A Conferência do Clima: Copenhague de 7 a 18 de dezembro de 2009

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Á medida que a data se aproxima, cresce a expectativa em torno da Conferência do Clima – COP 15 (15ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que acontecerá na cidade de Copenhague entre os dias 7 e 18 de dezembro, e reunirá representantes de 190 países.

Observadores mais otimistas esperam que a reunião de Copenhague termine pelo menos com um compromisso dos maiores emissores que leve a uma efetiva redução das emissões nacionais dos gases de efeito estufa. Essa visão leva em conta importantes mudanças como a política ambiental nos Estados Unidos, e a anunciada disposição de países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, de participar de um novo acordo que substitua o

Protocolo de Kyoto após 2012.

Desde que os Estados Unidos, país com os maiores índices de poluição do mundo, deixou de assinar o Protocolo de Kioto, as negociações sobre metas ambientais estão paralisadas.
O Brasil ainda não definiu a sua posição na conferência, as opiniões sobre o assunto ainda são bastante divergentes.

Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Itamaraty e Casa Civil, o país não deve estabelecer uma meta específica de redução de gases estufa, apenas deve se comprometer em reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia, o que equivale ao corte de 20% das emissões de gases poluentes na atmosfera até 2020.

O Ministério do Meio Ambiente por sua vez quer que o país se comprometa a diminuir em 40% a quantidade de CO2 emitida durante este mesmo período. O Brasil está hoje entre os cinco maiores emissores dos gases carbônico e metano na atmosfera, devido principalmente às queimadas e ao desmatamento.

É importante lembrar que o governo do Brasil não controla as ações que ocorrem na Amazônia, as queimadas e a derrubada da floresta para agropecuária fazem parte do dia a dia da região, e em pelo menos um estado, o maior defensor da devastação da floresta, é ninguém menos que o próprio governador.

Além do mais, um percentual que (presume-se) seja superior a 50% da madeira extraída da Amazônia, é feita de forma ilegal, e não autorizada. As instâncias de governo responsáveis pela fiscalização limitam-se a apreender ou confiscar o que já foi derrubado ilegalmente.

São ações tardias, que não evitam o desmatamento.

Daí a expectativa acerca do tipo de compromisso que o Brasil assumirá na Conferência do Clima. Qualquer que seja a meta assumida, o país precisará adotar providências internas em regime de urgência urgentíssima para assumir o controle da Amazônia, para não passar pelo vexame de, mais uma vez, colocar o chapéu onde o braço não alcança.

A Conferência de Estocolmo

cidade de Cubatão na década de 80: o lugar mais poluído do mundo

imagem: http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/ch100r.htm

No ano de 1972, representantes de governos de 113 países reuniram-se em
Estocolmo, na Suécia, para a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

A Conferência de Estocolmo foi o primeiro marco da ONU, no trato das questões ambientais. A partir desse evento a segurança ecológica passou a ser o seu quarto objetivo principal. Até então as preocupações do órgão estavam restritas à paz mundial, aos direitos humanos e ao desenvolvimento eqüitativo.

Na década de 1970, o mundo vivia o auge da guerra fria. Os países socialistas ligadas à hoje extinta União Soviética não compareceram ao evento, boicotaram a conferência em solidariedade à Alemanha Oriental, cuja participação fora vetada pela ONU.

Sem a presença dos países socialistas, o principal embate do encontro de Estocolmo ocorreu entre os países desenvolvidos do hemisfério Norte e os países subdesenvolvidos do Sul.
Os primeiros preocupados com a poluição industrial, a escassez de recursos naturais, a degradação ambiental e outros problemas decorrentes dos seus processos de desenvolvimento; os segundos, com a pobreza e a perspectiva de se desenvolverem nos moldes que eram até então conhecidos.

A posição do Brasil foi a de defender o desenvolvimento a qualquer custo e não reconhecer a gravidade dos problemas ambientais. O Governo do Brasil defendia que para se chegar a um nível de desenvolvimento adequado não se podia poupar qualquer esforço para alcançá-lo. Alegava, ainda, que a maior poluição era a nossa pobreza.

A postura brasileira deveu-se a pelo menos a dois fatores:

primeiro devido ao fato de o país ter um projeto de combate à pobreza, através do crescimento econômico, amparado na industrialização e na expansão de fronteiras agrícolas, nos mesmos moldes que estavam sendo questionados na Conferência.
Em segundo lugar, porque o Brasil encontrava-se se sob uma ditadura militar, e o
governo brasileiro temia que a questão ambiental pudesse servir de veículo para interferência da ONU em assuntos internos.

No ano da Conferência de Estocolmo, o Brasil era comandado pelo General Emilio Garrastazu Médici (1969-1974), cujo governo ficou conhecido como “os anos negros da ditadura”.

O objetivo maior da Conferencia de Estocolmo era encorajar a ação governamental e de organismos internacionais, bem como oferecer diretrizes para a proteção e aprimoramento do meio ambiente humano mediante cooperação internacional.

Incluiu entre seus temas para discussão, o crescimento populacional, a necessidade de crescimento econômico, principalmente dos países em desenvolvimento, e a conservação do meio ambiente, trazendo uma nova percepção sobre uso dos recursos naturais.

Os debates giraram em torno da constatação de que o modelo tradicional de
crescimento econômico levaria ao esgotamento completo dos recursos naturais, pondo em
risco a própria sobrevivência do planeta.

O principal documento da Conferência foi a “Declaração sobre o Ambiente Humano” conhecido como Declaração de Estocolmo, defendendo que tanto as gerações
presentes como as futuras tenham reconhecido como direito fundamental, a vida num
ambiente sadio e não degradado.

A Declaração de Estocolmo incluiu alguns princípios destinados às necessidades
especiais dos países do terceiro mundo: reafirmava a soberania e o direito dos países de
explorarem seus próprios recursos; no caso de dúvida, o desenvolvimento econômico tinha
prioridade sobre a proteção ambiental.

Essas atenuantes deram margem para os países tratarem as questões ambientais
como bem entendessem. Além do mais a Declaração de Estocolmo não era de caráter
vinculante, ou seja, não obrigava os países legalmente.

No mesmo ano da Conferência de Estocolmo, foi publicado o estudo do Clube de
Roma intitulado “Limites do Crescimento”. O documento alerta para os riscos de um
crescimento exponencial do consumo dos recursos naturais, bem como da população mundial.

O trabalho do Clube de Roma colocou a questão ambiental num novo patamar técnico e político, apesar de todas as distorções que uma abordagem excessivamente global pode apresentar, apesar das criticas e da grande controvérsia gerada pelo documento.

Apesar das divergências, a Conferência de 1972 representou um avanço nas negociações entre países na discussão dos problemas relacionados às questões desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O Brasil firmou sem restrições a Declaração de Estocolmo. No ano seguinte o governo brasileiro assinou um decreto instituindo a Secretaria Especial de Meio Ambiente, que iniciou suas atividades em janeiro de 1974.

O dia 5 de junho, que marcou o início dos trabalhos da Conferência, foi oficializado pela ONU como o Dia Mundial do Meio Ambiente.


Bibliografia
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Acesso em 02.07.2006.