quinta-feira, 1 de julho de 2010

De Asilo de Mendicidade a Escola Militar

Aspecto primitivo da fachado do Colégio Militar (foto reprodução)


E no inicio dos anos 60
foto: http://www.qw.com.br/cmf6369/fotos.htm

Em 22 de setembro de 1877, no Palácio do Governo e na presença do Presidente da Província Caetano Estelita Cavalcante Pessoa (janeiro a novembro de 1877), compareceu o Barão de Ibiapaba, para expressar sua preocupação com as condições precárias em que se achava nesta capital, a classe desfavorecida da fortuna por causa da seca.

Acrescentou que desejava melhorar a situação desses desabrigados, proporcionando-lhes um abrigo gratuito. Para tanto, fazia um donativo à província da quantia de 10 mil Réis e mais um terreno de três quarteirões com frentes para as ruas do Colégio das Órfãs (atual Colégio da Imaculada Conceição na Avenida Santos Dumont), Leopoldina, Solidade (atual Rua J. da Penha), e Aurora (atual Costa Barros), para edificação de um Asilo de Mendicidade.

Nessa ocasião ficou acertado que, enquanto a edificação não estivesse totalmente concluída, seria da competência exclusiva do doador ou dos seus sucessores; tão logo estivesse concluído, a responsabilidade pelo edifício passaria a Presidência da Província, tendo então sido lavrado um termo assinado tanto pelo Presidente quanto pelo doador.

O Presidente Estelita mandou dar inicio as obras e no ano seguinte, 1878, o Presidente José Júlio de Albuquerque Barros (março de 1878- julho de 1880), ordenou a continuação das obras e aumentou o valor dos donativos em 15 mil Réis.
Nesse ano e no de 1879 foi empregado na construção, grande número de indigentes e de materiais fabricado por eles.

Depois de concluído, em 1889, quando deveria ser entregue ao bispo para os fins a que estava destinado, um decreto de 1890 anulou o termo de doação do prédio, porque este tinha sido construído em parte com o dinheiro público. Com a revogação da lei, foi determinado que o referido prédio ficasse a cargo do Tesouro do Estado para posterior deliberação, e o patrimônio instituído para o asilo, fosse recolhido aos cofres para posterior aplicação.

Em 1892 o Governador Benjamim Barroso (fevereiro a julho de 1892), colocou o prédio a disposição do Presidente da República, Marechal Floriano Peixoto (1891-1894), com as informações de que:  

poderia servir para instalação da Escola Militar, com algumas adaptações; 
que o edifício havia sido construído pela verba “socorros públicos” em 1878;
que os donativos feitos pela instituição para construção do asilo de mendicidade, estavam depositados no Tesouro do Estado, e não sendo suficientes para mantê-lo, o edifício estava abandonado;
que o terreno doado dava direito ao doador apenas o de indicar quem devia ser asilado, e como era de pouco valor o Governo poderia indenizá-lo, se ele fizesses questão;
que o oferecimento só teria efeito enquanto no edificio funcionasse a Escola Militar.

O Governo Federal aprovou a negociação, e o edifício que deveria abrigar retirantes da seca, passou a ser ocupado pela Escola Militar, mais tarde denominado Colégio Militar de Fortaleza.

Fonte:
BEZERRA DE MENEZES, Antonio. Descrição da Cidade de Fortaleza. Introdução e notas de Raimundo Girão. Fortaleza: Edições UFC/Prefeitura Municipal de Fortaleza, 1992.

3 comentários:

Anônimo disse...

Como se vê, a gatunagem já vem de longe...

josé da silva disse...

teria o Barão de Ibiapaba doado dinheiro e terreno se tivesse antevisto esse absurdo desvio de finalidade? Infelizmente o que a gente ve é que os politicos fazem jus, com méritos de sobra, a fama que têm. Essas coisas acontecem até os dias de hoje e em escala muito maior. Fiquemos de olho, as eleições estão ai.

Lúcia Paiva disse...

Realmente,parece que eu acabei de ler
sobre uma "negociata" atual. Não dá
pra não dizer uma frase que é lugar comum: "qualquer semelhança é mera coincidência"....Afinal já lá se vão mais de 120 anos!!!
É isso aí, o momento é bom, Fátima,
ano de eleição...
Muito portuno, parabéns!

Lúcia Paiva