Margeando o Pajeú – O Berço Holandês de Fortaleza

A formação da cidade de Fortaleza teve seu início retardado em relação às outras capitais do país. Mais de um século já havia se passado, desde o descobrimento do Brasil quando se ensaiaram as primeiras conquistas e fixação de colonos na Capitania do Siará Grande. Essa demora se deveu entre outros fatores, às dificuldades de acesso às terras cearenses. 

Mapa do holandês Mathias Beck: planta do Forte Schoonenborch, da enseada do Mucuripe e do Monte Itarema - 1649 

A orla marítima, o mais antigo caminho de comunicação, por onde adentravam os pioneiros da civilização, apresentava praias estreitas e cheias de dunas migratórias. Suas areias soltas, fustigadas pelos ventos e marés, formavam e aterravam constantemente, lagamares à beira-mar, modificando seus contornos e obstruindo passagens. Nas terras chãs dos tabuleiros mais afastados do mar, as trilhas mal definidas estavam sempre expostas às emboscadas das hordas selvagens. 

Os inúmeros baixios que cortam a costa, os ventos e as correntezas das águas faziam da navegação costeira uma das mais dificultosas navegações de todo o oceano, conforme testemunho do padre Antônio Vieira. Além disso, a própria terra não favorecia o desenvolvimento econômico. Aquela solitária capitania – a mais inútil do Brasil, só abundante de muitas salinas – permaneceu estagnada devido a pobreza de suas exportações. Até 1799, conservou-se abandonada, sem autonomia administrativa, governada à distância pelo Maranhão e depois por Pernambuco.

 O pequeno riacho Pajeú com suas águas potáveis demarcou o sítio onde surgiria a futura cidade de Fortaleza. Quando os holandeses chegaram, em 1646, construíram sobre uma colina da praia o Forte Schoonenborch, ao lado poente deste riacho.

Defronte sua barra formava-se uma gamboa, permitindo o atracamento de pequenas embarcações. 

Partindo do Forte e estendendo-se para o sertão, os flamengos traçaram uma picada pelos matos ralos, cortando o Pajeú, a ribeira de Jacarecanga e margeando as lagoas da Parangaba e Mondubim. Além dessas águas, a primitiva vereda se bifurcava; um ramo se dirigia à Serra da Taquara e o outro, à Serra de Maranguape, em cujas imediações os holandeses buscaram inutilmente as lendárias minas de prata. 

A campanha holandesa permitiu o surgimento de um pequeno aglomerado de minguadas palhoças, assentadas no chão de barro socado. Margeando o Pajeú este povoamento ia crescendo vagarosamente, por todos os lados do forte, protegidos da ameaça dos perigosos potiguaras, recuados das terras Maranguapenses. 

Cinco anos depois, com o fim do domínio holandês no Brasil, o forte passou ao poder dos portugueses. Erigindo ali uma ermida sob a invocação de Nossa Senhora da Assunção, mudaram o nome holandês de Schoonenborch para o de Nossa Senhora de Assunção. Inteirando-se às primeiras ruelas de casas, foram se desenvolvendo nos arredores, os primeiros roçados de algodão.

O povoado, nascido no litoral ao lado do forte, permaneceu pequeno e pobre, sem condições de desenvolvimento pela aridez de suas terras, num tempo em que a economia era fundamentalmente agrícola e pecuária, grandes agrupamentos de pessoas se deslocaram para a zona interiorana. Nessa região, a terra oferecia melhores possibilidades de sobrevivência, de extração de riquezas e de comercialização de seus produtos. Na conquista desses territórios, homens embrutecidos nos caminhos longos e nas jornadas de fôlego, plantaram os troncos das famílias cearenses.

A Estrada Velha foi o mais importante e antigo caminho do Ceará seiscentista. Estendia-se como parte de um grande arco, por toda a orla marítima cearense, extremado no poente pelo Rio da  Cruz  e no lado oposto pela Angra dos Negros. Por esta estrada chegava-se ao Maranhão, e caminhando em direção oposta, alcançava-se as capitanias vizinhas do Rio Grande, Paraíba e Pernambuco.

 Planta de Fortaleza de 1856, atribuída ao padre Manoel do Rego de Medeiros 

A posse das terras pelos colonos era legitimada pelas cartas de Sesmarias – concessões de terras doadas pelo governo àqueles que tivessem além de posses e bens, família e agregados – geralmente nas entradas dos rios. Datadas a partir dos últimos decênios do século XVII, as primeiras sesmarias foram distribuídas próximas às praias, seguidas de outras nas zonas interioranas, no roteiro das águas, demarcadas de rio em rio. Algumas se tornaram fazendas e currais congregando famílias – as primeiras inscritas na genealogia cearense – nos núcleos mais característicos de nossa formação social.

