domingo, 5 de junho de 2011

Fortaleza na Era Vargas

Em 1930, com a denominada Revolução de 30, setores oligárquicos e militares derrubaram o presidente Washington Luís e entregaram o comando do governo a Getúlio Vargas.  Este episódio marca o fim da república velha e o início da Era Vargas.
 Com a chegada de Vargas  ao poder, o jogo político acabou reorganizado.  Getúlio implementou várias reformas trabalhistas, ampliou o nacionalismo, a intervenção do Estado na economia e impôs um intenso processo de centralização político-administrativo.  
Em 1937, com o apoio do Exército e das elites, Vargas deu um Golpe de Estado e implantou a ditadura do Estado Novo. Conforme a nova ordem vigente, os estados e municípios foram perdendo autonomia. 
O governo Vargas foi também uma época de grandes agitações na centro de Fortaleza. (Nirez)
Logo no começo da Era Vargas um decreto de novembro de 1930, estabeleceu que os Estados fossem administrados por interventores (que seriam nomeados por Getúlio), cabendo a estes indicarem o prefeito (antigos intendentes) do município.  O getulismo também fecha as casas legislativas – federal, estaduais  e municipais.
 O primeiro interventor cearense da Era Vargas foi Fernandes Távora, que determinou em 1932 uma reforma administrativa com pretensões de moralizar a coisa pública. Tal reforma tinha nítida tendência centralizadora. Entre suas determinações estava uma que exigia um mínimo de 15 mil habitantes e uma renda anual não inferior a 30 mil contos de réis para a constituição de um município. 
Praça do Ferreira - parada de 7 de setembro de 1932. Na foto, o prédio do Cine Moderno, o Photo Sales e a Alfaiataria Amâncio (Nirez) 
Com essa medida, o número de municípios cearenses caiu de 85 para 51. A decisão foi fortemente criticada, por ferir os interesses oligárquicos municipais e por fazer exigências consideradas fora da realidade, como a renda mínima, quantia achada muito elevada, considerando a pobreza da maioria dos municípios do Ceará. 
 Outras decisões igualmente centralizadoras se sucederam nos anos seguintes. Em 1932, na gestão do Interventor Carneiro de Mendonça (1931-1934) foi criado o Departamento dos Negócios Municipais, para fiscalizar as contas dos municípios – no caso de Fortaleza, porém, a prestação de contas era feita diretamente a uma comissão nomeada pela interventoria. 
Em 1933 foi estabelecido que os municípios deveriam recolher aos cofres do governo estadual  10% e 5% de suas arrecadações para os serviços de educação e higiene, respectivamente, sob o argumento do desleixo com que os municípios tratavam a instrução e a saúde pública.  Vargas decretara ainda em 1932, o chamado Código dos Interventores, mais um instrumento de centralismo e autoritarismo getulista.
 Os interventores continuariam nomeando os prefeitos dos municípios, e na ausência de assembleias legislativas e Câmaras dos Vereadores – todas dissolvidas com a Revolução de 30 – seriam auxiliados em temas de economia e administração, por um Conselho Consultivo, órgão composto por cinco ou seis membros, escolhidos pelo próprio interventor, e referendados pelo Ministério da Justiça.  
O caminho da perda de autonomia municipal continuava sendo pavimentado.
 Em 1936, na esteira de novas mudanças nacionais – Revolução Constitucionalista de 1932 de São Paulo e a promulgação da Constituição Democrática de 1934 – os municípios cearenses puderam escolher novos prefeitos, pelo voto direto, inclusive com o voto feminino. No ano anterior os interventores haviam sido substituídos pelo voto indireto para o Governo do Estado. 
Para o Ceará o escolhido para ser governador foi Menezes Pimentel, da Liga Eleitoral Católica (LEC – organização conservadora ligada à Igreja católica). Era um momento de acirramento ideológico em razão da instabilidade política e social que vivia todo o Ocidente, o que animava a imprensa, a igreja católica e setores conservadores a enfatizarem uma obsessiva campanha anticomunista.
 comício na Praça do Ferreira - 1931 (Nirez)
Nas ruas e praças de fortaleza – principalmente na Praça do Ferreira – havia mobilizações, comícios e não raras vezes, confrontos entre militantes de esquerda, ligados à Aliança Nacional Libertadora (ANL) e de direita, fascista, ligados à Ação Integralista Brasileira (AIB). 
Ficou famoso o episódio ocorrido em  4 de março de 1935, no último dia de carnaval, quando um tiroteio promovido por membros da AIB, deixou três mortos e vários feridos em plena Praça do Ferreira.  
O presidente visitou o Ceará em 1940. Ao seu lado a professora Alba Frota e o prefeito Raimundo Alencar Araripe, que foi o primeiro prefeito eleito por votação popular em Fortaleza. Mais atrás, o interventor Menezes Pimentel. 
(foto escaneada do livro Índice Analítico e Iconografia Ilustrada de Fortaleza) 
Nesse clima tenso, Fortaleza elegeu seu prefeito, aliás, o primeiro prefeito escolhido pelo voto popular da história da cidade. Em meio a intensa campanha nas ruas, nos jornais e no novíssimo rádio, os candidatos lançavam seus programas de governo e tentava obter o apoio da população. 
Com o apoio do governador Menezes Pimentel, o vencedor do pleito foi Raimundo de Alencar Araripe. Também foram eleitos os 15 vereadores da Câmara Municipal.
Esse breve exercício democrático seria interrompido com a implantação da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937. 
Os municípios perderam o pouco de autonomia que ainda mantinham;  a câmara dos vereadores foram novamente fechadas, e o prefeito voltou a ser nomeado pelo interventor. No Ceara Menezes Pimentel foi mantido no poder, agora como interventor, e este nomeou Raimundo de Alencar Araripe, que assim  continuou na Prefeitura de Fortaleza.

Fonte:

Fortaleza: uma breve história. /Artur Bruno, Airton de Farias. Fortaleza. INESP, 2011 220p. 

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