sexta-feira, 4 de maio de 2018

a Trajetória da Educação no Ceará


Ao contrário do que aconteceu em algumas Capitanias, no Ceará o período de organização e consolidação do ensino só teve início em 1622, quando as missões da Ibiapaba passaram a se preocupar, não mais apenas com o catecismo da doutrina cristã, mas também com as noções rudimentares de ler, escrever e contar. Nessa fase os jesuítas incorporaram ao seu trabalho a atribuição do ensino. Por volta de 1655, já os Tabajaras haviam aprendido a escrever, conforme depoimento do padre José Morais, em “História da Companhia de Jesus”.


Mas somente em 8 de janeiro de 1697, foi autorizada a fundação do primeiro hospício do Ceará, localizado em Viçosa, na Serra da Ibiapaba. O programa educacional então adotado foi o mesmo estabelecido para o Colégio da Bahia, em 1585. Isso significando que, decorridos 112 anos, nada havia sido acrescentado ao ensino, mantendo-se inalterada a estrutura educacional concebida pelo padre José de Anchieta, que atribuía à escola a missão de ensinar a ler, escrever e contar, afora alguns cursos de artes.

ruinas da capela do Hospício dos Jesuitas, em Aquiraz

A criação do colégio de Aquiraz data de 1727, ou melhor, a transformação do hospício em colégio, sendo também dessa época a transformação do hospício de Viçosa em colégio. Esses dois núcleos educacionais foram os únicos encarregados do ensino público gratuito, tanto a instrução primária como a secundária, sendo que a instrução secundária era somente para os jovens que se destinavam ao sacerdócio. Na opinião de alguns historiadores, a escola de primeiras letras implantada pelos jesuítas seria a origem da escola primária brasileira.


Quando os jesuítas deixaram o Ceará, expulsos do território brasileiro por determinação do Marquês de Pombal, cinco aldeias já se encontravam em pleno funcionamento: a de Ibiapaba, na Vila Viçosa Real; a de São Sebastião da Paupina, na Vila de Messejana; a de Caucaia, na Vila de Soure; a de Parangaba, na Vila de Arronches; e a de Paiacu, na Vila de Monte Mor Novo (atual Baturité). 

via de acesso a Messejana - 1919 foto Brasiliana Fotográfica


Nas escolas mantidas pelos jesuítas nessas aldeias, 387 alunos frequentavam o curso primário; 23 rapazes aprendiam artes e 150 moças eram iniciadas nos ofícios domésticos de fiar, tecer e coser. Referindo-se à ação jesuítica no Ceará, Plácido Aderaldo Castelo escreveu que, “esses notáveis educadores cuidaram dessa forma, do ensino profissional, do doméstico e do de primeiras letras, base para o aperfeiçoamento cultural e a prova do alto sentido que emprestavam à educação e à instrução, esses mestres da verdade e do conhecimento”. 


Os jesuítas foram, portanto, precursores do ensino profissionalizante no Ceará e no Brasil, realizando em pleno século XVIII o que hoje fazem algumas escolas de 2° grau.

Com o alvará de 28 de junho de 1759, o Marquês de Pombal retirava da Companhia de Jesus o monopólio da educação, e introduzia substanciais reformas no ensino em geral. Mas a estrutura do ensino de humanidades foi conservada, alterando-se apenas os métodos pedagógicos. Ficavam sob a responsabilidade do Estado, tanto o ensino de humanidades como o militar, este a partir de 1772.

imagem: slideshare.net/DINODIAS1963/desenvolvimento-pedagogico

Mas o Ceará não tomou conhecimento da reforma pombalina. A evolução do ensino, sem sistema nem método, perduraria de 1759 a 1772, sob o critério de interesses locais, sem recursos ou subvenções que pudessem proporcionar iniciativas louváveis.

Só muito mais tarde, já no governo de João Batista de Azevedo Montaury (1782-1789) era reconhecido o atraso em que se encontrava a província em matéria de ensino, propondo esse governante o estabelecimento de aulas de gramática latina, em Fortaleza, Aracati e Icó, além de escolas de ler, escrever e contar nas principais vilas e povoados.


Com a finalidade de custear a instrução pública, foi estabelecido em 1772, o imposto denominado Subsídio Literário, cuja contribuição recaía sobre os vendedores de vinho por atacado e açougueiros: um real em cada arrátel ou 429 gramas de carne que vendesse, ficando a manutenção do ensino na Província à mercê dessa irrisória contribuição. (O arrátel era a unidade de base de peso do antigo Sistema Português de Medidas, até a adoção do Sistema Métrico). O presidente José Martiniano de Alencar, reconhecendo a irrelevância do Subsídio Literário, decidiu substitui-lo pelo imposto de “mil réis em cada rês”, do que fosse vendido de carne seca ou verde.


Quando os jesuítas deixaram o Ceará, em 1759, havia em funcionamento 5 escolas nas aldeias por eles missionadas. Passados 63 anos, em 1822, a província só contava com 27 estabelecimentos de ensino, um crescimento totalmente desproporcional em relação ao aumento da população, que por essa época contava com 200 mil habitantes no Ceará.


No ano de 1827, o Imperador D. Pedro I decretou a implantação do ensino mútuo, o que obrigava as cidades, vilas e locais mais populosos a manterem as escolas de primeiras letras, quantas fossem necessárias. Aos professores caberia ensinar a ler, escrever as quatro operações de aritmética, prática dos quebrados, decimais e proporção, noções de geometria, gramática da língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica, apostólica, romana. Determinava ainda o decreto imperial, a instalação de escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas, excluindo-se do currículo normal a matéria “noções de geometria”, e acrescentando-se assuntos relacionados com a econômica doméstica. 


Prédio do Ensino Mútuo em Fortaleza, na Praça do Ferreira, no local onde hoje se encontra o Palacete Ceará (agência central da Caixa Econômica) foto Arquivo Nirez

O Ensino Mútuo representava o sistema de ensino em que os alunos comunicavam uns aos outros as lições recebidas dos mestres, obtendo-se um maior rendimento do ensino através do estímulo e da emulação. Com a aplicação desse sistema, as escolas passaram a ser mais concorridas, dividindo-se os alunos em oito ou mais seções. Os meninos mais adiantados eram chamados de monitores ou instrutores. Em resumo, o Ensino Mútuo era nem mais nem menos do que o Sistema Lancaster, que revolucionou o nosso processo educacional nas primeiras décadas do século passado.


Fonte: 
Anuário do Ceará 79/80

     

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