Extraído do livro

Ideal Clube – história de uma sociedade: memórias, documentos, evocações 
de Vanius Meton Gadelha Vieira 

imagens da Internet

A Vida Difícil dos Catequizadores

Nos primeiros séculos da colonização, a cruz era muito pesada. Eram poucos os clérigos, sobretudo nos momentos iniciais da colonização, que tinham interesse de vir para a capitania do Siará, terra muito pobre, de índios belicosos e selvagens, com rudes habitantes, muitos dos quais criminosos, negros e mulatos, todos em constantes pecados com as índias, e gerando famílias de grosseiros mestiços, os primeiros cearenses.

Além disso, a remuneração era baixíssima. Muitos desistiam no meio do caminho, preferindo permanecer entre os gentios domésticos, na segurança e relativo conforto das aldeias já catequizadas. 

 Ruínas jesuítas de São Miguel das Missões, na Região das Missões. Patrimônio da Humanidade desde 1983 no Rio Grande do Sul, Brasil.

Tornados padres por determinação dos pais, desejosos de ter um filho ministro de Deus, muitos esqueciam os votos sagrados e constituíam família. Os livros dos cartórios civis estão cheios de registros de escrituras e testamentos, em que sacerdotes católicos confessam a fragilidade humana dos seus acasos com mulheres.

Muitos clérigos entregavam-se aos prazeres materiais. No final do século XVIII, colonos e soldados do fortim de N. S. da Assunção, acusavam o padre José Leite de Aguiar de se dedicar mais ao seu curral bovino do que às questões religiosas, e de ter sucumbido cedo às tentações da carne, vivendo licenciosamente com índias e mestiças. Sacerdotes assediavam sexualmente negras, nativas e em fase mais avançada da colonização, as nem sempre recatadas donzelas e matronas da sociedade.

  Vista do Quartel de N. Sra. da Assunção, antigo Schoonenborch, com o gasômetro ao fundo (arquivo Nirez)

Longe dos olhares dos superiores do bispado de Olinda, a ação dos padres da aldeia da fortaleza e das vilas interioranas era quase sempre de complacência com as "faltas" dos colonos, soldados e autoridades da capitania, mesmo porque as relações entre o poder constituído e o clero, nem sempre foram cordiais. 

Em muitos momentos verificavam-se confrontos entre os representantes da Coroa e os padres. Em 1787, uma carta dos párocos das igrejas matrizes da capitania do Ceará denunciava o capitão-mor João Batista de Azevedo Coutinho de Montauri. A Igreja se dizia vítima da arbitrariedade da autoridade, que era comparado a Nero.  

Entre os filhos de padres notáveis da provinciana Fortaleza, estava o escritor José de Alencar, da estirpe do padre José Martiniano de Alencar (Senador Alencar), polêmico político do século XIX, que se amasiou com uma prima.

Os padres que desviaram caminho dos votos de castidade são personagens em um cenário maior. O século XIX pegou a Igreja Católica desprevenida. Quando os anos 1800 chegaram, trouxeram os protestantes (O primeiro a chegar ao Ceará foi o reverendo presbítero De Lacy Wardlan em 1882, num programa missionário promovido pelas igrejas Presbiterianas do sul dos Estados Unidos), a maçonaria, e a corrente filosófica que explica racionalmente a fé. A Igreja Católica reagiu no segundo tempo. O Concilio Vaticano (1869-1870) determinou que só uma estrutura centralizada poderia fazer o catolicismo triunfar. 

 Com a criação da Diocese em 1861, o padre Luis Antônio dos Santos foi nomeado o primeiro bispo do Ceará. Ele permaneceu a frente da Diocese entre 1861 e 1881. Nesse período fundou o Seminário da Prainha (1864), e o Colégio da Imaculada Conceição (1865).  fotos do Arquivo Nirez

É por esse motivo que o Ceará se prestará tão bem aos propósitos da reforma religiosa do Brasil, em curso no século XIX. Em 1861 se instala a Diocese do Ceará, sete anos depois de autorizada.  Fortaleza então se equipara ao Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. E se completa a emancipação do Ceará, que ainda estava ligada eclesiasticamente a Pernambuco.  A criação da Diocese do Ceará foi um momento de luta entre a Igreja e o Estado.

 

fontes:

História do Ceará, de Airton de Farias

Revista Fortaleza, fascículo 2, de 16 de abril de 2006

Junto à Sombra do Forte

Junto à sombra dos muros do forte

A pequena semente nasceu.

