quinta-feira, 7 de outubro de 2010

O Antigo Sistema Carcerário

Hoje no prédio funciona o Centro de Turismo do Ceará. Mas no lugar que já abrigou a antiga cadeia pública de Fortaleza, centenas de homens e mulheres, escravos ou livres, foram confinados, humilhados e, não poucas vezes torturados, durante o cumprimento de suas respectivas penas.


A Cadeia Pública não foi o primeiro local de punição em Fortaleza – antes a justiça se cumpria na Cadeia do Crime (situada onde hoje estão os galpões da 10ª Região Militar) e na Casa de Correção, criada pelo Presidente José Martiniano de Alencar, em 1835, situada na antiga Rua da Pitombeira, atual Floriano Peixoto.
 A diferença entre as duas cadeias é que a primeira servia para os presos mais perigosos, sem perspectiva de recuperação.
A construção da cadeia ocorreu entre 1851 e 1866, embora tenha começado a receber detentos em 1855, vindos da Casa de Correção e da Cadeia do Crime, que foram fechadas.
Os presos mais perigosos foram mandados para Fernando de Noronha.
A estrutura da cadeia pública era terrível: celas superlotadas, iluminação precária, poucos banheiros, e falta total de higiene, sendo comum os internos adoecerem e morrerem, principalmente de tuberculose (tísica).


Eram constantes as reclamações dos governantes sobre a falta de recursos e a necessidade de ampliar a cadeia para dar conta dos presos, não só os do Ceará, mas também de capitanias vizinhas que eram mandados para cá.
De acordo com o relatório do governo provincial de 1858, a cadeia tinha capacidade para receber 70 condenados, e naquele momento reuniam mais de 200. Eram comuns as fugas.
A prisão era na verdade, um grande depósito de gente, um instrumento de controle social e coação sobre os pobres e os escravos. Havia uma clara intenção de recolher e afastar do convívio social quem afrontava a ordem capitalista, aqueles que nada produziam, e não tinham como consumir.
Pelas condições de funcionamento da cadeia, não havia como regenerar ninguém.
As autoridades do império não hesitavam em explorar a mão-de-obra dos presos, não para recuperar socialmente, mas para economizar os cofres públicos.
Existiam os chamados calcetas, ou seja, presos levados a realizarem obras públicas, como limpeza das ruas, transporte de doentes para hospitais ou corpos para o cemitério.  Os presos trabalhavam em pares, acorrentados e acompanhados por guardas pelas ruas da cidade.
O prédio da alfândega foi construído com a mão-de-obra dos presidiários.

Ali eram detidos tanto homens quanto mulheres, as quais eram obrigadas a passar o tempo todo numa única cela a elas destinada.
 Ao contrário dos homens, presos por homicídio, agressão ou roubos, as mulheres eram detidas pela prática de prostituição, aborto e quebra de Termo de Bem-Viver, documento assinado em juízo pelo qual a acusada admitia a má-conduta (embriaguez, jogo de azar, vadiagem, etc) e se comprometia a não mais praticá-la, sob pena de voltar a prisão em caso de reincidência.
A cadeia pública também atendia aos senhores de escravos, que queriam punir, ensinar algum oficio, vender ou expulsar escravos transgressores. Ali os escravos eram brutalmente torturados, podendo acontecer o mesmo com os outros presos.
A cadeia pública de Fortaleza recebia ainda marinheiros indisciplinados, a maioria de embarcações estrangeiras que atracavam no porto de Fortaleza.


A cadeia pública funcionou no atual prédio da Emcetur até 12 de setembro de 1969, quando os últimos detentos foram transferidos para o Instituto Penal Paulo Sarasate, na BR-116.

Pesquisa:
História do Ceará, de Airton de Farias  

5 comentários:

Lúcia Bezerra de Paiva disse...

Oi, Fátima!

Matéria boa e fotos mais ainda: LINDAS!!!!!!
Algumas prisões de hoje, não diferem muito dessa, quanto à higiene,segundo noticiam...
Eu não sabia que a Rua Floriano Paixoto já foi da Pitombeira...imagino um imenso pé-de-pitomba por alí...hoje nem pensar..rsrs

Fiquei surpresa em saber que a Cadeia Pública permaneceu alí até 1969.

Até a próxima, Fátima!
Parabéns, pela grande e excelente produção de "post's">>>>>>>>>>>>>

Fatima Garcia disse...

A Rua Floriano Peixoto já foi Rua das Belas, da Pitombeira e da Boa Vista, para cada época, uma nova/velha rua. Quanto a desativação da cadeia, tem quem diga que foi 1970, fiquei com o ano de 1969 porque é o que consta do livro do Nirez, que p/mim,tem mais credibilidade.
obg pelos comentários ao blog
bjs

Lúcia Bezerra de Paiva disse...

Boa tarde, Fátima!

Tenho divulgado seu blog "pelaí", por ser um dos melhores sober a terrinha amada : seguro, fundamentado, conciso, gostoso de ler, de grande diversidade, etc,etc...rsrsrs.
A gente comenta e vc, gentilmente, responde e ainda complementa MAIS... eu é que agradeço...tô aprendendo TANTO!!!!!!!!!

Beijos!!!

Luisa Helena Maia disse...

celas superlotadas, falta de higiene, pouca iluminação, condições sub-humanas, doenças. Diga-me cara Fatima, o que foi que mudou no sistema carcerário do ceara?

Fatima Garcia disse...

Cara Luisa,
de verdade mesmo só mudaram duas coisas: o local de armazenamento dos presos, que agora é o IPPO, e a doença que antes era a tuberculose e hoje, além da dita cuja, também tem a AIDS.O resto é igual.