Os primeiros fatos históricos de Fortaleza

7 de dezembro de 1660 – nesse dia João de Melo Gusmão, nomeado capitão-mor, teve permissão para conduzir sua mulher e filhos para o Ceará, sendo esta a primeira família a residir no então Povoado do Forte;

16 de fevereiro de 1699 – nomeação do padre João de Matos Serra, o primeiro vigário do povoado do Forte;

25 de janeiro de 1700 – primeira eleição para a Câmara;

primeiro mapa de Fortaleza, autoria atribuída ao capitão-mor Manuel Francês - 1726

Considerada a foto mais antiga de Fortaleza, mostra a Praia Formosa, em 1892 

(Arquivo Nirez)

13 de abril de 1726 – instalação da Vila de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção;

29 de novembro de 1726 – provisão de Manuel Martins Viana no cargo de advogado, o primeiro que teve a Villa da Fortaleza;

11 de junho de 1751 – Manoel do Nascimento de Albuquerque é escolhido pela Câmara para os cargos de alcaide e carcereiro da vila, sendo o primeiro a exercer essas funções;

17 de agosto de 1755 – nomeado, por concurso, para o ofício de almoxarife da Vila, Francisco Ferreira Marinho, o primeiro funcionário público nomeado por concurso;

25 de novembro de 1786 – é promovido a mestre de escrita e leitura, o sr. Manuel de Siqueira Braga, o primeiro mestre da villa;

2 de agosto de 1791 – é expedida a carta de aprovação em favor de Vicente Maria de Saboia, o primeiro boticário da Villa de Fortaleza;

25 de fevereiro de 1793 – nomeado por provisão régia, o primeiro professor de gramática latina, João da Silva Tavares;

12 de janeiro de 1795 – já havia na Villa da Fortaleza o primeiro alfaiate, de nome Salvador, morador na rua da cadeia (atual Rua General Sampaio)

24 de janeiro de 1799 – é nomeado o primeiro Juiz dos Feitos da Fazenda, Manuel Leocádio Rademaker;

26 de outubro de 1799 – fundeia no Mucuripe o correio marítimo “Príncipe Real”, sendo este o primeiro que chegou ao Ceará;

1 de julho de 1880 – é nomeado o arruador da vila, Manuel Ferreira da Silva, o primeiro arquiteto que se tem notícia;

18 de maio de 1802 – é aberto por Manuel Ferreira o primeiro açougue, localizado à Rua da Boa Vista (atual Floriano Peixoto);

7 de maio de 1804 – feita a primeira concessão à firma Bento Bandeira de Melo & Cia, com privilégio de 10 anos para extração de resinas e gomas;

1809 – parte do Ceará a galera Dois Amigos, levando produtos e amostras do algodão;

Maio de 1810 – chega a vila, o irlandês William Wara, que funda a primeira casa de comercio direto com o exterior;

A casa que pertenceu a José Antônio Machado, e onde funcionaram diversos órgãos públicos, foi a primeira sede do Correio (arquivo Nirez)

1 de maio de 1812 – instalação dos Correios no antigo edifício da Tesouraria da Fazenda;

1 de julho de 1812 – instalação da Alfândega, situada no Outeiro da Prainha;

Resolução Imperial de 02 de janeiro de 1823 – decreto imperial de 24 de fevereiro de 1823 e carta imperial de 17 de março de 1823,  elevam Fortaleza à condição de cidade com a denominação de Fortaleza da Nova Bragança, por Dom Pedro I, “pela Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”;

1 de abril de 1824 – circulação do primeiro jornal denominado Diário do Governo do Ceará sob o comando do padre Gonçalo Inácio de Albuquerque Mororó, e impresso por Francisco José de Sales sendo esses o primeiro jornalista e o primeiro tipógrafo da terra.

