sábado, 28 de março de 2015

A Nobreza do Ceará

Revisitando a história antiga de Fortaleza, nos deparamos com uma pequena parcela da população que se distinguia por ser detentora de títulos de nobreza: eram barões, viscondes, marqueses, todos poderosos e influentes na vida da cidade. Mas, quais os caminhos levavam a transformação de comerciantes, políticos, proprietários rurais, em nobres de sangue azul?  

 Casa do Barão de Studart, na antiga Rua Formosa, atual barão do Rio Branco 

A concessão de títulos de nobreza teria começado em 1847, com a fixação de regras para concessão do uso de brasão de armas, em que se exigia precedência da justificação da nobreza, com base numa Provisão de 1807, que impunha aos pretendentes a obrigação de produzirem, além das testemunhas, documentos autênticos, que provassem legalmente pertencerem eles às famílias, com que queriam entroncar-se. Mera formalidade que seria anotada pelo Juízo dos Feitos da Fazenda, com audiência do Procurador dos Feitos.

Antiga Igreja do Coração de Jesus em 1892. A Igreja foi construída com a ajuda de José Francisco da Silva Albano, o Barão de Aratanha 

Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários, e os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico ou sangue infecto. Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos prestados e ascendência nobre familiar.

Na maioria das vezes o título era outorgado pelo Imperador, mas também havia os que eram concedidos pela Igreja (como o do Barão de Studart) e pelo governo português. Eram outorgados como se fossem por livre e espontânea iniciativa, em reconhecimento a serviços prestados, mas, na verdade, o agraciado normalmente despendia uma vultosa soma em dinheiro pela honraria.  
   
Sobrado de Joaquim da Cunha Freire, o Barão de Ibiapaba
 
 Segundo a tabela vigente no dia 2 de abril de 1860, para ser nobre, o custo em contos de réis era:

Duque: 2:450$000
Marquês: 2:020$000
Conde: 1:575$000
Visconde: 1:025$000
Barão: 750$000

Além desses valores, havia os seguintes custos:
Documentos para a petição: 366$000
Registro do brasão: 170$000

Apesar dos títulos serem pessoais e não hereditários, isto não impedia que as mulheres dos nobres os usassem no feminino: condessa, viscondessa, duquesa, baronesa. Na realidade, cerca de 2%  do total de mulheres portadoras de títulos nobiliárquicos foram elevadas à nobreza por relevantes serviços prestados à Casa Imperial, o mesmo tendo acontecido com muitas viúvas de nobres mortos, que foram promovidas de classe. 
Os brasões foram comuns sob o império e apareciam em louças, papéis, pratarias,  documentos e nas portas das mansões. A República pôs fim à era da nobreza no Brasil, e cancelou os títulos e brasões. 

  residência de Geminiano Maia, que foi condecorado com o título de Barão de Camocim 

Alguns dos Portadores de títulos de nobreza no Ceara


Barão de Studart - Guilherme Chambly Studart

  

Nascido em Fortaleza, em 5 de janeiro de 1856, falecido na mesma cidade em  25 de setembro de 1938. Foi médico, historiador e vice-cônsul do Reino Unido no Ceará. Filho de John William Studart, e Leonísia de Castro Studart. Católico militante dedicou-se à caridade e à filantropia. Como reconhecimento, recebeu o título de Barão da Santa Sé, concedido, em 1900, pelo Papa Leão XIII.


Barão de Aratanha - José Francisco da Silva Albano

Nasceu em Fortaleza, a 21 de maio de 1830 e faleceu nesta cidade em 13 de junho de 1901. Foi um rico comerciante e militar brasileiro, tendo sido coronel da Guarda Nacional. Ficou conhecido pelas obras de filantropia e por ter ajudada na construção da atual Igreja do Coração de Jesus, que durante muito tempo ficou conhecida como a Igreja dos Albanos.
Foi agraciado com o título de Barão de Aratanha em referência ao lugar de origem dos antepassados, conferido por Decreto Imperial de 3 de dezembro de 1887.


Barão de Aracati – João Pereira da Graça

Nascido em Aracati, 14 de março de 1812, falecido no Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1889. Foi um magistrado e político brasileiro. Exerceu o cargo de ministro do Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil Império.
Recebeu o título de Barão de Aracati, concedido pelo governo imperial em 19 de março de 1887, por relevantes serviços prestados à magistratura e ao Estado.


Barão da Ibiapaba – Joaquim da Cunha Freire


Nascido em Caucaia, 18 de outubro de 1827, e falecido no Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1907, filho do português Felisberto Correia da Cunha e de Custódia Ribeiro da Cunha, irmão do Severiano Ribeiro da Cunha, o Visconde do Cauípe.
Foi presidente da província do Ceará por sete vezes, coronel da Guarda Nacional e comendador da Imperial Ordem da Rosa. Titulo de Barão da Ibiapaba outorgado pelo Imperador, por Decreto de 17 de janeiro de 1874.


Barão de Camocim – Geminiano Maia

Natural de Aracati, nascido em 2 de fevereiro de 1847 e falecido em Fortaleza, 25 de fevereiro de 1916, destacou-se no comércio e nas obras de filantropia. Em 1881, foi nomeado cônsul da Bolívia e, em 1889, vice-cônsul da Rússia no Ceará. Filantropo, tem seu nome inscrito entre os dos protetores de vários estabelecimentos de caridade da antiga província. Foi agraciado por D. Carlos, Rei de Portugal, pelo decreto de 20.04.1893, com o título de barão de Camocim.


Visconde de Cauípe – Severiano Ribeiro da Cunha

Nasceu na localidade de Cauípe, junto ao município de Soure (atual Caucaia), filho dos portugueses Felisberto Correia da Cunha e de Custódia Ribeiro da Cunha, e irmão de Joaquim da Cunha Freire, futuro barão de Ibiapaba. Trabalhou arduamente pela Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, da qual foi vice-provedor por vários anos.
Em 1° de maio de 1873, foi agraciado pelo governo português com o título de Visconde de Cauípe, tomado de seu lugar de origem. Depois por decreto de 17 de abril de 1874, tornou-se comendador da Imperial Ordem da Rosa. Por Alvará de 12 de maio de 1874, foi nomeado Moço Fidalgo com exercício na Casa Real de Portugal. Foi também tenente-coronel da Guarda Nacional.

sites consultados:
http://www.casadoceara.org.br
wikipédia
https://books.google.com.br/

3 comentários:

Mateus Arruda disse...

Excelente reportagem. Uma verdadeira aula história, parabéns.

Fátima Garcia disse...

obrigada Mateus

Ji Yeon disse...

Thanks for sharing, nice post!

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