O Retorno da Democracia e a Gestão Maria Luiza Fontenele

No dia 15 de novembro de 1985 o Brasil entrou numa nova era política: os municípios voltam a eleger diretamente os prefeitos municipais. Em Fortaleza, a nova fase política também marcou uma das maiores surpresas políticas da história da cidade – a eleição de Maria Luiza Fontenele, do Partido dos Trabalhadores.

A campanha da socióloga, que exercia o segundo mandato de deputada estadual foi vitoriosa em cima dos favoritos Paes de Andrade (PMDB) e Lúcio Alcântara (PFL), que eram considerados os polarizadores da disputa. A chegada de Maria Luiza à prefeitura foi uma aposta da população, que preteriu os políticos tradicionais e velhos conhecidos  em favor de uma nova administração, na expectativa de melhores condições de vida, trabalho e participação política, conforme pregava a doutrina petista. Foi a primeira vez que uma mulher ocupou o cargo.

As pesquisas divulgadas antes da eleição apontavam vitória folgada de Paes de Andrade (PMDB), com quase o dobro das intenções de votos dos concorrentes. Maria Luiza era apenas a terceira, atrás do candidato Lúcio Alcântara. Contrariando as estatísticas, a cidade vivia o clima da vitória da candidata petista. Foi o que aconteceu. Como não havia ainda segundo turno, Maria tornou-se prefeita com a preferência de cerca de um terço do eleitorado.

A então prefeita Maria Luiza num encontro com a militância 

A administração Maria Luiza teve forte traço popular, com instituição de fóruns de decisão dos projetos governamentais, os chamados Conselhos Populares. Através desse mecanismo, a população tinha acesso direto aos centros de decisão da prefeitura. Também foram implantados os Conselhos de Bairros e de associações populares.

A iniciativa da prefeita  enfrentou forte oposição da Câmara Municipal, os vereadores alegavam que os Conselhos interferiam nas atribuições do legislativo. O descontentamento dos vereadores, aliado a problemas administrativos, encontrou apoio na classe média da época.

Fortaleza anos 1980

Com dois meses de gestão, ocorreu a primeira greve de servidores. Só de motoristas de ônibus, foram sete. As greves também pararam o IJF, chegando a provocar mortes por falta de atendimento. Os garis paralisaram as atividades quatro vezes. Como causa da maioria, a falta de pagamento de salários. No segundo ano de gestão, a prefeita decreta emergência.

Os problemas enfrentados pela prefeita foram de toda ordem, com destaque para o déficit habitacional do município. Não raras vezes os terrenos da cidade, públicos e privados eram ocupados, com a conivência e incentivo da prefeitura. Com problemas financeiros, a administração popular atrasou por vários meses o baixo salário dos servidores públicos, praticamente paralisando a gestão. Juntou-se a isso o desgaste das relações políticas dentro do Partido dos Trabalhadores e a resistência de setores da população, contrários ao modelo de gestão petista.

Avenida Beira Mar na década de 1980

As montanhas de lixo espalhadas pela cidade passou para a posteridade como a melancólica marca da administração Maria Luiza Fontenele.

Ainda mais crítica era a situação política de Maria Luiza. Em 1987, o PT rompeu com a administração, expulsou a prefeita e os cargos do partido na Prefeitura foram entregues. Na Câmara, os vereadores a ameaçavam de impeachment por falta de repasses de verbas. Em 1988, o PT lançou a candidatura de Mário Mamede. Maria apoiou Dalton Rosado, do Partido Humanista (PH). Foi eleito Ciro Gomes, então no PMDB. Foi o triste fim da conturbada administração popular em Fortaleza.

Fonte

Revista Fortaleza, fascículo 4

Jornal O Povo

A Farra dos Títulos de Cidadania

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em discussão única, em março de 2010 um decreto legislativo que concede ao rapper carioca MV Bill o título de cidadão de Fortaleza. O decreto é de autoria da vereadora Eliana Novais (PSB).