1 de dezembro de 1824 – instalação do primeiro conselho da Província, no edifício nª 34, da Praça do Conselho (atual Praça da Sé)

3 de julho de 1837 – empossado o primeiro inspetor da Alfândega, Manuel do Nascimento Castro e Silva;

25 de março de 1854 – criado pelo presidente Pires da Mota o primeiro hospital de Fortaleza, depois transformado em Santa Casa de Misericórdia;

1 de novembro de 1860 – iniciada a construção de um paredão pelo engenheiro Berthot, a primeira tentativa do porto de Fortaleza, no Meireles;

16 de julho de 1861 – criação da Diocese do Ceará, sendo nomeado Dom Luís Antônio dos Santos, o primeiro bispo do Ceará;

17 de maio de 1862 – começa a circular o primeiro jornal católico, intitulado “Fortaleza”;

27 de novembro de 1862 – concedida a José Paulino Hoonholtz, concessão para distribuição de água, para toda a cidade, privilégio por 50 anos;

10 de dezembro de 1864 – instalação do Seminário da Prainha;

28 de janeiro de 1865 – apresenta-se ao presidente do Estado o primeiro voluntário da Guerra do Paraguai, Israel Bezerra de Menezes;

25 de março de 1867 – instalação da Biblioteca e Arquivos Públicos da cidade, na Praça do Patrocínio (atual José de Alencar);

A Ceará Gas Company Ltd, com sede em Londres, foi a primeira concessionaria de iluminação a gás em Fortaleza (foto do livro A História da Energia no Ceará, de Ary Bezerra Leite)

17 de setembro de 1867 – inauguração oficial da iluminação a gás em alguns trechos da cidade e de alguns edifícios, entre os quais o Palácio do Governo e o Clube Cearense;

12 de novembro de 1867 – são aprovados pelo governo os estatutos da Associação Comercial da Praça do Ceará;

30 de novembro de 1873 – inauguração da estação de Arronches, da Estrada de Ferro Baturité;

3 de fevereiro de 1874 – instalação do Tribunal de Relação;

25 de abril de 1880 – inauguração do transporte público com a utilização de bondes à tração animal, pela Companhia Ferro Carril do Ceará, com 4210 metros de linha.

30 de março de 1882 – inauguração do Cabo Submarino ligando Fortaleza ao Sul do país;

Fábrica Progresso, fundada  por Tomás Pompeu de Sousa Brasil, e Antônio Pinto Nogueira Accioly exclusivamente para fabricação de redes. A implantação dessa indústria foi o marco inicial do processo de industrialização do Ceará, onde até então a única atividade equipada com maquinário era a tipografia. (foto Revista do Instituto do Ceará)

1882 – Iniciada a instalação da primeira fábrica de tecidos de algodão em Fortaleza, propriedade de Tomás Pompeu de Sousa Brasil e Antônio Pinto Nogueira Accioly;

11 de fevereiro de 1883 – inauguração do serviço telefônico de Fortaleza;

22 de março de 1884 – inauguração da Escola Normal, em prédio construído especialmente para esse fim, na praça Marquês de Herval (atual Praça José de Alencar);

28 de junho de 1884 – inauguração do Clube Iracema;

8 de abril de 1888 – inauguração da estátua do General Tibúrcio, a primeira da cidade na praça homônima;

1 de fevereiro de 1889 – criação da Escola Militar de Fortaleza;

25 de maio de 1889 – morte do governador Caio Prado, sendo uma das vítimas da epidemia de febre amarela que assolava a cidade. A morte do governador, tido como belo, culto, rico, educado na Europa e filho de tradicional família paulista, causou grande comoção em Fortaleza. 

 

Café Java, na Praça do Ferreira (Arquivo Nirez)

30 de maio de 1892 – Fundação da Padaria Espiritual, no Café Java, na Praça do Ferreira;

18 de abril de 1896 – inauguração do Mercado de Ferro, na Praça Carolina (atual praça Waldemar Falcao), na gestão do intendente Guilherme Rocha;

13 de maio de 1896 – começa o assentamento dos trilhos dos bondes de burros, no Outeiro;

1 de outubro de 1899 – começam a funcionar as Caixas Postais, distribuídos pela cidade;

7 de setembro de 1902 – inauguração da Avenida 7 de setembro, na Praça do Ferreira;

