A Farra dos Títulos de Cidadania

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em discussão única, em março de 2010 um decreto legislativo que concede ao rapper carioca MV Bill o título de cidadão de Fortaleza. O decreto é de autoria da vereadora Eliana Novais (PSB).

Antes distribuídas às carradas, a concessão de títulos de cidadania agora está racionada – dois por vereador por legislatura - o que não impede que a honraria esteja tão banalizada que, as cerimônias de entrega, exceto nos casos de grandes empresários ou personalidades de renome, são tão esvaziadas que, não raras vezes, até o agraciado manda representante.

A prática de concessão de cidadania tem suas origens na Roma antiga. O status de cidadão romano pertencia somente aos membros da comunidade política na qualidade de cidadãos da cidade de Roma, não era uma condição vinculada à residência nos domínios do Império Romano.

Os residentes só passaram a ter direito à cidadania em 212 da era cristã, quando o imperador Marcus Aurelius Antoninus, vulgo Caracala, concedeu o privilégio a todas as populações que habitavam territórios dentro dos limites do Império.

Ser cidadão romano comportava uma série de vantagens, permitia o acesso a cargos públicos e às várias magistraturas, garantia a participação em assembléias políticas, vantagens de caráter fiscal, e a possibilidade de ser sujeito de direito privado, ou seja, de poder se apresentar em juízo mediante os mecanismos do direito romano por excelência.

A concessão da cidadania também aos estrangeiros começou a se tornar uma necessidade a partir do momento em que Roma deu início à sua fase de expansão, tanto territorial como comercial, entrando em contacto com povos que tinham de tolerar a série de privilégios que lhe eram negados. A partir de então, a concessão da cidadania começou a ser também um instrumento de controle político, além de ser uma ferramenta de poder.

A cidadania podia ser ainda conferida individualmente, em princípio pelo povo reunido em assembleia, ou por um ato do magistrado autorizado, pela vontade do imperador, tendo por base méritos de várias naturezas. Podia-se, também, obter a cidadania de direito como prêmio por alguns serviços, em circunstâncias particulares:

depois de ter servido Roma por alguns anos no corpo dos vigilantes;

depois de ter gastado uma importante parte do patrimônio pessoal para construir uma casa em Roma;
depois de ter trazido a Roma mantimentos por um certo número de anos; e
depois de ter moído grãos em Roma por anos.

Os critérios para a escolha do homenageado percorreu um longo caminho entre a antiga Roma e a Fortaleza Bela, onde literalmente qualquer um pode ser homenageado com titulos de cidadania. Alias, o rapper MV Bill, homenageado da vereadora de Fortaleza, está na moda, ou pelo menos está na moda as vereadoras renderem-lhe homenagens: em 2008 recebeu o título de cidadão de Salvador, por iniciativa da vereadora baiana Olivia Santana.

E mais: qualquer que seja o próximo presidente, o eleito será cidadão de Fortaleza. Já foram agraciados a Ministra Dilma Rousself, e a ex-Ministra Marina Silva. E o próximo da lista é o ex-Governador José Serra.
Alguém sabe o que essas pessoas fizeram por Fortaleza ?????

Fontes: KULIKOWSKI, Michael. Guerras Góticas de Roma. 1.ed. São Paulo: Madras, 2008 http://bahiapress.com.br/wordpress/?m=20080923