruta de um ambiente tranquilo, que ameniza os ruídos e outros inconvenientes da inserção urbana.


fontes:
ofipro
prefeitura de fortaleza
Praças de Fortaleza, de Maria Noélia Rodrigues da Cunha
Descrição da Cidade de Fortaleza, de Antônio Bezerra de Menezes
fotos antigas do arquivo Nirez
fotos novas de Rodrigo Paiva - out/2015

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

A Mula Sem Cabeça do Cercado do Zé Padre

Localizado no bairro Farias Brito (mais conhecido por Otávio Bonfim), o Cercado do Zé Padre sempre foi um reduto de pobreza. Seu acesso era pela Avenida Bezerra de Menezes, logo no início, na esquina onde hoje existe uma agência do Bradesco, por uma via chamada Rua Larga. Hoje, é a continuação da Rua Justiniano de Serpa. Sua origem remonta às décadas de 1920/30, por conta de um grande terreno tomado pelo mato, do qual Dona Beliza G. Matos usufruía o direito de propriedade. 

imagem do site jangadabrasil.com.br/revista/galeria

O terreno foi dividido em pequenos lotes e arrendado para famílias vindas do interior, em sua maioria fugidas da seca no sertão, para a construção de casebres, com a condição de que o arrendamento fosse pago em dia. Sem alinhamento, sem pavimentação ou qualquer melhoria, o aglomerado urbano foi crescendo e se expandindo tornando-se uma grande comunidade.

O fato de que se trata aconteceu por volta por anos 30. Na praça em frente a Igreja das Dores, no quarteirão da Avenida Bezerra de Menezes já havia umas trinta casas centenárias, com formato de rótula e duas portas de frente cada uma, de propriedade do Poeta Juvenal Galeno. O fundo dos terrenos dessas casas confinavam com o Cercado do Zé Padre, assim conhecido. 

O nome do lugar deve-se a um dos primeiros moradores, que não era padre, mas era reconhecido como um homem casto, recatado e de aprimorado devotamento as coisas celestiais, levando vida parecida com a dos padres. Não bebia, não fumava nem frequentava lugares pouco recomendáveis. Estabelecimentos como bordéis e boates,  nem pensar, sequer conhecia tais lugares. Seu trabalho e preocupação se resumiam a cuidar do Cercado, cultivar hortas, flores e legumes como meio de sobrevivência na terra que lhe fora aforada para tais explorações.

Assim vivia Zé Padre, naquele aprazível pedaço de terra de considerável dimensão (seu lote era bem maior do que os demais), quando de repente surgiram as primeiras invasões por parte de pessoas que ergueram seus barracos, desrespeitando as marcações do terreno e invadindo o lote maior, em poder do morador mais antigo.

Com o passar dos anos, a coisa se agravou. Foi quando Zé Padre passou a ser molestado pelos invasores, que começaram a vigiar seus passos, pesquisando sua vida de carola; e o rapaz passou a ser seguido e observado de perto por todos quanto moravam no Cercado. Era uma vida atormentada por indagações e insinuações maldosas.

Avenida Bezerra de Menezes em foto dos anos 70 - O Cercado do Zé Padre é essa área verde, no canto inferior, à direita da avenida. 

Por essa mesma época um fenômeno tido como sobrenatural veio a atormentar as noites dos moradores: tratava-se de uma “visagem” que percorria todo o Cercado, metendo medo nos moradores, que tomavam proporções de pavor, a ponto de ninguém se atrever a permanecer fora de casa além do horário habitual, naquele até então calmo e sossegado recanto.

Assim a história da aparição foi se espalhando, com os moradores divulgando, invocando santos, rezando novenas, dezenas e trezenas, fazendo promessas para tudo quanto era sagrado, para descobrir que fenômeno era aquele que metia medo, espantando e recolhendo toda a comunidade do Cercado do Zé Padre, antes que a noite caísse completamente.

Até que numa noite, o mais destemido morador do cercado apresentou-se como voluntário para descobrir o tal mistério, mas não obteve sucesso porque seu intento foi divulgado, e naquela noite, o monstro não apareceu. No entanto, tudo estava previamente preparado para desvendar o significado daquela entidade, identificada como uma "mula sem cabeça", que perambulava pelo Cercado quase todas as noites. 

E a vigília continuou. No momento certo, depois da meia-noite, onde somente a escuridão era maior, tendo o céu e as estrelas como testemunhas, surge a certa distância o “monstro sem cabeça” cujos olhos melancólicos impediam a visão dos aterrorizados. Pedia passagem em desabalada carreira, envolvido em espessa capa preta, com um lampião aceso a sinalizar, e com ardente impetuosidade, corria em direção ao intrépido morador, com um chocalho pendurado no pescoço, o que foi suficiente para o pobre espectador, em pânico total, invadir sua choupana a gritar: – mulher...me acode, é a burra do padre que está solta aqui no Cercado. 

imagem google
Mal sabia que aquele aparecimento tinha endereço certo, direto pra a casa de um amor proibido que se localizava na quadra vizinha, numa das casas de frente para a Praça da Igreja das Dores, onde Zé Padre e sua amante, conhecida Madame, proprietária de bem montada pensão, decidiram manter absoluto sigilo sobre a ardente paixão que os consumia. Apesar de ser comparado a santo, Zé Padre era astucioso e gostava de correr durante a noite fazendo “visagem” no Cercado que levava seu nome.


