segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Os Espaços do Legislativo Cearense

O primeiro edifício onde se instalou a Assembleia foi o que a Junta da Fazenda Nacional, em sessão de 17 de junho de 1829, mandou construir para as reuniões do Conselho Provincial, na conformidade da carta de lei de 7 de agosto de 1828. Ficava localizado na Rua Direita do Palácio do Governo, fronteiro à igreja matriz, na Praça Caio Prado. 

primeiro prédio onde funcionou a  Assembleia Provincial, na Praça Caio Prado (arquivo Nirez) 

Foi doado à província pela lei n° 778 de 6 de setembro de 1854, e nele funcionou o corpo legislativo em 1873, quando o presidente Francisco de Assis Oliveira Maciel , autorizado por resolução de 26 de setembro de 1872, ordenou ao Tesouro Provincial, que vendesse o imóvel a firme inglesa Singlehurst & Co, pela quantia de 10:00$000, o que efetuou-se por escritura pública perante o mesmo Tesouro em maio de 1873. 

A mudança para um novo prédio começou a ser articulada quando, em 1° de setembro de 1855, o presidente Joaquim Vilela de Castro Tavares, apresentando seu relatório à  Assembleia, na parte relativa a obras públicas, chamou a atenção para a necessidade de uma casa condigna às funções que exerciam os legisladores , visto que a casa que ocupavam na ocasião, mais parecida edifício destinado às sessões de alguma “municipalidade de  aldeia”.

No ano seguinte o presidente conselheiro Vicente Pires da Mota mandou levantar a planta da casa da Assembleia, encarregando ao presidente da Câmara Municipal, Antônio Rodrigues Ferreira, para comprar as casas denominadas quartos da Agostinha,  ordenando-lhe que pagasse pelos cofres da municipalidade, que logo seria indenizado pelo da província.

Palácio  Senador Alencar, que abrigou a Assembleia Legislativa até a década de 1970

Depois, sendo preciso mais terreno, compraram mais casas e três braças de frente. A obra foi iniciada em 25 de outubro de 1856, sendo destinado o edifício à Assembleia e ao Liceu. A obra foi orçada em 80:000$000. Não sendo conveniente  reunir num só prédio a Assembleia e o Liceu, o presidente João Silveira de Sousa pediu que se destinasse  outro local para o Liceu, ficando este separado da Assembleia.

A obra foi paralisada em 1857 e recomeçada em maio de 1860 pelo presidente Antônio Marcelino Nunes Gonçalves; novamente parada em 1861 e 1862, foi retomada em 1863.
O engenheiro Adolfo Herbster contratou sua conclusão em 14 de fevereiro de 1865, mas a obra  só foi recebida oficialmente em março de 1871, pelo engenheiro José Pompeu de Albuquerque Cavalcante.  

O antigo prédio da Assembleia agora acolhe o Museu do Ceará

Em seu oficio de junho à presidência, dizia ele que esperava  que a sessão legislativa daquele ano se efetuasse no novo edifício, pois faltavam apenas os corrimões da escada que já haviam sido contratados. A Assembleia fez sua sessão inaugural no dia 4 de julho e funcionou no novo prédio, hoje denominado Palácio Senador Alencar.

Plenário 13 de Maio
Fachada do Palácio Deputado Adauto Bezerra (foto jangadeiro online)

Em 1977 a Assembleia Legislativa mudou-se para a sua nova sede inaugurada no mês de maio daquele ano, com o nome de Palácio deputado Adauto Bezerra., projeto dos arquitetos José da Rocha Furtado Filho e Roberto Martins Castelo.  A inauguração contou com a presença do general Ernesto Geisel, então presidente da república. Está localizado na esquina das avenidas Desembargador Moreira e Pontes Vieira, bairro Dionísio Torres. 

fonte:
Descrição da Cidade de Fortaleza, de Antônio Bezerra de Menezes
introdução e notas de Raimundo Girão.

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