segunda-feira, 21 de setembro de 2009

O Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum)

O relatório Brundtland já em 1987, alertava para o aquecimento global, problema que, à época não era objeto de discussão.
Em 1983 foi criada por iniciativa da ONU, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, para avaliar os avanços dos processos de degradação do meio ambiente e as políticas ambientais vigentes. A decisão de criar a Comissão ocorreu após uma avaliação dos 10 anos da Conferência de Estocolmo, com objetivo de promover audiências em todo mundo e produzir um resultado formal das discussões.
Somente quatro anos após, em 1987, a comissão publicou suas conclusões num documento intitulado “Nosso Futuro Comum” também conhecido como Relatório Brundtland.
O documento ficou conhecido por esse nome porque a Comissão era presidida por Gro Harlem Brundtland, então primeira-ministra da Noruega.
O Relatório Brundtland apontou para a incompatibilidade entre o desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes;
reconheceu as disparidades entre as Nações e a forma como se agravaram com a questão da dívida dos países pobres;
profetizou problemas ambientais como o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio, que eram conceitos novos para a época;
expressou preocupação em relação a velocidade das mudanças estar excedendo a capacidade das disciplinas cientificas e das habilidades humanas de avaliar e propor soluções.
Também apresentava uma lista de ações a serem tomadas pelos Estados e definia metas a serem realizadas no nível internacional, tendo como agentes as diversas instituições multilaterais.
Entre as medidas apontadas pelo relatório, constam
a diminuição do consumo de energia,
a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade,
o controle da urbanização desordenada,
o desenvolvimento de tecnologias para uso de fontes energéticas renováveis, e
o aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas.
O Relatório Brundtland busca um terreno comum onde propor medidas de consenso, capaz de reduzir as diferentes visões e interesses dos países na questão do desenvolvimento. O modelo também não sugere a estagnação do crescimento econômico, mas sua conciliação com as questões ambientais e sociais.
Teve como uma de suas principais recomendações a realização de uma conferência mundial para direcionar os assuntos ambientais – o que culminou com a Rio-92.
Nesse relatório foi cunhada a clássica definição de desenvolvimento sustentável: o desenvolvimento que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas.

Fontes:
LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder.
Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
NOSSO FUTURO COMUM. Relatório da Comissão Mundial sobre Meio ambiente e
Desenvolvimento. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: FVG, 1991.

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