sexta-feira, 18 de setembro de 2009

A Conferência de Estocolmo

cidade de Cubatão na década de 80: o lugar mais poluído do mundo

No ano de 1972, representantes de governos de 113 países reuniram-se em
Estocolmo, na Suécia, para a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.
A Conferência de Estocolmo foi o primeiro marco da ONU, no trato das questões ambientais. A partir desse evento a segurança ecológica passou a ser o seu quarto objetivo principal. Até então as preocupações do órgão estavam restritas à paz mundial, aos direitos humanos e ao desenvolvimento eqüitativo.
Na década de 1970, o mundo vivia o auge da guerra fria. Os países socialistas ligadas à hoje extinta União Soviética não compareceram ao evento, boicotaram a conferência em solidariedade à Alemanha Oriental, cuja participação fora vetada pela ONU.
Sem a presença dos países socialistas, o principal embate do encontro de Estocolmo ocorreu entre os países desenvolvidos do hemisfério Norte e os países subdesenvolvidos do Sul.
Os primeiros preocupados com a poluição industrial, a escassez de recursos naturais, a degradação ambiental e outros problemas decorrentes dos seus processos de desenvolvimento; os segundos, com a pobreza e a perspectiva de se desenvolverem nos moldes que eram até então conhecidos.
A posição do Brasil foi a de defender o desenvolvimento a qualquer custo e não reconhecer a gravidade dos problemas ambientais. O Governo do Brasil defendia que para se chegar a um nível de desenvolvimento adequado não se podia poupar qualquer esforço para alcançá-lo. Alegava, ainda, que a maior poluição era a nossa pobreza.
A postura brasileira deveu-se a pelo menos a dois fatores:
primeiro devido ao fato de o país ter um projeto de combate à pobreza, através do crescimento econômico, amparado na industrialização e na expansão de fronteiras agrícolas, nos mesmos moldes que estavam sendo questionados na Conferência.
Em segundo lugar, porque o Brasil encontrava-se se sob uma ditadura militar, e o
governo brasileiro temia que a questão ambiental pudesse servir de veículo para interferência da ONU em assuntos internos.
No ano da Conferência de Estocolmo, o Brasil era comandado pelo General Emilio Garrastazu Médici (1969-1974), cujo governo ficou conhecido como “os anos negros da ditadura”.
O objetivo maior da Conferencia de Estocolmo era encorajar a ação governamental e de organismos internacionais, bem como oferecer diretrizes para a proteção e aprimoramento do meio ambiente humano mediante cooperação internacional.
Incluiu entre seus temas para discussão, o crescimento populacional, a necessidade de crescimento econômico, principalmente dos países em desenvolvimento, e a conservação do meio ambiente, trazendo uma nova percepção sobre uso dos recursos naturais.
Os debates giraram em torno da constatação de que o modelo tradicional de
crescimento econômico levaria ao esgotamento completo dos recursos naturais, pondo em
risco a própria sobrevivência do planeta.
O principal documento da Conferência foi a “Declaração sobre o Ambiente Humano” conhecido como Declaração de Estocolmo, defendendo que tanto as gerações
presentes como as futuras tenham reconhecido como direito fundamental, a vida num
ambiente sadio e não degradado.
A Declaração de Estocolmo incluiu alguns princípios destinados às necessidades
especiais dos países do terceiro mundo: reafirmava a soberania e o direito dos países de
explorarem seus próprios recursos; no caso de dúvida, o desenvolvimento econômico tinha
prioridade sobre a proteção ambiental.
Essas atenuantes deram margem para os países tratarem as questões ambientais
como bem entendessem. Além do mais a Declaração de Estocolmo não era de caráter
vinculante, ou seja, não obrigava os países legalmente.
No mesmo ano da Conferência de Estocolmo, foi publicado o estudo do Clube de
Roma intitulado “Limites do Crescimento”. O documento alerta para os riscos de um
crescimento exponencial do consumo dos recursos naturais, bem como da população mundial.
O trabalho do Clube de Roma colocou a questão ambiental num novo patamar técnico e político, apesar de todas as distorções que uma abordagem excessivamente global pode apresentar, apesar das criticas e da grande controvérsia gerada pelo documento.
Apesar das divergências, a Conferência de 1972 representou um avanço nas negociações entre países na discussão dos problemas relacionados às questões desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O Brasil firmou sem restrições a Declaração de Estocolmo. No ano seguinte o governo brasileiro assinou um decreto instituindo a Secretaria Especial de Meio Ambiente, que iniciou suas atividades em janeiro de 1974.
O dia 5 de junho, que marcou o início dos trabalhos da Conferência, foi oficializado pela ONU como o Dia Mundial do Meio Ambiente.


Bibliografia
AMARAL, Weber A. N. do et al. Políticas Públicas em Biodiversidade: Conservação e Uso Sustentado no País da Megadiversidade. International Studies on Law and Education. EDF - Dep. de Filosofia e Ciências da Educação da Faculdade de Educação da USP. São Paulo: Editora Mandruvá, 1999.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e Meio Ambiente: as Estratégias de Mudanças da Agenda 21. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
BUARQUE, Sérgio C. Desenvolvimento Sustentável: conceitos e desafios. BAHIA, Análise & Dados. Salvador. SEI. V 6 n° 2, p.5-15 Set /96.
GADOTTI, Moacir. Agenda 21 e Carta da Terra. Disponível em Acesso em 15.06.2006

KÜSTER, Ângela. Democracia e Sustentabilidade. Experiências no Ceará, Nordeste do
Brasil. (Tradução e Revisão: Tito Lívio Crus Romão). Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora,2003. 230p.
NOGUEIRA NETO, Paulo. Conferência de Estocolmo. Ministério das Relações Exteriores. Disponível em

Acesso em 02.07.2006.

7 comentários:

Anônimo disse...

Gostei muito do documento sobre a conferência de Estocolmo, pois através dele pude fazer meu trabalho de conclusão de disciplina.

Valeu

Débora Arruda

Fátima Garcia disse...

Olá Débora
Que bom que o texto lhe ajudou, espero que outras postagens também lhe possam ser úteis em outras oportunidades.
obrigada pela visita e volte sempre

Anônimo disse...

Gostei do documento,
precisava fazer um TCD e não tinha muito tempo para documentos muito complexos, o seu estava objetivo e com uma linguagem bem fácil.

obrigada
Rosângela

Fátima Garcia disse...

obrigada Rosângela, pela visita e pelo comentário.
abs

Anônimo disse...

É colegas fizeram a festa no TCD né?! hsahsahsa Eu tbm gostei muito. Foi o unico que entendi. :) Naldo!

Fátima Garcia disse...

Naldo, Débora, Rosângela, sejam todos bem vindos e se precisarem de material é só falar.

Anônimo disse...

Many thanks Débora! E parabéns pelo excellent trabalho. :) by Naldo.