A prática do registro civil – nascimento, casamento –
óbitos, etc, remonta à Antiguidade,
embora somente as pessoas consideradas importantes é que se submetiam à
referida estatística. Não havia o cartório como o concebemos hoje.
Com a queda do Império Romano e a ascensão da Igreja
Católica, esta herdou a tarefa de proceder ao registro de nascimentos e mortes, mas ainda assim somente de um grupo seleto, como nobres, reis,
eclesiásticos e demais pessoas consideradas importantes. Na prática, a Igreja
apenas deu continuidade a uma tradição.
A França detém o título de país pioneiro na prática do registro universal de nascimentos e mortes, cuja datação aponta para meados do século 16, uma iniciativa da Igreja Católica. Poucos anos depois, com o término do Concílio de Trento (1563), a Igreja oficializou e difundiu a prática do registro civil e do registro de mortos para ricos e pobres.
Inaugurada em 1841, a Igreja da Conceição da Prainha registrou o batismo, casamento e morte de muitos fiéis.
No Brasil, até meados do século XIX os grandes arquivos do país estavam sob a
responsabilidade das igrejas. Como o Estado e a Igreja estavam relacionados e o catolicismo era a religião oficial do País, apenas a Igreja
católica efetivava esses registros. Somente a partir da segunda metade é que a Igreja perde
para os municípios o dever de proceder a tais registros. Em 1863,
por meio de um decreto, o governo imperial deu efeito civil aos registros de
casamentos de pessoas não católicas e em 1874, também por meio de decreto, D.
Pedro II regulamentou o registro de nascimento, casamento e de óbito no Brasil.
Esse ato marca o surgimento dos cartórios no Brasil. O primeiro cartório de Fortaleza foi instalado em 17 de novembro de 1888, com o nome de "1° ofício de registro civil das pessoas naturais", conhecido por Cartório João de Deus, localizado no Centro.
Documento de batismo de Antônio Vicente Mendes Maciel, que ficaria conhecido na história do Brasil como Antônio Conselheiro. Registro no Livro de Assentamentos de Batizados da Paróquia de Quixeramobim, de 22 de maio de 1830.
A Somente a partir de 1875, as grandes cidades brasileiras deram início a essa determinação, e a partir de 1888, a Igreja deixava, oficialmente, de cumprir com essa obrigação, cujas recentes mudanças foram outorgadas pelas constituições republicanas.
Registro de batismo de 1896. Não é tarefa fácil pesquisar documentos antigos: além da má caligrafia, em muitos casos os dados são divergentes ou incompletos
A França detém o título de país pioneiro na prática do registro universal de nascimentos e mortes, cuja datação aponta para meados do século 16, uma iniciativa da Igreja Católica. Poucos anos depois, com o término do Concílio de Trento (1563), a Igreja oficializou e difundiu a prática do registro civil e do registro de mortos para ricos e pobres.
Inaugurada em 1841, a Igreja da Conceição da Prainha registrou o batismo, casamento e morte de muitos fiéis.
Documento de batismo de Antônio Vicente Mendes Maciel, que ficaria conhecido na história do Brasil como Antônio Conselheiro. Registro no Livro de Assentamentos de Batizados da Paróquia de Quixeramobim, de 22 de maio de 1830.
A Somente a partir de 1875, as grandes cidades brasileiras deram início a essa determinação, e a partir de 1888, a Igreja deixava, oficialmente, de cumprir com essa obrigação, cujas recentes mudanças foram outorgadas pelas constituições republicanas.
A separação entre a Igreja e o Estado foi efetivada
em 7 de janeiro de 1.890, pelo Decreto nº 119-A, e constitucionalmente
consagrada desde a Constituição de 1.891. Até 1.890, enquanto o catolicismo era a
religião oficial do Estado, as demais religiões eram proibidas, em decorrência
da norma do art. 5o da Constituição de 1.824. O catolicismo era subvencionado
pelo Estado e gozava de enormes privilégios.
Até os dias de hoje as Igrejas mantém arquivos e documentos. No entanto, esses documentos só se referem a ritos da Igreja Católica, como batizados e casamentos. Os demais registros civis, nascimento, casamento civil e óbitos são feitos exclusivamente em cartórios.
Em Fortaleza, documentos antigos, como o arquivo de toda a capitania do Siará datado do século XVIII, bem como toda a documentação antes da República, estão armazenados na Sala de História Eclesiástica do Ceará. O lugar guarda e preserva a memória histórica do Ceará, como um todo. Não só da Igreja, mas também das histórias que se desenvolvem das relações pessoais. Todo o acervo foi formado por documentos das paróquias de Fortaleza e de livros ou documentos pertencentes a padres e bispos.
Seminário da Prainha em 1890: nesse ano houve a separação entre Igreja e Estado
Com estantes cheias de livros antigos, arquivos guardados em pastas, jornais arquivados e uma mesa grande para apreciar o material, o local fica na parte interna da Faculdade Católica de Fortaleza, no prédio do Seminário da Prainha. No mesmo lugar, outro ambiente, que guarda os arquivos da Cúria Metropolitana de Fortaleza, faz parte da sala. O acervo, reúne livros de registros de batizados, casamentos e óbitos das primeiras paróquias de Fortaleza e são muito procurados para pesquisas genealógicas.
Até os dias de hoje as Igrejas mantém arquivos e documentos. No entanto, esses documentos só se referem a ritos da Igreja Católica, como batizados e casamentos. Os demais registros civis, nascimento, casamento civil e óbitos são feitos exclusivamente em cartórios.
Em Fortaleza, documentos antigos, como o arquivo de toda a capitania do Siará datado do século XVIII, bem como toda a documentação antes da República, estão armazenados na Sala de História Eclesiástica do Ceará. O lugar guarda e preserva a memória histórica do Ceará, como um todo. Não só da Igreja, mas também das histórias que se desenvolvem das relações pessoais. Todo o acervo foi formado por documentos das paróquias de Fortaleza e de livros ou documentos pertencentes a padres e bispos.
Seminário da Prainha em 1890: nesse ano houve a separação entre Igreja e Estado
Com estantes cheias de livros antigos, arquivos guardados em pastas, jornais arquivados e uma mesa grande para apreciar o material, o local fica na parte interna da Faculdade Católica de Fortaleza, no prédio do Seminário da Prainha. No mesmo lugar, outro ambiente, que guarda os arquivos da Cúria Metropolitana de Fortaleza, faz parte da sala. O acervo, reúne livros de registros de batizados, casamentos e óbitos das primeiras paróquias de Fortaleza e são muito procurados para pesquisas genealógicas.
Fontes:
http://historiaesuascuriosidades.blogspot.com.br
http://jus.com.br/artigos/2320/separacao-entre-igreja-e-estado
http://tokdehistoria.com.br
Jornal O Povo
fotos Arquivo Nirez
http://jus.com.br/artigos/2320/separacao-entre-igreja-e-estado
http://tokdehistoria.com.br
Jornal O Povo
fotos Arquivo Nirez
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