A Capital da Província

 

Politicamente inexpressiva, Fortaleza não passava de um pequeno burgo até as primeiras décadas do século XVIII. A chegada do primeiro governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, só iria acontecer em 1799. Ao chegar, o governador espantou-se com a pobreza da capital, onde havia escassez absoluta de todas as coisas de primeira necessidade. Surpreso, o governador  fez um paralelo entre a capital e a Vila de Aracati, onde havia um comércio estabelecido, numerosa população, acrescentando que “a civilidade e a polidez de seus habitantes fazem desta vila assaz recomendável, juntando a isso uma agradável e regular arquitetura das casas, e no grande número delas, os donos possuem vultosos cabedais”, enquanto a Vila de Fortaleza era “um montão de areia profundo, apresentando do lado pequenas casas térreas, encontrando nesta classe a muito velha e arruinada casa dos governadores”. Nesse mesmo ano Capitania do Ceará foi desmembrada da Capitania de Pernambuco e Fortaleza foi escolhida capital.

Fortaleza na época em que foi elevada à categoria de Vila, em 1726. Desenho atribuído ao capitão-mor Manuel Francês, que a instalou. Era a Praça do Conselho, atual Praça da Sé. Em cima, à direita, o forte de N.S. da Assunção, com a bandeira portuguesa. 

No início do século XIX, Fortaleza ainda tinha seu crescimento restrito à margem esquerda do Riacho Pajeú, acompanhando as sinuosidades do rio, principal fonte de abastecimento de água. O riacho dividia as terras imediatas à fortaleza de Nossa Senhora da Assunção em duas zonas distintas: o Outeiro da Prainha na margem direita e a margem esquerda, onde a Vila se estendia.       

Por volta de 1810, segundo registros do inglês Henry Koster, que visitou a Vila do Forte naquela época, o lugar tinha cerca de dois mil habitantes, e não era compreensível a razão da preferência pelo local. Não havia rios nem cais e a praia era de difícil acesso; A vila erguia-se ao pé do forte que lhe deu o nome, e tanto a fortaleza quanto o paiol da pólvora erguiam-se sobre uma montanha de areia.

Ainda de acordo com o inglês, a vila apresentava formato quadrangular, com quatro ruas partindo da Praça do Conselho (atual Praça da Sé), onde se encontravam o pelourinho e a igreja matriz. As quatro ruas mencionadas por Koster, eram a antiga Rua da Cadeia ou do Quartel; (atual Gustavo Sampaio), a Rua da Boa Vista, atual Floriano Peixoto; a Rua dos Mercadores, na margem oriental do riacho Pajeú (atual Conde D’Eu) e a Rua da Fortaleza, depois chamada de Rua da Misericórdia, atual Rua Dr. João Moreira; havia ainda outra rua, a das Flores, bem longa, correndo paralelamente, mas sem conexão, e que passava defronte a matriz. (atual Rua Castro e Silva).

Em 1813, a Câmara Municipal possuía uma planta parcial da vila, elaborada pelo engenheiro Antônio José da Silva Paulet, que posteriormente a complementou, incluindo outras áreas que demonstravam a viabilidade de expansão no sentido Leste-Oeste.

A planta de Silva Paulet, de 1813, reproduz a vila avistada por Koster. No mapa já estão presentes os caminhos que orientam o seu crescimento, dispostos de forma radioconcêntrica: estradas de Jacarecanga, do Soure, do Arronches, de Aquiraz, da Precabura e a Picada de Macoripe. A cidade cresceu obedecendo ao traçado xadrez proposto por Paulet.

   

Por ordem de Dom Pedro I, a vila é elevada à categoria de cidade, no dia 17 de março de 1823, passando a ser chamada de Fortaleza de Nova Bragança. Em 1842 há registros de despesas municipais com o alinhamento de becos e ruas, sendo aplicada uma multa de trinta mil réis aos que desobedecessem às determinações da Câmara, ou descumprisse as normas.

