A Lenta Urbanização de Fortaleza

planta de Fortaleza 1811- atribuído ao capitão de fragata Antônio Marques Giraldes

Até meados do século XIX a evolução urbana de Fortaleza foi bastante lenta. Em 1865, os naturalistas Luiz e Elizabeth Agassiz denunciavam problemas referidos por outros viajantes: a inexistência de um cais, as dificuldades do desembarque, o areal incômodo,  a precariedade das condições sanitárias, e os surtos epidêmicos, a exemplo da malária. Por meio das atas da Câmara Municipal, pode-se acompanhar o crescimento ocorrido ao longo do século XIX. 

 Rua Major Facundo, início do século XX

Em 1800 havia um "arruador", para organizar o traçado das ruas e, 13 anos depois, a Câmara Municipal possuía uma planta parcial da vila, elaborada pelo engenheiro Antônio José da Silva Paulet, que posteriormente a complementou, incluindo outras áreas que demonstravam a viabilidade de expansão no sentido Leste-Oeste.

Em 1842 há registros de despesas municipais com o alinhamento de becos e ruas, sendo aplicada uma multa de trinta mil réis aos que desobedecessem às determinações da Câmara, ou descumprisse as normas.

 Praça José de Alencar, fins do século XIX

No ano seguinte, havia a preocupação com o nivelamento e aterro das ruas, e posteriormente, os proprietários das casas tiveram o prazo de apenas 8 dias para pavimentar os logradouros. A pavimentação era incipiente, não atendia às necessidades, sendo comuns as reclamações acerca de pedras soltas, que dificultava o tráfego de veículos. Era proibido o tráfego de carros puxados por bois nas ruas calçadas, sob pena de multa aos infratores no valor de quatro mil réis ou 8 dias prisão. 

 Praça do Ferreira, início do século XX

A Câmara também não se omitiu sobre a regulamentação das construções, ainda que em 1859, ainda não existissem os sobrados. A carência de tijolo e cal, bem como o próprio solo arenoso da cidade  criavam dificuldades para seus 8.000 habitantes, que contavam apenas com 1.418 casas, sendo que 517 delas eram de tijolo e telha. Em 1848 foi proibida a construção de batentes ou degraus que dessem para a rua, a fim de não prejudicar o alinhamento.

 Avenida Pessoa Anta

De modo geral as licenças para edificações eram concedidas com o devido alinhamento comprovado com visto de um fiscal da prefeitura; propostas que seriam consideradas excêntricas nos dias atuais eram discutidas com naturalidade na Câmara. Assim, o próprio presidente da Câmara chegou a propor que a cidade fosse dividida em tantos bairros quanto fosse o número de vereadores. Outra curiosidade é que até mesmo a cor das residências chegou a ser objeto de deliberação, sendo aprovada a proibição de que o interior das casas fosse branco ou encarnado. 

 Praça General Tibúrcio 1856, antigo Largo do Palácio, e depois Praça do Palácio. Com a colocação da estátua do general Tibúrcio, passou a se chamar com o nome do herói da Guerra do Paraguai

Não se podiam abrir janelas para as ruas e, em 1861, surgiu a primeira referência à numeração e denominação das ruas e travessas, em tabuletas. Contudo, só nesse ano a Câmara aprovou uma regulamentação mais precisa para a construção de residências e prédios, inclusive nos limites da cidade. Qualquer contravenção seria passível à aplicação de multa de 10 mil réis, além do risco de demolição das construções irregulares.

Vale ressaltar que Fortaleza não apenas crescia de forma controlada, como passou a ser mais efetiva a preocupação com o embelezamento da cidade, a construção de praças e a arborização, mesmo nas áreas mais distantes do centro. No largo próximo à Santa Casa da Misericórdia, foi mandado construir um Passeio Público, após a edificação de um paredão que dava para a praia.

 Praça da Sé, antiga Caio Prado, Praça do Conselho, Largo da Matriz

De forma similar, cerca de um conto e 500 mil réis foram gastos para o embelezamento da Praça do Conselho, e em 1864, a Câmara dispunha de funcionários especiais encarregados da conservação de árvores plantadas em certos trechos da cidade, investindo também contra a derrubada de árvores nos quintais particulares. A justificativa era que tal destruição contribuía para aumentar o calor da cidade, e por outro lado, as árvores protegiam as ruas e casas contra fina poeira soprada pelo vento. Acreditava-se mesmo que a poeira espalhada pelo vento conduzia germes e micróbios de moléstias como a tuberculose.

Extraído do livro de Gisafran Nazareno Mota Jucá

Verso e Reverso do perfil urbano de Fortaleza