Antes distribuídas às carradas, a concessão de títulos de cidadania agora está racionada – dois por vereador por legislatura - o que não impede que a honraria esteja tão banalizada que, as cerimônias de entrega, exceto nos casos de grandes empresários ou personalidades de renome, são tão esvaziadas que, não raras vezes, até o agraciado manda representante.

A prática de concessão de cidadania tem suas origens na Roma antiga. O status de cidadão romano pertencia somente aos membros da comunidade política na qualidade de cidadãos da cidade de Roma, não era uma condição vinculada à residência nos domínios do Império Romano.

Os residentes só passaram a ter direito à cidadania em 212 da era cristã, quando o imperador Marcus Aurelius Antoninus, vulgo Caracala, concedeu o privilégio a todas as populações que habitavam territórios dentro dos limites do Império.

Ser cidadão romano comportava uma série de vantagens, permitia o acesso a cargos públicos e às várias magistraturas, garantia a participação em assembléias políticas, vantagens de caráter fiscal, e a possibilidade de ser sujeito de direito privado, ou seja, de poder se apresentar em juízo mediante os mecanismos do direito romano por excelência.

A concessão da cidadania também aos estrangeiros começou a se tornar uma necessidade a partir do momento em que Roma deu início à sua fase de expansão, tanto territorial como comercial, entrando em contacto com povos que tinham de tolerar a série de privilégios que lhe eram negados. A partir de então, a concessão da cidadania começou a ser também um instrumento de controle político, além de ser uma ferramenta de poder.

A cidadania podia ser ainda conferida individualmente, em princípio pelo povo reunido em assembleia, ou por um ato do magistrado autorizado, pela vontade do imperador, tendo por base méritos de várias naturezas. Podia-se, também, obter a cidadania de direito como prêmio por alguns serviços, em circunstâncias particulares:

depois de ter servido Roma por alguns anos no corpo dos vigilantes;

depois de ter gastado uma importante parte do patrimônio pessoal para construir uma casa em Roma;
depois de ter trazido a Roma mantimentos por um certo número de anos; e
depois de ter moído grãos em Roma por anos.

Os critérios para a escolha do homenageado percorreu um longo caminho entre a antiga Roma e a Fortaleza Bela, onde literalmente qualquer um pode ser homenageado com titulos de cidadania. Alias, o rapper MV Bill, homenageado da vereadora de Fortaleza, está na moda, ou pelo menos está na moda as vereadoras renderem-lhe homenagens: em 2008 recebeu o título de cidadão de Salvador, por iniciativa da vereadora baiana Olivia Santana.

E mais: qualquer que seja o próximo presidente, o eleito será cidadão de Fortaleza. Já foram agraciados a Ministra Dilma Rousself, e a ex-Ministra Marina Silva. E o próximo da lista é o ex-Governador José Serra.
Alguém sabe o que essas pessoas fizeram por Fortaleza ?????

Fontes: KULIKOWSKI, Michael. Guerras Góticas de Roma. 1.ed. São Paulo: Madras, 2008 http://bahiapress.com.br/wordpress/?m=20080923

A Ética Política ou Lugar de Dinheiro Sujo é na Cueca

O termo ética vem do grego ethos, originariamente habitat humano. "Ethos" significa, num sentido mais amplo, o lugar onde nos abrigamos, no qual é preciso haver princípios e valores que permitam a convivência. Esse conjunto de princípios e valores é exatamente o que chamamos de ética, ou seja, as regras da casa.

Já a ética profissional é definida como sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer profissão. Seria a ação reguladora da ética no âmbito da profissão, que faz com que o profissional respeite seu semelhante quando no exercício da profissão.

Todas as profissões têm um código de ética: os médicos, os advogados, os religiosos, os economistas, os professores, os enfermeiros, os servidores públicos, os empresários, etc.
Códigos de ética são encontrados até em grupos marginais da sociedade, como nas cadeias, onde condenados por crimes como estupro ou violência contra crianças, são violentamente repudiados pelos outros detentos.

