SOS Dunas do Cocó

 

O projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (Psol), que contou com a participação de movimentos sociais, que transforma as dunas do Cocó em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), foi aprovado pela Câmara Municipal em junho de 2009, após um prolongado debate e sob forte pressão popular.

A aprovação contou com o apoio de praticamente toda a base da prefeita Luizianne Lins (PT) na Casa. 

Antes de ser sancionado pela prefeita, o projeto foi alvo de questionamentos por parte do vereador Carlos Mesquita (PMDB). Por liminar, ele conseguiu atrasar a sanção, alegando que uma lei de 1976 transformava a área em loteamento, permitindo construções no local.

A liminar foi derrubada e Luizianne sancionou a lei, que foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).   A Corte julgou uma liminar expedida em favor da Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (Acecol), que havia suspendido a validade da lei

Apesar de serem derrotados em todas as instâncias, os inimigos da cidade e da natureza, aproveitando o momento em que se discutem propostas de modificação do novo Plano Diretor de Fortaleza, apresentaram através de emenda da vereadora magaly marques, do PMDB, proposta de revogação da lei 9502/09, instrumento legal de criação e proteção da ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico -  Dunas do Cocó.

 

A ÁRIE ocupa uma área de cerca de 15 hectares que  se limita ao Norte dom a Avenida Padre Antônio Tomás;  ao sul, com a Área de Proteção do Rio Cocó;  a Leste, com a Rua Magistrado Pompeu; e a Oeste, com a Avenida Sebastião de Abreu.  

A Arie serve como instrumento para a conservação dos ecossistemas que abrigam exemplares raros da biota regional. A Área pode contribuir tanto para a perpetuação dos fragmentos de ecossistemas como para um melhor conhecimento de suas potencialidades.

O Ceará era um dos únicos estados brasileiros a não possuir ARIE’s.  Em espaços como esse criado na região do Cocó, é permitida a exploração sustentada dos recursos florestais desde que haja um correto plano de manejo da região. As Aries fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Em uma cidade que em menos de 40 anos já perdeu quase 90% de sua cobertura vegetal, a aprovação da emenda dessa vereadora, poderá levar à morte das Dunas do Cocó, dunas fixas, do tipo parabólica harpin, remanescentes do expressivo campo dunar, outrora existente em Fortaleza.