quinta-feira, 20 de junho de 2019

O Primeiro Governador Republicano do Ceará


Os ideais republicanos já se manifestavam no Ceará desde os movimentos revolucionários de 1817 e 1824, quando figuras como Tristão Gonçalves, Padre Mororó, Pessoa Anta, Ibiapina, Carapinima e Azevedo Bolão deram a própria vida pela Confederação do Equador. Mas somente em 1889 o objetivo seria alcançado.

Praça Capistrano de Abreu atual Praça Waldemar Falcão. À esquerda, parte do prédio onde funcionava a Assembleia Legislativa do Ceará.

A Proclamação da República foi consequência de alguns acontecimentos que agitavam o quadro político da época, tais como a questão religiosa, que colocou o Clero contra o Imperador em face das prisões dos bispos D. Macedo Costa e Frei Vital Maria Gonçalves; a questão militar, o Exército ameaçado de dissolução pelo Ministério Liberal, em favor de milícias; a abolição da escravatura decretada pela Princesa Isabel anos antes, e com imensa repercussão na produção agropecuária, principal fonte de riqueza nacional; a falta de sucessor para o velho imperador D. Pedro II, vez que a princesa Isabel era casada com o Conde D’Eu, francês, o qual militarmente, saiu muito comprometido na Guerra do Paraguai; a propaganda republicana nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco, que vinha desde os movimentos de 1817 e 1824.

Outros motivos que também influíram para um novo tempo republicano, foram o desprestígio em que haviam caído os partidos monárquicos, os ressentimentos oriundos do ato da abolição, o ascendente adquirido pelas forças depois da campanha do Paraguai, a inábil política dos ministérios – tais como os fatores do movimento revolucionário que teve seu desfecho na deposição de D. Pedro II e consequente proclamação da república pelo marechal Manoel Deodoro da Fonseca, a 15 de novembro de 1889.

Luiz Antônio Ferraz - primeiro governador republicano do Ceará

O escritor Eduardo Bezerra conta como o Ceará recebeu os acontecimentos: “O telégrafo trouxe para Fortaleza a notícia da queda da Monarquia e a Proclamação da República as 4 horas da tarde do dia 15 de novembro. Ao tomar conhecimento do fato, o coronel Jerônimo Rodrigues de Moraes Jardim, último presidente da província, reuniu os comandantes da Força Pública e os chefes políticos para dar ciência oficial do acontecimento e participar o teor do telegrama de pedido de esclarecimentos e motivos que enviou ao presidente do Conselho de Ministros no Rio de Janeiro. Não houve resposta”.

Nova reunião voltou a ocorrer as 11 horas do dia 16, desta vez para um público mais amplo, formado pelos comandantes das forças de terra e mar, a oficialidade da Escola Militar, os chefes políticos, os chefes das repartições públicas, comerciantes e outras lideranças locais. Expôs com franqueza os acontecimentos e a falta de comunicações oficiais. Pediu o auxílio de todos para a manutenção da ordem pública.

Passeio Público, onde foi proclamada a adesão do Ceará à República e aclamado o Coronel Ferraz como primeiro governador do Ceará

Às 2 horas da tarde realizou-se uma reunião de republicanos e populares no Passeio Público, onde se proclamou a adesão do Ceará à República, sendo aclamado Governador do Estado Livre do Ceará o tenente-coronel Luiz Antônio Ferraz, comandante do 11º Batalhão. Do Passeio Público, a multidão se dirigiu ao Palácio do Governo com o coronel Ferraz à frente. Recebidos pelo presidente da Província, o major Manuel Bezerra falou em nome de todos, comunicando a aclamação do coronel Ferraz. O coronel Jardim falou emocionado, relatando seu passado militar e referindo-se à crítica situação da província. Apelou em seguida para o patriotismo de todos, no sentido da manutenção da ordem pública. Em poucas horas deixou o palácio e foi acolhido na casa do Conselheiro Rodrigues Júnior.

Palácio do Governo do Estado, antiga residência oficial do governador

No dia 16 de novembro Ferraz tomou posse do governo provisório, nomeando para a comissão executiva João Cordeiro, encarregado dos negócios da Fazenda; major Manuel Bezerra de Albuquerque (Guerra); João Lopes Ferreira Filho (Interior); tenente Alexandre José Barbosa Lima (Justiça); capitão José Freire Bezerril Fontenele (Agricultura, Comércio e Obras Públicas); Joaquim Catunda (Exterior) e José Tomaz Lobato de Castro (Marinha). 