No ano seguinte, havia a preocupação com o nivelamento e aterro das ruas, e posteriormente, os proprietários das casas tiveram o prazo de apenas 8 dias para pavimentar os logradouros. A pavimentação era incipiente, não atendia às necessidades, sendo comuns as reclamações acerca de pedras soltas, que dificultava o tráfego de veículos. Era proibido o tráfego de carros puxados por bois nas ruas calçadas, sob pena de multa aos infratores no valor de quatro mil réis ou 8 dias prisão.

Rua Floriano Peixoto - início do séc. XX

Quanto à projeção política só começou com a emancipação do Brasil de Portugal em 1822 e se processou de forma muito lenta. Durante o governo imperial, que se estende até 1889, ano da Proclamação da República, o Brasil viveu uma fase de concentração política. É dessa fase a criação das províncias do império, entre elas, a do Ceará. 

A situação de estagnação só começou a ser superada a partir de 1866, quando a cidade passou a ser o centro coletor de algodão, couro, açúcar e café do Estado. Nessa época, o algodão produzido no interior atingia os maiores preços no mercado internacional, por causa da suspensão da produção nos Estados Unidos, envolvido na guerra de Secessão, entre 1861 e 1864, para a Inglaterra.  

O escoamento da produção através do porto de Fortaleza, fez com que a cidade, capital e centro administrativo da Província, ultrapassasse Aracati também em importância comercial. O que fez Fortaleza vencer a disputa pela hegemonia no Ceará foi o fato de ter sido escolhida como capital da província. O sistema político-administrativo do Império criou os mecanismos políticos e institucionais que favoreceram Fortaleza. Este fato e o volume maior da produção para o comércio externo contribuíram para que a maior parte dos investimentos governamentais em edificações, infraestrutura, e serviços fossem aplicados na capital. 

Rua da Lagoinha, depois Rua do Trilho de Ferro -  um estreito caminho que, depois de alargado com mais de 40 palmos para o poente, serviria à primitiva Estrada de Ferro de Baturité

Com a abertura de estradas de ferro da capital para os principais centros urbanos do interior, Fortaleza assumiu também a hegemonia política. A Estrada de Ferro Baturité foi criada no dia 25 de setembro de 1870, iniciou as atividades de 1873, e tinha como ponto final à cidade de Baturité, na região produtora de café. Em 1878 foi criada outra ferrovia, a Estrada de Ferro Sobral, que ligava Camocim a Sobral. Em 1909, quando a ferrovia alcançava a cidade de Acopiara, a Estrada de Ferro Baturité foi juntada com a Estrada de Ferro Sobral e criada a Rede de Viação Cearense.

Fontes:

Revista do Instituto do Ceará: Fortaleza, capital do Ceará: transformações no espaço urbano ao longo do século XIX – autora Maria Clélia Lustosa Costa. 2014/03.

Revista Fortaleza: De Vila à Capital da Província – autor Erivaldo Carvalho. 30/04/2006

Verso e Reverso do Perfil Urbano de Fortaleza, livro de Gisafran Nazareno Mota Jucá

Fotos do Arquivo Nirez - Mapas do livro "A Cidade do Pajeú", de Raimundo Girão     

  

O Começo da Expansão da Vila de Fortaleza

Planta do Porto e Vila de Fortaleza, de autoria de Silva Paulet

Mesmo depois da separação de Pernambuco em 1799 e do desenvolvimento do comércio de exportação do algodão, Fortaleza não reunia condições econômicas e administrativas para iniciar um processo de desenvolvimento capaz de romper a hegemonia até então, de Aracati. De início da permissão para comercializar diretamente com Portugal não livrou a capitania da intermediação de Recife. Muitos comerciantes locais continuaram a negociar por meio de Pernambuco, mesmo porque o Ceará não possuía ancoradouros adequados para  receber novos navios a vapor, de calado maior.

edifício da Alfândega (arquivo Nirez)

Fortaleza teve um crescimento lento. Os relatos que se tem sobre o povoado, fossem de autoridades ou de viajantes estrangeiros, apontavam nas décadas  iniciais do século XX, uma vila pequena, sem despertar atenção. Em um documento elaborado pelo primeiro governador cearense pós-separação de Pernambuco, Bernardo Manuel de Vasconcelos (1799-1802), a vila é descrita como um montão de areia profunda apresentando dos lados pequenas casas térreas, onde existe falta absoluta de todas as coisas de primeira necessidade, estando a riqueza depositadas nas mãos de dois ou três dos seus moradores...

