O Plano Nestor de Figueiredo

vista aérea de Fortaleza em 1930 (arquivo Nirez)

Desde a planta urbanística de Adolf Herbster, de 1875, Fortaleza não teve outro projeto global para controlar sua expansão na República velha. Os prefeitos faziam suas obras sem obedecer a nenhum projeto sistematizado, projetos isolados, sem considerar a cidade como um todo.  

Diante do problema, em 1931, o então prefeito Tibúrcio Cavalcante (1931-1933) mandou levantar uma planta da cidade e no ano seguinte, elaborou um novo Código de Posturas da Capital – o anterior era de 1911 – cujas normas ratificavam a preocupação de se criar uma cidade aformoseada, disciplinada e progressista, onde todos pudessem viver bem.

Avenida Beira Mar, então Rua da Frente,  na década de 1930 (arquivo Nirez)  

A mesma via nos anos 1960 (arquivo Nirez) 

...e nos dias atuais (foto Fátima Garcia)

No Código, o município foi dividido em quatro zonas (central, urbana, suburbana e rural) e havia regras sobre a construção de imóveis.  As casas deveriam ser isoladas uma das outras, para garantir a saúde pública, havia normas sobre higiene, e multas para quem se comportassede maneira obscena, em público ou dentro de casa.

As ruas e construções mais antigas seguiam a planta urbanística de Adolfo Herbster . Rua Guilherme Rocha (foto acervo particular)

O prefeito seguinte, o historiador Raimundo Girão (1933-1934), se propôs a fazer um plano de remodelação da cidade. Em 1933 contratou o engenheiro paraibano Nestor de Figueiredo, urbanista com larga experiência, com trabalhos nas cidades de Recife e João Pessoa. 

O Plano de Remodelação e Extensão de Fortaleza, iniciado por Figueiredo era baseado no que havia de mais elaborado em termos urbanísticos e previa o zoneamento urbano, ou seja, determinar as áreas para localizar as diferentes atividades da cidade – residências, comércio, indústria, educação etc;  o aumento da população, a solução dos problemas de circulação de pedestres e veículos.

Se implantado teria começado a resolver há quase oitenta anos, alguns dos problemas de circulação que dia a dia se agravam em Fortaleza. O Conselho Consultivo do Estado do Ceará, no entanto, posicionou-se contra o projeto, sob a alegação de que Fortaleza tinha outras prioridades – no caso foi dito que a cidade precisava urgentemente, de um instituto para cuidar de menores abandonados e delinquentes. 

Avenida do Imperador, uma das vias de trânsito mais caótico da cidade (foto Fátima Garcia)

Discutiu-se ainda a necessidade do projeto, já que a capital estava muito longe de se equiparar ao tráfego de cidades com milhões de habitantes. Travou-se a seguir uma verdadeira guerra de bastidores entre o prefeito Raimundo Girão e os conselheiros. Na verdade havia interesses econômicos privados envolvidos na recusa ao Plano de Nestor de Figueiredo.

Apesar disso, e em virtude das relações cordiais entre Raimundo Girão e o interventor Carneiro de Mendonça, os estudos para elaboração do plano foram iniciadas, mas não concluídos. Em 1934 Girão deixou a prefeitura e seus sucessores, a exemplo de Álvaro Weine (1935-1936), não se preocuparam em dar continuidade ao projeto.

Weine rescindiu o contrato com Nestor de Figueiredo e deixou de lado até mesmo as ideias ali elaboradas.

Por causa da falta de planos de urbanização, a cidade cresceu de forma desordenada. Ruas sem alinhamento, calçadas e traçado irregulares. (Foto Fátima Garcia, numa rua da Parangaba)

De acordo com o historiador Liberal de Castro, é provável que nenhuma decisão municipal tenha proporcionado efeito mais danoso sobre Fortaleza do que a rescisão do contrato de Figueiredo, não apenas pelo fato em si, cuja aplicação teria começado a resolver, há muito tempo, alguns dos sérios problemas que afligem a cidade atual, mas também pelo momento histórico, caracterizado pela total reformulação política, social e até econômica do País, portanto, inteiramente favorável a uma intervenção ordenadora da cidade.

A falta de vontade política, o desinteresse das camadas dominantes e das autoridades, as oposições e pressões econômicas vindas de vários setores, ocorridas nesse episódio de recusa ao Plano de Nestor de Figueiredo, se repetiriam em outros momentos da história da cidade no século XX, contribuindo para o agravamento de problemas que ainda hoje se fazem presentes.

            

extraído do livro 

Fortaleza, uma breve história de Aírton de Farias e Artur Bruno