Em redor, para a glória do Norte,

A cidade sorrindo cresceu.

No esplendor da manhã cristalina,

Tens as bênções dos céus que são teus

E das ondas que o sol ilumina

As jangadas te dizem adeus.

Hino do município de Fortaleza
Letra por Gustavo Barroso
Melodia por Antônio Gondim

No meio político cearense, Fortaleza é apontada como uma cidade rebelde, palco de revoltas populares e armadas, como a que depôs a Oligarquia Accioly, em 1912, e de movimentos políticos reivindicatórios diversos, como os que são realizados na Praça do Ferreira. Apesar de não ser objeto de teses acadêmicas, é curioso notar como as origens de Fortaleza estão ligadas às disputas políticas.

Em 1912 após depor o oligarca Accioly, populares se rebelam e cavam trincheiras em frente da Assembleia Legislativa, impedindo reunião de deputados aciolinos. (Arquivo Nirez) 

Começou com a escolha do local, por ocasião da criação da Vila do Ceará, em 1699, para a instalação do pelourinho. A carta-régia com o ato de criação da vila não especificava onde deveria ser construída a coluna de pedra ou madeira simbolizando  a autonomia municipal.

Assim a sede da Vila do Ceará ficou de um lado para o outro, ora em Aquiraz, como queriam os membros da então poderosa Câmara Municipal, ora às margens do Pajeú, junto ao forte de N.S. da Assunção, como defendiam os militares. No dia 27 de junho de 1713, depois de muitas idas e vindas, o pelourinho foi finalmente, instalado em Aquiraz. 

Poucos dias depois, no entanto, a vila foi alvo de um violento ataque indígena, no qual morreram cerca de 200 habitantes. Do ataque dos Paiacus e Anassés, só escapou quem fugiu para Fortaleza. 

A ofensiva levou os próprios integrantes da Câmara, os chamados camareiros, a mudarem de ideia, e passarem a defender que a sede da Vila fosse Fortaleza.

Contrariado com a situação, o rei de Portugal, D. Manuel, em vez de simplesmente transferir a sede da vila, mandou criar outra, em Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, em 13 de abril de 1726. A data marca oficialmente o marco zero da história de Fortaleza.

Aquiraz, a primeira vila e primeira capital da Província

Aquiraz, a primeira vila do Ceará, ficou sendo a sede da Ouvidoria, como autoridade máxima de justiça, enquanto Fortaleza ganhou status de capital. 

Já a hegemonia econômica coube à Aracati, mais desenvolvida e de onde partiam produtos da produção local e por onde entravam mercadorias adquiridas no mercado externo.

Aracati foi o maior centro comercial da província

É dessa época a chamada civilização do couro e do gado, que se desenvolvia no interior da província. Ao lado de Aracati, as cidades mais desenvolvidas do período eram Icó, Sobral e Crato. 

fontes:

Revista Fortaleza, fasciculo 4 - abril de 2006

História do Ceará, de Airton de Farias

A Política de Passaportes

No final do Século XVIII uma das preocupações das autoridades coloniais cearenses e das elites latifundiárias era controlar a população, especialmente os pobres, os vadios e os indígenas. O objetivo do controle era obrigá-los a trabalhar e a produzir, sobretudo no período de expansão da cotonicultura. 

Uma das maneiras encontradas para exercer o controle desses segmentos da população, foi a instituição da política dos passaportes.

A Política dos Passaportes consistia na determinação de que os habitantes só poderiam se deslocar pela capitania caso portassem um documento – algo como o atual RG – com descrição física do indivíduo, endereço residencial e profissão.

No fundo era uma forma do poder público manter a ordem social, uma vez que criminosos e bandidos não poderiam receber o documento, assim ficavam com o acesso restrito. Era ainda uma forma de submeter a população livre e pobre a uma nova disciplina de trabalho, forçando-a ao trabalho agrícola, especialmente na lavoura algodoeira de exportação.

As primeiras noticias no Ceará sobre a exigência do passaporte datam da segunda metade do Século XVIII. Tradicionalmente a exigência de passaporte era dirigida aos estrangeiros e a pessoas oriundas de outras capitanias. 

Esta era a aparência da Praça da Lagoinha em meados do século XIX (arquivo Nirez)  

Contudo, a certa altura, passou a ser executada para controlar a movimentação da população nos limites da própria capitania.  Para concretizar esse controle, os governantes da capitania contavam com uma estrutura militar/policial local, formada pelos comandantes de distritos, de ordenanças e capitães-mores, postos ocupados pelos grandes latifundiários. 