Extraído da crônica A Burra do Cercado do ZePadre, de Zenilo Almada  
fotos do Arquivo Nirez 

terça-feira, 6 de outubro de 2015

A Trajetória do Riacho Pajeú

A história de Fortaleza passa por esse fio de água que viu a cidade nascer. O Riacho Pajeú, com tempo de existência estimado em 7000 anos, aparece nos primórdios da cidade, quando esta nada mais era do que um pequeno povoado com algumas construções toscas e esparsas, como pode ser visto no primeiro Mapa de Fortaleza, feito pelo Capitão-Mor Manuel Francês.

Os holandeses chamavam de Marajaik, e foi a proximidade do riacho que determinou o local onde deveria ser construído o Forte Schoonenborch.  Matias Becker considerava-o de águas frescas e doces. Tem um curso diminuto – não mais do que 5 km – e sua nascente, hoje aterrada, ficava no bairro Dionísio Torres.

O riacho no trecho da nascente até sua foz cortava a cidade em duas partes, Na sua margem direita e em direção ao nascente, elevava-se o planalto do Outeiro da Prainha, com seus sítios carregados de coqueiros, de onde se descortinava, do alto e ladeira abaixo, a orla ensolarada da vila banhada pelas águas do Atlântico. Do outro lado do riacho ficava a Colina da Misericórdia, onde foi levantada a fortaleza de Nossa Senhora da Assunção. Ao seu redor, em terras ligeiramente acidentadas e protegidas pelos bastiões do forte, crescia o comércio, o centro administrativo e o primeiro bairro residencial de Fortaleza que, a partir de 1823 adquiria foros de cidade. De tanto ser mutilado, com aterros e construções, atualmente só aparece em alguns trechos e nos anos de boas chuvas.

No primeiro governo do Padre José Martiniano de Alencar (1834-1837), foi  construído em seu leito um pequeno reservatório de alvenaria, medindo 13,33m² que acumulava água para uso dos moradores da vizinhança. O açude era ponto de divertimento da população em fins de tarde e nos finais de semana e concorria para o abastecimento de água. A partir do açude foi feito um pequeno curso d’água que alimentava um chafariz instalado na Rua de Baixo (atual Conde D’Eu e Sena Madureira), perto do Palácio da Luz.

Antiga rua de Baixo 

Outra espécie de chafariz também foi formado na subida da Prainha, entre as chácaras do Coronel Joaquim Mendes da Cruz Guimarães – antigo Palácio do Bispo e atual Paço Municipal – e a do Major Franklin, na esquina da Avenida Alberto Nepomuceno com a Praça da Sé. As águas, por fim, iam se lançar no maceió, abaixo da fortaleza, formando uma aguada pública com grande proveito para as lavadeiras de roupas, passando por baixo da ponte, hoje coberta pela pavimentação da Avenida Alberto Nepomuceno, que por isso tinha o nome de Rua da Ponte.

Em 1879 o Presidente José Júlio de Albuquerque Barros, mandou reconstruir o reservatório, cuja bacia correspondia a área atualmente ocupada pelo Parque Pajeú, na Avenida Dom Manuel. 



Até as duas primeiras décadas dos 1900, o Riacho Pajeú era um norte para a cidade, que crescia a oeste de sua margem esquerda. Até então a cidade era pouco mais do que hoje é conhecido como centro da cidade, limitada pelo riacho. Em 1918, foi canalizado pela antiga Diretoria de Obras Públicas.

O crescimento sem limites - inclusive, atropelando o espaço de mananciais como o Pajeú - é registrado a partir da década de 1960 e se intensifica na década seguinte. No início da década de 1980, a Prefeitura realiza uma obra de canalização que "afoga" 3.360 metros do Pajeú, modifica o leito original e desvia o curso pelas edificações já existentes. A partir daí o Pajeú, perde seu leito natural, sua fauna e sua flora.


O Riacho Pajeú de hoje em nada lembra as águas límpidas que abasteciam a vila com os primeiros moradores de Fortaleza, há 289 anos. A maior parte da população ignora a importância desse pequeno rio, de somente 4,7 km, para a formação do Município de Fortaleza. Muitos fortalezenses nem mesmo sabem que esse córrego de águas fétidas que corre ao lado do Mercado Central é o que restou do histórico Pajeú.

fotos IBGE, Brasiliana Fotográfica e Fortaleza em fotos