A Conferência de Estocolmo

cidade de Cubatão na década de 80: o lugar mais poluído do mundo

imagem: http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/ch100r.htm

No ano de 1972, representantes de governos de 113 países reuniram-se em
Estocolmo, na Suécia, para a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

A Conferência de Estocolmo foi o primeiro marco da ONU, no trato das questões ambientais. A partir desse evento a segurança ecológica passou a ser o seu quarto objetivo principal. Até então as preocupações do órgão estavam restritas à paz mundial, aos direitos humanos e ao desenvolvimento eqüitativo.

Na década de 1970, o mundo vivia o auge da guerra fria. Os países socialistas ligadas à hoje extinta União Soviética não compareceram ao evento, boicotaram a conferência em solidariedade à Alemanha Oriental, cuja participação fora vetada pela ONU.

Sem a presença dos países socialistas, o principal embate do encontro de Estocolmo ocorreu entre os países desenvolvidos do hemisfério Norte e os países subdesenvolvidos do Sul.
Os primeiros preocupados com a poluição industrial, a escassez de recursos naturais, a degradação ambiental e outros problemas decorrentes dos seus processos de desenvolvimento; os segundos, com a pobreza e a perspectiva de se desenvolverem nos moldes que eram até então conhecidos.

A posição do Brasil foi a de defender o desenvolvimento a qualquer custo e não reconhecer a gravidade dos problemas ambientais. O Governo do Brasil defendia que para se chegar a um nível de desenvolvimento adequado não se podia poupar qualquer esforço para alcançá-lo. Alegava, ainda, que a maior poluição era a nossa pobreza.

A postura brasileira deveu-se a pelo menos a dois fatores:

primeiro devido ao fato de o país ter um projeto de combate à pobreza, através do crescimento econômico, amparado na industrialização e na expansão de fronteiras agrícolas, nos mesmos moldes que estavam sendo questionados na Conferência.
Em segundo lugar, porque o Brasil encontrava-se se sob uma ditadura militar, e o
governo brasileiro temia que a questão ambiental pudesse servir de veículo para interferência da ONU em assuntos internos.

No ano da Conferência de Estocolmo, o Brasil era comandado pelo General Emilio Garrastazu Médici (1969-1974), cujo governo ficou conhecido como “os anos negros da ditadura”.

O objetivo maior da Conferencia de Estocolmo era encorajar a ação governamental e de organismos internacionais, bem como oferecer diretrizes para a proteção e aprimoramento do meio ambiente humano mediante cooperação internacional.

Incluiu entre seus temas para discussão, o crescimento populacional, a necessidade de crescimento econômico, principalmente dos países em desenvolvimento, e a conservação do meio ambiente, trazendo uma nova percepção sobre uso dos recursos naturais.

Os debates giraram em torno da constatação de que o modelo tradicional de
crescimento econômico levaria ao esgotamento completo dos recursos naturais, pondo em
risco a própria sobrevivência do planeta.

O principal documento da Conferência foi a “Declaração sobre o Ambiente Humano” conhecido como Declaração de Estocolmo, defendendo que tanto as gerações
presentes como as futuras tenham reconhecido como direito fundamental, a vida num
ambiente sadio e não degradado.

A Declaração de Estocolmo incluiu alguns princípios destinados às necessidades
especiais dos países do terceiro mundo: reafirmava a soberania e o direito dos países de
explorarem seus próprios recursos; no caso de dúvida, o desenvolvimento econômico tinha
prioridade sobre a proteção ambiental.

Essas atenuantes deram margem para os países tratarem as questões ambientais
como bem entendessem. Além do mais a Declaração de Estocolmo não era de caráter
vinculante, ou seja, não obrigava os países legalmente.

No mesmo ano da Conferência de Estocolmo, foi publicado o estudo do Clube de
Roma intitulado “Limites do Crescimento”. O documento alerta para os riscos de um
crescimento exponencial do consumo dos recursos naturais, bem como da população mundial.

O trabalho do Clube de Roma colocou a questão ambiental num novo patamar técnico e político, apesar de todas as distorções que uma abordagem excessivamente global pode apresentar, apesar das criticas e da grande controvérsia gerada pelo documento.

Apesar das divergências, a Conferência de 1972 representou um avanço nas negociações entre países na discussão dos problemas relacionados às questões desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O Brasil firmou sem restrições a Declaração de Estocolmo. No ano seguinte o governo brasileiro assinou um decreto instituindo a Secretaria Especial de Meio Ambiente, que iniciou suas atividades em janeiro de 1974.

O dia 5 de junho, que marcou o início dos trabalhos da Conferência, foi oficializado pela ONU como o Dia Mundial do Meio Ambiente.