O primeiro automóvel chegou por aqui em 28 de março de 1909, vindo dos Estados Unidos pelo vapor inglês “Cearense”. Era um automóvel da marca “Rambler” usado, comprado pela Empresa Auto Transporte, de propriedade do Dr. Meton de Alencar e de Julio Pinto,  dirigido por John Peter Bernard e Rafael Dias Marques.  (arquivo Nirez)

28 de março de 1909 – chegada do primeiro automóvel, importado pela empresa Auto Transporte Cearense;

Outubro de 1922 – construção do primeiro aparelho de rádio receptor, instalado por Clóvis Meton de Alencar.

 

Fonte: Coisas que o Tempo Levou – crônicas históricas da Fortaleza Antiga, de Raimundo de Menezes.

 

A Criação das Câmaras Municipais

No período colonial (1530-1822) apenas as localidades elevadas à categoria de Vila podiam instalar uma câmara municipal. As câmaras são instituições herdadas dos colonizadores portugueses, e passaram a existir oficialmente no Brasil a partir de 1532, com a instalação da Vila de São Vicente.

A primeira Câmara de Vereadores do Ceará, foi eleita no Iguape, em 1701,  tendo a denominação de São José de Ribamar; Com as idas e vindas e a polêmica sobre o local de instalação da Vila entre Aquiraz e Fortaleza, no dia 20 de abril, a Câmara da Vila de São José de Ribamar, resolve mudar de lugar se instalando na Barra do Ceará, tendo a dita Câmara iniciado os trabalhos no mesmo ano de 1701.

As Câmaras eram compostas de dois juízes ordinários (leigos, eleitos como os demais membros da Câmara) e por três vereadores, todos eleitos entre a elite local, os chamados “homens bons”, indivíduos de posses, geralmente rudes e analfabetos, que figuravam em listas elaboradas para esse fim. 

1a. Sede da Assembleia Provincial - Em sessão da Câmara do dia 9 de abril de 1709, o Juiz Ordinário requereu ao Rei de Portugal que se mandasse fazer a Casa da Câmara e Cadeia;  não sendo atendidos, os oficiais da Câmara resolveram estabelecer uma contribuição em alqueires de farinha, para com isso obterem recursos para a execução da obra. O local escolhido foi a atual Praça da Sé. A obra ficou pronta em 1726, quando o povoado foi elevado à categoria de Vila.

Ate a Proclamação da República, em 1889, não havia a figura do prefeito. Todas as decisões e todas as funções da organização sócio-política da cidade – administrativa deliberativa e judiciária – eram exercidas pelas Câmaras Municipais. O poder era tanto que os camareiros se permitiam algumas excentricidades, como aconteceu em meados do século XIX, quando o presidente da Câmara propôs que a cidade fosse dividida em bairros em número equivalente ao de vereadores, assim, cada vereador teria o seu.

A criação de uma nova função – a de Intendente Municipal (equivalente a do atual prefeito), pouco alterou a situação de subordinação. A eleição era direta, pelos membros da Câmara, para o mandato de um ano, podendo ser renovado por mais um.

 

Casa do Intendente Guilherme Rocha - O Intendente era nomeado para o mandato de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais um. Apesar da regra, Guilherme Rocha foi nomeado Intendente Municipal pelo presidente  Nogueira Accioly, assumindo o cargo a 12 de julho de 1892, permanecendo na função até 1° de fevereiro de 1912, sendo assim o Intendente de mais longa administração, durante o qual realizou diversos melhoramentos urbanos. 

No início, o Intendente era escolhido necessariamente entre um dos vereadores e não recebia salário pelo exercício da função. Praticamente não havia conflito entre a Câmara e a Intendência.Mas as coisas mudaram quando a Presidência do Estado decidiu, através de lei, retirar o poder dos vereadores de escolher o Intendente. A princípio o escolhido continuou sendo um dos membros da Câmara.  As divergências entre Câmara e Municipal e Governo da província surgiram de fato, quando o Presidente da província passou a nomear o Intendente, e decidindo ainda, que o mandato poderia ser exercido por qualquer cidadão.

