quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Fortaleza Belle Époque - Cuidados Médicos e Controle Social

A preocupação com o saneamento de Fortaleza surgiu na segunda metade do século XIX, integrado ao processo de remodelação e aformoseamento da Capital. Um conjunto diversificado de intervenções, e reformas sanitárias, disseminou-se pela cidade e entre a população, por todo o período que compreende parte do Império e a primeira República (1889-1930).

milhares de retirantes fugidos da seca do sertão, se concentram na Praça da Estação em Fortaleza, em busca de alimentos, trabalho e assistência médica.

A proporção que Fortaleza se adensava de gente e construções, verificou-se por parte das autoridades e da elite intelectual, toda uma produção de discursos acerca do que as autoridades e os habitantes precisavam ter e fazer para se atingir um desenvolvimento organizado, sistematizado, saudável e civilizado. E daí surgiu uma grande preocupação com a questão social dos menos favorecidos e que, segundo as autoridades, comprometiam o desenvolvimento e o grau de civilidade que se planejava alcançar.

Disciplinar o meio urbano remetia à necessidade de regular o social. Nessa perspectiva, produziu-se uma imagem negativa da população pobre, qualificada como indolente, propensa ao vício e à vadiagem. Assim, não tardou a aparecer a lista de acontecimentos apontados como obstáculos à ordenação de Fortaleza e que deveriam ser combatidos com rigor: epidemias, morbidade e mortalidade consideradas altas, proliferação de lixo, água insalubre, aumento do contingente de loucos, vadios, mendigos, menores abandonados, delinquentes, alagamentos, falta de higiene pública e doméstica, etc.

Santa Casa da Misericórdia - um hospital para os pobres



Os estabelecimentos e instituições foram surgindo à medida que os problemas se agravavam. As secas e epidemias foram as maiores responsáveis pela construção da Santa Casa da Misericórdia e do Lazareto da Lagoa Funda. A decisão de erguer um hospital que a cidade ainda não dispunha, foi motivada pelas doenças e sequelas deixadas pela seca de 1845. Apesar de parcialmente concluída em 1857, a Santa Casa só foi concluída em 1861, no mesmo local em que se encontra até hoje, entre o Passeio Público e a antiga cadeia. Até o início dos anos 30, quando aparecerem as Casas de Saúde, a Santa Casa foi o principal espaço de tratamento da população pobre, desde que não se tratasse de moléstias contagiosas.

Lazareto da Lagoa Funda - um hospital para doenças contagiosas

Para os portadores de moléstias contagiosas foi criado o Lazareto da Lagoa Funda, localizado a 7 km do centro da Cidade, edificado entre 1856 e 1857. O Lazareto foi o primeiro exemplo concreto da medicina urbana e preventiva em Fortaleza, já que foi criado com a finalidade de abrigar os prováveis atingidos pela epidemia de cólera que se espalhava pelos Estados do Nordeste. A epidemia efetivamente chegou e atingiu toda a província entre 1862 e 1864, ceifando a vida de 11 mil cearenses, com 362 óbitos na Capital.

Cemitério de São João Batista - para evitar a contaminação da água e do ar

Ainda na década de 1860, Fortaleza passaria por duas importantes resoluções visando a preservação da salubridade do ar e da água. Uma foi a decisão de transferir o Cemitério de São Casimiro, localizado em área central, para o arrabalde de Jacarecanga, com o nome de São João Batista. No lugar do São Casimiro foi construída, em 1873, a Estação Ferroviária.
A escolha de Jacarecanga para acolher o novo cemitério, deveu-se ao fato de um ser espaço praticamente vazio à época, além de estar a oeste da cidade, isto é, a sotavento. O cemitério não poderia ficar a leste (a barlavento), porque como os ventos correm na direção Leste-Oeste, eles espalhariam os germes do cemitério pela cidade. Pelo mesmo motivo, o Lazareto da Lagoa Funda também foi edificado no mesmo subúrbio de Jacarecanga.

Asilo São Vicente de Paulo - um hospital para os loucos

O Asilo de Alienados São Vicente de Paulo, concluído em 1886 na vizinha localidade de Arronches, hoje Parangaba, foi a décima instituição para loucos edificada no Brasil. Dentre as justificativas para a sua criação, estavam a retirada dos loucos do espaço urbano e afastamento das respectivas famílias que não podiam tratar nem controlar, além de afastá-los do crime. O maior impulso financeiro à construção do Asilo veio da lei provincial de 1876, concedendo à Santa Casa o privilégio de administrar o novo cemitério de São João Batista. Todo o saldo líquido auferido dessa atividade foi empregado na obra de construção do Asilo São Vicente de Paulo.

Dispensário dos Pobres e Asilo de Mendicidade - para os pobres e mendigos


Prédio antigo do Dispensário dos Pobres, no Benfica

O Dispensário dos Pobres foi criado em 1885, situado na atual Avenida da Universidade, no Benfica, entregue aos cuidados das Irmãs da Ordem Filhas de São Vicente de Paulo; também no Benfica foi instalado o novo Asilo de Mendicidade, patrocinado pela maçonaria através da congregação de três lojas maçônicas, a "Igualdade", "Fraternidade Cearense" e "Amor e Caridade". O asilo de Mendicidade foi criado em 1905, na Chácara Amaral, localizada na Avenida Visconde de Cauípe, hoje Avenida da Universidade, sendo depois transferido para a Chácara Virginia Salgado, no bairro Jacarecanga. Hoje é o Lar Torres de Melo.