Bibliografia
AMARAL, Weber A. N. do et al. Políticas Públicas em Biodiversidade: Conservação e Uso Sustentado no País da Megadiversidade. International Studies on Law and Education. EDF - Dep. de Filosofia e Ciências da Educação da Faculdade de Educação da USP. São Paulo: Editora Mandruvá, 1999.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e Meio Ambiente: as Estratégias de Mudanças da Agenda 21. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
BUARQUE, Sérgio C. Desenvolvimento Sustentável: conceitos e desafios. BAHIA, Análise & Dados. Salvador. SEI. V 6 n° 2, p.5-15 Set /96.
GADOTTI, Moacir. Agenda 21 e Carta da Terra. Disponível em Acesso em 15.06.2006
KÜSTER, Ângela. Democracia e Sustentabilidade. Experiências no Ceará, Nordeste do
Brasil. (Tradução e Revisão: Tito Lívio Crus Romão). Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora,2003. 230p.
NOGUEIRA NETO, Paulo. Conferência de Estocolmo. Ministério das Relações Exteriores. Disponível em

Acesso em 02.07.2006.

Passamos dos limites do crescimento?

imagem: http://revistadeciframe.wordpress.com

Em 1972 foi publicado um livro que causou muita polêmica: "Os Limites do Crescimento". O livro divulgava o resultado do trabalho de investigação realizado por uma equipe do Massachusetts Institute of Technology (MIT) coordenada por Donella Meadows, a pedido do Clube de Roma, uma associação informal de empresários, estadistas e cientistas.

Basicamente, afirmava-se que, ao ritmo do crescimento da população, da utilização de recursos naturais, da poluição, etc., por finais do Séc. XXI a Humanidade correria sérios riscos de sobrevivência. As principais conclusões do grupo de pesquisadores foram: 

1 – se persistirem as tendências atuais (de 1972) de crescimento da população mundial, níveis de industrialização, de poluição, produção de alimentos e utilização de recursos naturais, os limites de crescimento no planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável tanto da população quanto da capacidade industrial; 

2 – é possível modificar essas tendências de crescimento se for criada uma condição de estabilidade ecológica e econômica que possa se manter até um futuro remoto. O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades básicas de cada pessoa na terra sejam satisfeitas; 

3 - se a população mundial optar por obter esse segundo resultado em vez de lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ela começar a trabalhar para alcançá-lo, maiores serão suas possibilidades de êxito.

Quando foi publicado, no ano de 1972, o livro foi alvo de muitas criticas, e provocou inúmeros debates em diversas partes do mundo. Pela primeira vez a humanidade era alertada para a crua realidade dos limites físicos do planeta diante das condições geradas pelos impactos humanos. 

O Futuro já começou

A população mundial em 1970, dois anos antes do Clube de Roma publicar “Os Limites do Crescimento” era de 3,69 bilhões de pessoas; em 2000 a população mundial já somava 6,08 bilhões. Este crescimento de 80 milhões de habitantes por ano equivale mais ou menos, a acrescentar sobre o nosso planeta, a população de um país como a Alemanha, e isto todos os anos. Para 2009 a população mundial (estimada) é de 6,72 bilhões de pessoas.

A ONG ambientalista WWF estima que o consumo humano já supera em 25% a capacidade de recuperação dos recursos ambientais. Um dos fatores que mais influencia esse desequilíbrio é o tamanho da população.

O estudo da WWF ressalta que em 1970 o consumo humano era equivalente a 60% da capacidade de renovação biológica do planeta; atualmente é o dobro, 120%, uma situação insustentável uma vez que a biosfera, à exceção da energia solar, é finita, fechada e não cresce. Também destaca que desde 1961 houve um aumento de 700% no consumo de energia, e que as consequências desse aumento em termos de modificações planetárias são ainda desconhecidas em muitos aspectos. 

Outras conclusões do estudo do WWF: Desde 1970 foi registrada uma diminuição de 40% das espécies naturais silvestres do planeta; A degradação ambiental é a principal responsável pela destruição do habitat de plantas e animais silvestres, especialmente o desmatamento, a contaminação do ar e da água, e a exploração dos recursos marítimos pela pesca predatória e excessiva. O maior causador da degradação ambiental é o consumo excessivo de energias não renováveis por parte dos países industrializados.

Segundo estimativa da ONU a população mundial continuará crescendo, e só entrará em retração em 2050, ao atingir 9,2 bilhões de habitantes; isto representa um aumento de cerca de 37% em relação aos 6,72 bilhões atuais. Até essa data a renda per capita dos países em desenvolvimento deve crescer em torno de 3% ao ano. Cada ponto percentual de melhoria da economia desses países tem seu preço em recursos naturais. O que se espera é que novas tecnologias e fontes alternativas de energia minimizem o impacto que essa superpopulação causará ao planeta, já as centenas de tratados, convenções, pactos, acordos, etc, firmados nas conferências mundiais não foram honrados como disseram que seriam, e a prometida solução final chamada de desenvolvimento sustentável, não parece viável num mundo globalizado dominado pela força do capital.

Fontes: http://www.novomilenio.inf.br/porto/mapas/nmpop.htm http://revistadeciframe.wordpress.com http://planetasustentavel.abril.com.br http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2002/06/29827.shtml