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terça-feira, 17 de abril de 2012

A Questão do Limite Fortaleza – Maracanaú


 Década de 60 - vista aérea do centro, com a Catedral em construção (arquivo Nirez)

Em 1960, Fortaleza contava com 507.108 habitantes, e era dividida em Cidade Leste e Cidade Oeste, separadas pela rua-eixo constituída da sequência das seguintes avenidas e ruas: Avenida Alberto Nepomuceno, Rua Conde D’Eu, Rua Sena Madureira,  Avenida Visconde do Rio Branco e estrada federal BR-13. 

A partir dessa rua eixo, no sentido Leste, os logradouros tinham uma denominação e uma numeração, e no sentido Oeste, outra denominação e outra numeração. Os limites do município eram muito bem definidos:

ao Norte com o Oceano Atlântico, da Barra do Rio Ceará à Ponta do Mucuripe;
A Leste, com o mesmo Oceano, da Ponta do Mucuripe à barra do Rio Pacoti, e com o município de Aquiraz, a começar da barra, seguindo pelo mesmo rio Pacoti até sua confluência com o rio Gamboa da Cunhã. Desta confluência, em linha reta, até a parte mais norte da Lagoa da Precabura, seguindo por meio desta até sua parte mais sul, na foz do rio Coaçu e daí, por este rio acima, até a foz do seu afluente Carro Quebrado. Por este até a ponte situada no seu cruzamento com a estrada federal BR-13. 

 Lagoa da Precabura, entre Fortaleza e Eusébio (foto Viva Fortaleza)

Ao Sul, com os municípios de Pacatuba e Maranguape, por uma linha reta que, partindo da referida ponte na BR-13 vá atingir o serrote Ancuri. Deste, por outra linha reta até a foz do riacho Timbó ou Jereraú, no Rio Cocó, e daí, por uma linha reta, ao sangradouro da Lagoa do Mingau. Deste ponto, também em linha reta, à confluência do desaguadouro da Lagoa Jari com o rio Maranguapinho, seguindo outra linha reta até o cruzamento da chamada Estrada da Ribeira com o rio Urucutuba.

 O sangradouro da Lagoa do Mingau era um dos limites Sul de Fortaleza. Hoje a lagoa está localizada no conjunto industrial de Maracanaú e é alvo de lançamento de esgotos industriais. (foto: http://www.panoramio.com/photo/32517104)

A Oeste com o município de Caucaia, do referido cruzamento em linha reta, até o bueiro da Estrada de Ferro Fortaleza-Sobral sobre o rio Tatumundé, descendo por este até seu encontro com o rio Maranguapinho. Por este, até a sua junção como o rio Ceará, descendo por este até o Oceano.

O território de Fortaleza era dividido em Distritos: Distrito Central, cuja sede era Fortaleza; Distrito de Messejana; Distrito de Parangaba e o Distrito de Antônio Bezerra. Os limites dos Distritos eram indicados em lei estadual.

 Mapa de Fortaleza em 1952

 mapa atual de Fortaleza (google)

Com a expansão da cidade e da região metropolitana, alguns desses limites, notadamente o  Sul, teve seu referencial modificado,  e causou uma indefinição no limite da cidade. Maracanaú, localizado na Região Metropolitana,  era parte de Maranguape.  Em 1983, emancipou-se definitivamente, passando a figurar como limite de Fortaleza juntamente com Pacatuba e Itaitinga. O problema é que não ficou definido onde termina um município ou onde começa o outro.  

A conta do imbróglio ficou para a população que mora no limite entre Fortaleza e Maracanaú, que não sabe de quem cobrar serviços básicos, como o serviço de esgoto e atendimento em postos de saúde.  No traçado dos mapas oficiais, há muitas divergências. Existem ruas que estão no mapa dos dois municípios. E há casas em que a frente pertence a Fortaleza e o quintal ao município vizinho.

 Maracanaú - Distrito Industrial (foto jangadeiro online)

A “conurbação”, fenômeno que acontece quando dois municípios se unem como se fossem o mesmo,  tem deixado a população que mora nessas áreas em dúvida. No Siqueira, bairro que fica no limite de Fortaleza e Maracanaú, os moradores nem sempre sabem em que município vivem.  Pelo mapa, o bairro do Siqueira figura nos dois municípios.

O cruzamento entre as ruas Santo Antônio e Ralf Colares Cavalcante, no mapa de Fortaleza, pertence a Maracanaú. Mas as contas que chegam, confundem os moradores: a de água veio com o endereço em Fortaleza, já na de luz, a cidade é Maracanaú.

O problema que os moradores da região enfrentam chegou ao IBGE. No último censo, foi preciso preparar um traçado próprio. Os limites previstos pelos municípios passam bem no meio de alguns imóveis. “Para quem faz o trabalho de censo do IBGE, nós tivemos que fazer um ajuste de forma tal que pudéssemos trabalhar no sentido de coletar as populações”, explicou o coordenador do setor da base territorial do IBGE, José Carlos.
A situação perdura já há alguns anos, sem muita perspectiva de que venha a solucionada num curto ou médio prazo. Pior para os moradores.

fonte:
Guia Turístico da Cidade, editado pela Prefeitura de Fortaleza em 1961, administração do General Manuel Cordeiro Neto.
wikipédia

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Bairros de Fortaleza: O Siqueira



Os bairros de Fortaleza não têm limites definidos. Se essa indefinição interbairros já causa transtornos para a população, a situação se agrava quando a incerteza ultrapassa as fronteiras do município. A questão seria facilmente resolvida se, as placas que assinalam o nome da rua indicassem também o nome do bairro, mas, para que facilitar?

Quem se encontra nessa situação de indefinição de seus limites é o bairro do Siqueira, localizado na zona sul de Fortaleza. Há mais de 30 anos os moradores não sabem a que município pertence, se a Fortaleza ou a Maracanaú.

O limite entre os dois municípios foi estabelecido por uma lei na década de 1950 e indicava três marcos como limites entre Fortaleza e Maracanaú: o riacho Urucutuba, o sangradouro da lagoa do Jari e o sangradouro da Lagoa do Mingau. Até aí o Siqueira pertencia a Fortaleza.

 Quando o IBGE estabeleceu os limites do bairro desconsiderando a Lagoa do Jarí como marco, o impasse começou. Esses pontos de referências estão soterrados e não existem mais.

Enquanto a burocracia municipal das duas cidades não decide sobre suas respectivas jurisdições, os moradores do Siqueira sofrem com a falta de serviços essenciais, onde os setores de transportes, saúde e saneamento são os mais afetados, sofrem dupla cobrança de impostos, principalmente o IPTU, contradições no domicilio eleitoral, já que existem casos de pessoas residirem no mesmo endereço e votarem em municípios diferentes.

Essa confusão entre os limites das duas cidades não confunde só a população, mas também o poder público, que reluta em iniciar obras ou promover melhorias sem saber ao certo se está atuando em sua jurisdição.

por Fátima Garcia