Na Praça do Ferreira, ficava o prédio do Cine-teatro Majestic Palace, seguido da Farmácia Pasteur, e na sequência, a mansão do Barão de Aquiraz, mais tarde adquirida por Luiz Severiano Ribeiro

No dia 17, às 3hs da tarde, reuniram-se em casa do Barão de Aquiraz os representantes dos partidos da província e deliberaram aguardar o restabelecimento das comunicações telegráficas com o Rio de Janeiro, a fim de agirem com pleno conhecimento das ocorrências havidas na capital do país. No dia seguinte, o governo provisório foi empossado com toda solenidade na Câmara Municipal. Somente no dia 1° de dezembro de 1889, o governador Ferraz foi reconhecido oficialmente pelo Governo Federal.

No seu governo diversos fatos marcaram a vida política local, entre eles a criação do Conselho de Intendência Municipal e do Partido Católico. Surge também o manifesto da “União Republicana Cearense”, de linha conservadora, mas de abrangência popular. Em 25 de agosto de 1890, divulga-se outro manifesto, o do Partido Operário.

Diante desse novo cenário, logo surgiram as desavenças e rivalidades políticas: em Maranguape, foram presos Guilherme Sombra e Antônio Ribeiro do Nascimento e Silva, tendo como pretexto conspirarem contra o governo Ferraz. Outros atos de força se sucedem: em setembro, sob o mesmo pretexto, foram levados a prisão as seguintes personalidades: conselheiro Antônio Rodrigues Junior, Francisco Barbosa de Paula Pessoa, tenente Miguel Augusto Ferreira Leite, Aderson Ferro, Dr. Miguel Fernandes Vieira, Joaquim Lino da Silveira, Felipe Nery da Costa, Manoel Ambrósio da Silva Portugal, tenente Juviniano Pio de Moraes.

Todos foram postos em liberdade no mesmo mês, mas com prejuízos eleitorais, por determinação do Presidente da República. O coronel Ferraz deixou o cargo no dia 9 de janeiro de 1891, por motivo de doença. Licenciado, viajou para o Recife, onde faleceu no dia 1° de fevereiro daquele ano.



A Proclamação da República

O Imperador Pedro II e o Marechal Deodoro

No dia 15 de Novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca, no Campo de Santana, no Rio, reúne 600 militares e uns poucos civis para destituir a Monarquia brasileira, sem derramar uma gota de sangue. Em cerimônia improvisada na Câmara Municipal carioca, a República é proclamada. Chegado o momento das comemorações, constata-se que não há símbolos para celebrar a mudança de regime. Canta-se “A Marselhesa”, hino da França, e é hasteada uma bandeira com desenho semelhante à americana nas cores verde e amarelo.

Como narram os jornais da época, a população mal entendia o que se passava. Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Silva Jardim, protagonistas do movimento republicano, eram pouco conhecidos dos brasileiros. “Ninguém parecia muito entusiasmado”, anotou o correspondente do New York Times. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que aquilo significava”, escreveu Aristides Lobo no Diário Popular. O povo, mais uma vez, assistiu sem fazer parte da transição do Brasil império para uma nação com poderes constituídos.

Dom Pedro II, nasceu no Brasil e assumiu o trono aos cinco anos, quando seu pai abdicou do cargo. Depois do período regencial, tornou-se imperador com apenas 15 anos. Uma de suas filhas, a Princesa Isabel, foi responsável por assinar as duas leias abolicionistas: a do Ventre Livre e a Lei Áurea. Com a proclamação da República, Dom Pedro vai para o exílio na Europa. Ele morre de pneumonia, em Paris, dois anos depois.



O Que mudou com a Proclamação da República


A primeira Constituição Republicana foi instituída no dia 24 de fevereiro de 1891. Algumas das principais mudanças:
– O Brasil passava a ser uma República Federativa Liberal, com a escolha de um Presidente, com votos diretores;
– Passavam a existir os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
– Um novo código Penal extinguiu a Pena de Morte (exceto para crimes militares em tempos de guerra);
 Separação formal entre Igreja e Estado;
– Instituída a secularização dos cemitérios, que passaram a ser administrados pelos municípios;
– Determinada a instituição do ensino laico (desvinculado da educação religiosa) e institucionalizado o casamento civil.

A Constituição de 1891 foi alterada em 1926 e revogada quatro anos depois por causa da Revolução de 1930.  


Fontes:
Leite, Filho, Rogaciano. A História do Ceará passa por esta rua - Fortaleza, Fundação Demócrito Rocha, 1988. 
https://www.mundovestibular.com.br/articles/2802/1/A-PROCLAMACAO-DA-REPUBLICA/Paacutegina1.html
fotos: Pinterest, postais antigos e arquivo Nirez