Todos os indivíduos que chegassem a uma vila, deveriam portar a apresentar o passaporte às autoridades locais, sob pena de imediata prisão. Deveriam informar ainda que atividades exerciam, o tempo que permaneceriam e o onde ficariam. 

Em caso de prisão, os detidos teriam como pena o trabalho em serviços forçados, como a limpeza pública e até a expulsão da capitania. Chegou-se mesmo a determinar punição para os moradores que aceitassem em suas casas pessoas sem passaporte. (As penas eram iguais às dos acusados). 

Qualquer pessoa que pretendesse sair de uma vila para outra, era obrigada a solicitar o documento ao juiz ordinário. Na ocasião tinha que prestar uma declaração de suma importância: se era trabalhador. Se não fosse conhecida do juiz, a pessoa deveria apresentar duas testemunhas. 

Um dos governantes do Ceará que demonstrou maior empenho em aplicar a Política de Passaportes foi Inácio Sampaio (1812-1820). Com ele, a politica de controle da circulação de pessoas e de estímulo à produção ficou mais rígida e centralizada, pois a concessão do passaporte tornou-se de competência exclusiva do governador e do ouvidor da comarca. 

O juiz ordinário ainda tinha o direito de conceder o documento, mas deveria exigir do requerente um atestado de bons antecedentes, assim, as pessoas que tivessem cometido algum delito não teriam acesso ao passaporte e não poderiam circular pela capitania. 

Sampaio igualmente atuou ativamente no controle e repressão de indígenas, sobretudo na questão da dispersão, nativos que abandonavam suas vilas e encontravam-se sem ocupação. Índios sem passaporte ou atividade produtiva, deveriam regressar imediatamente às suas vilas de origem. 

Apesar de rígida, a lei dos passaportes foi sendo atenuada ao longo dos anos, beneficiando as camadas proprietárias. O próprio governador determinou várias exceções quanto à exigência dos documentos: vários ofícios do governador às autoridades das câmaras informavam que estavam dispensadas de apresentar o documento as pessoas “conhecidas”. 

A definição de “pessoa conhecida” ficava a critério de cada autoridade, que com base nas relações de poder, beneficiariam as próprias elites. Ou seja, a lei era aplicada principalmente em relação aos pobres, já que o objetivo era controlar e forçar a massa a trabalhar.

O Governador Sampaio

Manuel Inácio de Sampaio e Pina foi um dos mais polêmicos governantes cearenses, lembrado como eficiente administrador e ao mesmo tempo como um homem autoritário e ambicioso. Nas realizações materiais, determinou a reconstrução do forte de Nossa Senhora de Assunção, o erguimento do primeiro mercado público da capital e encomendou o primeiro plano urbanístico de Fortaleza, todos projetos de autoria de Silva Paulet.

o forte de Nossa Senhora de Assunção, e o atual quartel da 10ª Região Militar - até então uma paliçada de madeira, enquanto outras fortificações do Nordeste já eram de pedra e cal - foi recuperado pelo Governador Sampaio.   

Sampaio instalou em 1812 a repartição local dos Correios – até então correio só existia para comunicações oficiais, através dos denominados positivos, pessoas de confiança. O governador mantinha permanente comunicação com as autoridades das vilas, de quem exigia informações periódicas com o propósito de tomar conhecimento sobre os mais diversos acontecimentos da capitania. 

Em 1816, para melhor aplicar a lei e manter a ordem, o governador autorizou a criação da segunda comarca judicial no Ceará, situada no Crato – a sede da primeira comarca que era em Aquiraz, foi transferida para Fortaleza.

 

Considerado um homem inteligente, culto, o governador teria lançado as bases literárias do Ceará, ao promover os outeiros, reuniões literárias realizadas no palácio do governo. 

Não obstante as realizações, Sampaio mostrou-se autoritário ao perseguir e reprimir adversários. 

Daí, por exemplo, entrou em confronto com o capitão-mor Antônio Moreira Gomes, rico comerciante português e homem de muito prestígio no Estado. Sampaio, coagindo a Câmara Municipal, conseguiu que os vereadores cassassem o posto de Gomes. 

Da mesma maneira confrontou-se com o ouvidor João Antônio Rodrigues de Carvalho e com o naturalista João da Silva Feijó. Ao reprimir a Revolução de 1817 no Ceará, Sampaio acusou essas pessoas de estarem envolvidas na revolta, visando dessa forma, livrar-se dos desafetos. Em janeiro de 1810 Sampaio deixou o Ceará para governar Goiás. Faleceu em Portugal no ano de 1856. 

Fonte:

História do Ceará, de Airton de Farias