Mas há uma casta de profissionais para quem a ética é só um vocábulo de dicionários que eles jamais consultam: os políticos.
No Brasil particularmente política e corrupção são complementares, um não existe sem o outro. Todos os dias políticos são flagrados com a boca na botija, dividindo o butim como um troféu, um tributo à falta de vergonha e a safadeza que habitam seus cérebros disformes.

O caso do Distrito Federal é só mais um na rotina de roubalheira que tomou conta do país. O governador dos panetones é reincidente: acusado de ter quebrado regras que eles mesmos criaram, jurou, pelo amor dos seus filhinhos que era inocente. Estava mentindo: além de culpado é mentiroso, e renunciou para não perder o mandato de senador. Desta vez o montante desviado foi tanto que o governador e sua curriola precisaram de um disfarce para carregar o produto da pilhagem. E valeu tudo: na mala, na bolsa, nos bolsos, na meia, na cueca.

Faz sentido: não existe lugar mais adequado do que a cueca, para se guardar dinheiro sujo.

A culpa é nossa. A culpa é minha

Imagem: cabarceno.iespana.es/hienas.htm

A cena é dantesca, protagonizada por atores patéticos e de quinta:

Um político ultrapassado, velho de idéias e de ações

- que já tinha sido apeado do poder -

tremendo e babando como um cão raivoso, apontando o dedo e cobrando,

como se proprietário fosse de algum resquício de moral, que lhe permitisse cobrar o que quer que seja a quem quer que fosse.

O segundo, também afastado da chefia da sinecura,

por escândalos que misturaram no mesmo caldeirão, desvio de dinheiro, corrupção ativa, amantes, vacas e chifres,

defendendo com sua moralidade peculiar os atos de seu chefe/comparsa

que repetiu no mesmo cargo as mesmas práticas imorais que decretaram a queda do seu agora defensor.

E um terceiro, acuado entre as muitas hienas figurantes que habitam o picadeiro, impotente, solitário a pregar moralidade nesse circo dos horrores.

Nesses tempos obscuros, quando a lama já não cessa de escorrer do centro do poder e se espalha pelo país inteiro, nada como os versos de Brecht para lembrar a quem cabe a responsabilidade pela volta e pela permanência dessa cambada de vigaristas, que assaltam os cofres públicos, legislam em causa própria, e mancham o nome do Brasil .

O ANALFABETO POLÍTICO

O pior analfabeto

É o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala,

Nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo da vida

O preço do feijão, do peixe, da farinha,

Do aluguel, do sapato e do remédio

Dependem das decisões políticas.
O analfabeto político

É tão burro que se orgulha

E estufa o peito dizendo

Que odeia a política.
Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política

Nasce a prostituta, o menor abandonado,

E o pior de todos os bandidos,

Que é o político vigarista,

Pilantra, corrupto e lacaio

Das empresas nacionais e multinacionais.

Bertolt Brecht (1898-1956)

yes, nós temos bananas

E aquele político boquirroto, inconveniente e mal educado, voltou a atacar, utilizando seu vocabulário de campanha, recheado de expressões de baixo calão, para mais uma vez atingir a nossa cidade: “parece um puteiro a céu aberto”.

Deve ser por isso que ele fica tão a vontade por aqui: se sente em casa

Até quando Catilina, abusarás de nossa paciência?

Vem por aí mais uma indefectível campanha política municipal: os mesmos candidatos, com os mesmos discursos, as mesmíssimas caras de paus, dizendo e prometendo as mesmas coisas da eleição passada. E todos apostando na memória curta e na amnésia coletiva que assolam as consciências municipais.

Doce ilusão, grande decepção.

O grande programa desse governo é um tal de bolsa-familia, que cria dependência financeira, não resolve problema de ninguém e obriga as pessoas a votarem sempre nos mesmos políticos com medo de perder a boquinha
Enquanto distribui as esmolas, sonega direitos constitucionais como saúde, educação, moradia, trabalho e respeito. A população não precisa de esmola, precisa de bons serviços.
Podia pelo menos ter aprendido a lição do velho conterrâneo Luiz Gonzaga:
Ah doutor uma esmola
a um homem que é são
ou lhe mata de vergonha
ou vicia o cidadão.