Havia nesse momento um esforço por parte das autoridades coloniais de centralização do poder – o que perduraria por todo o século XIX – de tornar a presença da Coroa mais forte por todo o Brasil e no Ceará, buscando diminuir a autonomia gozada pelos senhores proprietários, que não raras vezes, tomavam decisões que contrariavam os interesses metropolitanos.

Aqueles eram tempos difíceis e conturbados na Europa (Revolução Francesa de 1789, período Napoleônico) e na América (Independência das 13 colônias/Estados Unidos do Haiti). Portugal necessitava estar mais presente no Brasil, sua principal colônia, o que por outro lado, poderia trazer mais rendimentos econômicos para a decadente Coroa Lusitana.

Nessa conjuntura, a capital cearense passou a ser mais valorizada, fosse com benefícios de ordem material e administrativa, ou como centro de poder, de onde saíam decisões e vontades da Coroa para todo o território da capitania.

Trapiche da Prainha (arquivo Nirez)

O fato fica evidente quando se percebe algumas medidas tomadas pelas autoridades cearenses no começo do século XIX. Desse período datam: a instalação de Mesas de Inspeção do Algodão (para garantir maiores vendas por meio do controle de qualidade do produto, uma das exigências dos importadores ingleses), não apenas nos portos de Aracati e de Acaraú (este vinculado a Sobral), até então os dois mais movimentados do Ceará, mas igualmente no precário e pouco dinâmico porto de Fortaleza;  erguimento de um molhe e de um trapiche para embarque e desembarque no litoral de Fortaleza – na Prainha, em frente à vila – cuja precariedade era criticada; a construção de estradas ligando a capital ao interior, para melhor escoar a produção sertaneja e igualmente impor mais autoridade governamental sobre os latifundiários, o que ampliava igualmente o raio de influência de Fortaleza; a decretação, em 1803, de lei determinando a redução de 50% nas tarifas alfandegárias dos produtos exportados por Fortaleza;  instalação da Alfândega, da Junta da fazenda (encarregada da arrecadação de impostos) e dos Correios.

Porto da Prainha (arquivo Nirez)

Outro elemento de ordem material e simbólica, que visava demonstrar o poder da autoridade metropolitana do Ceará  e em Fortaleza, foi a reconstrução em alvenaria, na gestão do governador Inácio de Sampaio (1812-1820) do Forte de N.S. da Assunção, o qual se encontrava em avançado estado de deterioração.

O forte foi reconstruído com base em projeto do arquiteto português Antônio José da Silva Paulet e que contou com inúmeras doações de latifundiários. Em torno do Forte, efetivamente ocorrera a colonização portuguesa na terra e agora, era da Vila do Forte que cada vez mais sairiam as ordens as quais todos deveriam se submeter.

Rua Major Facundo, início do século XX (arquivo Nirez)

Num sinal de crescimento lento de Fortaleza, mas também uma evidência do poder da autoridade colonial foi elaborado o primeiro plano urbanístico da capital cearense em 1818, pelo mesmo Silva Paulet. Adotou-se para o povoado o traçado em xadrez ou retângulo, com as ruas se cortando em ângulo de 90°, o modelo mais aconselhado e dominante então, e que seria mantido em planos futuros.

Desejava-se com a Planta de Paulet, disciplinar o crescimento da vila. Contudo, organizar e aformosear Fortaleza não podem ser dissociados de uma forma de mostrar a força dos governantes, afinal era da capital que emanavam as decisões que deveria controlar a vida da população.

Extraído do livro de Artur Bruno e Aírton de Farias

Fortaleza, uma breve história