  Palacete Senador Alencar na Rua São Paulo

O prédio que hoje abriga o Museu do Ceará teve sua construção iniciada em 1855 e concluída em 1871. Foi idealizado para ser a Assembleia Provincial do Ceará, em pleno Brasil-Império.

No centro dos conflitos entre os dois poderes, estava a questão fiscal. A renda do Estado vinha do setor exportador, e a do município das atividades comerciais. Para manter as finanças em ordem, o Estado proibiu que as parcelas de suas rendas fossem arrecadadas pelo município. Para controlar a rebeldia na Câmara, a saída foi nomear pessoas de confiança para o cargo de Intendente Municipal. 

O ordenamento das vias públicas e o disciplinamento dos moradores da cidade, que já registrava um tímido crescimento na virada do século XVIII para o XIX, foram as principais preocupações da câmara municipal na época. Em 1800, Fortaleza já contava com um arruador, espécie de arquiteto/urbanista amador, para organizar o traçado das ruas, 13 anos antes do português Silva Paulet, autor da primeira planta parcial da cidade, chegar a Fortaleza, em companhia do Governador Sampaio.

  
O prédio da Intendência Municipal foi o primeiro sobrado de tijolo e telha, construído por Francisco Pacheco de Medeiros em 1825. Em 1831 a Câmara comprou o prédio mudou-se para a nova sede em 1833. Também abrigava a cadeia.

Algumas câmeras como a de Fortaleza, funcionavam também como cadeia. Tinham ainda atribuições hoje exercidas pelo Ministério Público, denunciando juízes, crimes e abusos. Também tinha o direito de nomear procuradores às cortes, e de representar a vila junto às autoridades superiores e ao próprio rei. 

Em março de 1823, Fortaleza adquiriu o status de cidade, com direito a escolher, através do voto, nove vereadores elegíveis após dois anos de residência no termo (município). A duração da legislatura passa a ser de quatro anos e a presidência da câmara era exercida pelo vereador mais votado que também acumulava a função executiva. Já a figura do prefeito, só se implantou no Ceará a partir de 5 de agosto de 1914, em substituição aos intendentes.

Exemplo de Leis Municipais do Século XIX 

Lei n° 308, de 24/07/1844

Nenhuma pessoa, livre ou escrava poderá entrar nesta cidade, ou percorrer suas ruas de camisa e ceroulas, pela imoralidade e indecência do trajo; e a que contrário fizer será multada em mil réis ou dous dias de prisão.

Lei 328, de 19/08/1844

Fica proibido a qualquer pessoa apresentar-se nua, das seis da manhã Às seis da tarde, nos largos ou riachos desta cidade, sob qualquer pretexto que seja. Os contraventores sofrerão a multa de quatro mil réis, ou oito dias de prisão.  

 

 

fontes: 

Revista Fortaleza, fascículo 4

História do Ceará, de Airton de Farias 
fotos do Arquivo Nirez 

A Instalação da Vila de Fortaleza

Por ordem régia de 13 de fevereiro de 1699, a Coroa Portuguesa  determinava a criação de uma vila no Ceará – a de São José de Ribamar – cuja localização foi motivo de muita controvérsia. 
 

 A cruz assinala o local onde em 1604 foi erguido o Forte de Santiago na Barra do Ceará. O forte construído por Simão Nunes, ficou em atividade até 1607, quando foi abandonado.

Ocorreu que o documento régio de 1699 dava margem a dúvidas sobre o local exato em que deveria ser instalado o pelourinho, (uma coluna de madeira, ferro ou tijolo que representava a autonomia municipal), o que rendeu muita polêmica, muitas idas e vindas, muita discussão  entre as autoridades Fortaleza e Aquiraz, que só tiveram fim quando, em 1711, o próprio rei de Portugal através de uma Ordem Régia determinou a instalação do pelourinho em Aquiraz.