Para menores abandonados foram criados o Patrocínio dos Menores Pobres, em 1903, a Escola para Menores Pobres (1908), e o Dispensário Infantil (1914).

Patronato Maria Auxiliadora e Internato Bom Pastor - para moças pobres, órfãs e mães solteiras

Para moças pobres e órfãs surgiu o Patronato Maria Auxiliadora (1922), criado pela Liga das Senhoras Católicas e instalado na atual Avenida do Imperador; e o Internato Bom Pastor (1928) situado no bairro do Jacarecanga,  onde eram confinadas as moças que tinham desviado suas condutas e, para não causarem vergonha à família, eram mandadas para lá e ali permaneciam até cair no esquecimento da sociedade.

 Internato Bom Pastor

As internas do Bom Pastor eram, muitas vezes, moças solteiras “de família” que engravidavam, e eram afastadas do convívio familiar, antes que a vizinhança percebesse o acontecido e começassem os comentários maldosos, e as especulações sobre paternidade. Se a mãe solteira fosse descoberta, ficaria “falada” e desonrada, e dificilmente arranjaria um noivo ou teria novamente um relacionamento sério. Assim, o expurgo familiar, evitava que tanto a moça quanto a família viessem a sofrer as consequências da desonra, ou que o bom nome da família fosse maculado.

Depois, com o passar do tempo, e purgado a culpa, as internas retornavam aos lares, depois de terem recebido cursos e aprendido trabalhos manuais sob orientação das irmãs religiosas, como costurar, bordar, cozinhar e outras atividades domésticas. As moças recolhidas ao Bom Pastor tinham uma maneira peculiar de se vestir: se cobriam de preto, lenço na cabeça, e nas ocasiões em que frequentavam missas, usavam um véu no rosto, evitando assim o reconhecimento de pessoas que estavam na igreja e pudessem, porventura identifica-las.

Saíam do Bom Pastor como quem deixa o cárcere depois de ter cumprido pena pelo mal cometido.  A criança fruto desse amor clandestino, era dada em adoção, com a condição de jamais poder ser revelado quem eram os verdadeiros pais. Além das mães solteiras, o Bom Pastor também acolhia órfãs e meninas abandonadas ou em situação de extrema miséria.

Campo Penal Agrícola de Canafístula - prisão agrícola para homens

Colônia Cristina em data anterior à instalação da Prisão Agrícola de Canafístula. À época da foto, o local abrigava retirantes da seca. (foto Brasiliana Fotográfica)   

Em 1925 foi construída e posta em funcionamento a primeira prisão agrícola, situada na Colônia Cristina, em Canafístula, denominada “Campo Penal Agrícola de Canafístula (atual Antônio Diogo). Naquele ano a Colônia registrava a presença de 34 sentenciados, recebendo diárias de mil e oitocentos réis e com direito a plantação de roçados às suas custas. Além do cultivo de algodão, milho, mandioca e feijão, a instituição comercializava lenha com a Estrada de Ferro Baturité. Antes, as terras da Colônia Cristina abrigaram retirantes da grande seca de 1877/1879. Depois que a prisão agrícola foi desativada, passou a funcionar no local o Leprosário de Antônio Diogo.  

Santo Antônio do Buraco - para menores abandonados

Em razão dos sucessivos períodos de secas e da consequente migração de sertanejos para a capital, havia um grande contingente de crianças órfãs, vítimas da estiagem ou de epidemias, que perderam os pais e seus responsáveis, e se viram sozinhas no mundo, sobrevivendo de esmolas, perambulando pelas ruas da cidade. As meninas eram encaminhadas ao Bom Pastor ou ao Patronato Maria Auxiliadora; os meninos, para o Santo Antônio do Buraco.

prédio principal da Estação Experimental de Santo Antônio de Pitaguary

Para esses meninos abandonados, recomendou-se prática regenerativa semelhante ao da Colônia Cristina, através de uma instituição disciplinar específica. Em 1928 surgiu um internato com características prisionais através da Estação Experimental de Santo Antônio do Pitaguary (atual Maracanaú).


Estrada de acesso à Fazenda Santo Antônio alguns anos antes da instalação do Internato 

A escola foi instalada na Fazenda Santo Antônio, de propriedade do Estado e se destinava a regeneração de menores com idade entre 8 e 18 anos. O prédio da escola foi construído com a ajuda de presos sentenciados. A operação de internamento é relatada com minúcia pelo governador:
  • primeiro veio uma lei que conferiu ao juiz municipal da 2ª. Vara a atribuição para recolher menores vagabundos ou mendigos;
  • Em seguida, foram colocados à disposição do juiz, pelo Secretário de Segurança Pública, os policiais requisitados, investidos da função de comissário de menores.
  • Os policiais sem demora, saíram as ruas e delas recolheram 48 menores para a Estação Experimental que funciona no Sitio Santo Antônio, de propriedade do Estado.

Estava assim criado, o reformatório “Santo Antônio do Buraco” como ficou conhecido popularmente. O lendário rigor aplicado aos internos permaneceu por muitas décadas no imaginário infantil cearense como verdadeiro signo de terror.

Fontes:
Fortaleza Belle Époque – reformas urbanas e controle social – 1860-1930, 
de Sebastião Rogério Ponte
Relatório Carneiro de Mendonça - 1936
Benfica de Ontem e de Hoje, de Francisco de Andrade Barroso
fotos Brasiliana Fotográfica, arquivo Nirez, relatório Carneiro de Mendonça


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