A 27 de junho de 1713, agora sob fortes protestos dos moradores da fortaleza, a vila foi definitivamente instalada em Aquiraz. Por esta razão muitos consideram Aquiraz a primeira capital do Ceará. 

A decisão de instalar a vila em Aquiraz não foi das mais acertadas. Em agosto daquele ano, os índios atacaram o lugar, ocasionando muita destruição e morte – cerca de 200 pessoas  perderam a vida –  o que levou  muitos habitantes a buscarem proteção dos ataques no forte de Nossa Senhora de Assunção.  Dos ataques dos índios Paiacus e Anassés, só escapou quem fugiu para Fortaleza. A ofensiva levou os próprios integrantes da Câmara, os chamados camareiros, a mudarem de ideia. Passaram então a defender que a sede da Vila do Ceará deveria ficar em Fortaleza.

Informado sobre a situação, o Rei de Portugal, D. Manuel, em vez de simplesmente transferir a sede da vila, mandou criar outra. Assim, em 9 de maio de 1725, foi criada a segunda vila da Capitania do Siará Grande, instalada a 13 de abril de 1726, com o nome de Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, pelo capitão-mor Manuel Francês. A motivação para a instalação desta segunda vila foi o de incentivar o desenvolvimento da capitania.

Primeira planta da Villa Nova da Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção da Capitania do Siará Grande, atribuída ao Capitão-Mor Manuel Francês - 1726

Mesmo depois da criação da vila de Fortaleza, conservou-se o pelourinho de Aquiraz, ficando cada câmara com seu espaço de poder. Fortaleza passou a ser a sede da Capitania com status de capital e Aquiraz, sede da Ouvidoria da Vila, como autoridade máxima da justiça.

Os Limites entre as duas vilas cearenses, São José de Ribamar do Aquiraz e Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção eram estabelecidos pelo riacho Precabura: o que ficava a leste do riacho até Aracati ou Mossoró, era Aquiraz; o que ficava a Oeste até a Ibiapaba, era Fortaleza.É dessa época, mais ou menos, a primeira planta da capital cearense, descoberta pelo historiador Padre Serafim leite e publicada no 3° volume de sua História da Companhia de Jesus no Brasil.

Um dos muitos locais de embarque de Fortaleza 

Mesmo assim, a Vila de Fortaleza, longe dos sertões, da pecuária, continuaria sendo por mais de um século, um mero aglomerado sem sustentação econômica ou expressividade política, permanecendo assim até as primeiras décadas do século XVIII.A chegada do primeiro governador só aconteceria em 1799. Onze anos depois, segundo os registros da época, o aglomerado tinha cerca de dois mil habitantes.

Prospecto da Vila de Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção ou Porto do Siará, atribuído a Francisco Antônio Marques Giraldi - 1811

A lenta projeção política da vila só começou com a emancipação do Brasil de Portugal, em 1822. Durante o período monárquico, que vai até 1889 (ano da Proclamação da República), o Brasil vive uma fase de concentração política. É dessa época a criação das províncias do Império brasileiro, entre elas, a do Ceará.

Fortaleza acaba se beneficiando com o fato. Por ordem de D. Pedro I, a vila é elevada à categoria de cidade, no dia 17 de março de 1823. Passou a se chamar Fortaleza de Nova Bragança, depois voltando à denominação anterior. 

Praia Formosa em 1892, nesta que é considerada a foto mais antiga de Fortaleza

A situação de estagnação de Fortaleza só começou a ser superada em 1866, quando a cidade passou a ser  o principal centro coletor de algodão, couro, açúcar e café do Estado.  Nessa época o algodão produzido no interior atingia os maiores preços no mercado internacional, por causa da suspensão do fornecimento do produto dos Estados Unidos – mergulhado na Guerra de Secessão – para a Inglaterra.

livros consultados:

História Abreviada de Fortaleza e Crônicas sobre a Cidade Amada, de Mozart Soriano Albuquerque

História do Ceará, de Airton de Farias

Revista Fortaleza, fascículo 4
Inscrição Mural - Breves Memórias dos Fortes do Ceará, de Virgílio Maia 
fotos do Arquivo Nirez