Assembleia Provincial - Palácio Senador Alencar

 

A ideia de construção do prédio hoje denominado Palácio Senador Alencar, surgiu no dia 1° de setembro de 1855, quando o presidente Joaquim Vilela de Castro Tavares, em seu relatório de obras públicas, ressaltava a necessidade de uma casa que fosse condizente com as funções exercidas pelos legisladores da província, visto que a que funcionava como tal, parecia destinado às sessões de alguma municipalidade de aldeia. Nesse mesmo ano, a assembleia votou e destinou o orçamento para início da obra.

No ano seguinte, o presidente Vicente Pires da Mota mandou levantar a planta da casa da Assembleia, e não havendo terrenos devolutos, encarregou ao presidente da câmara municipal, Antônio Rodrigues Ferreira para comprar o terreno ocupado com as casas denominadas quartos da Agostinha, (segundo consta, Agostinha era uma ex-escrava de Luís Ribeiro de Vasconcelos). Nos quartos da preta Agostinha funcionavam alguns estabelecimentos comerciais onde eram vendidos gêneros alimentícios, fumo, rapadura e aguardente. Os cômodos foram adquiridos pelo governo e demolidos em seguida. Foi autorizado o pagamento pelo cofre da municipalidade para posterior indenização pela província. Sendo preciso mais terrenos, compraram mais casas e mais terras com três braças de frente.

A obra foi iniciada em 25 de outubro de 1856, com projeto de Adolfo Herbster, em estilo neoclássico, ficando determinado que o edifício abrigaria a Assembleia Provincial e o Liceu. Depois deliberou-se que o estabelecimento de ensino seria instalado em outro local. A construção foi paralisada em 1857, pelo presidente Antônio Marcelino Nunes Gonçalves e recomeçada em maio de 1860. A partir de 1865 os serviços de finalização ficaram a cargo do engenheiro Adolfo Herbster (até então estavam sob responsabilidade do engenheiro José Antônio Seifert). A obra foi finalmente entregue no dia 3 de março de 1871.

 sede da Assembleia Legislativa, com trincheiras abertas pelos simpatizantes de Franco Rabelo, eleito governador em 1912,Em novembro do mesmo ano, tentaram realizar uma sessão na Assembleia, com a finalidade de depor o novo governador, mas tiveram suas pretensões rejeitadas pelos rabelistas, que impediram o acesso dos deputados ao plenário

Algumas instituições funcionaram no local, concomitantemente com a Assembleia: em 1895 os Correios foram instalados no térreo, onde ficou até 1895; depois entre 1937 e 1947, abrigou a sede da Universidade de Direito Livre do Ceará, a Biblioteca Pública, o TRE e o Instituto do Ceará e Academia Cearense de Letras. Em 1991, passou a sediar o Museu do Ceará.     

O palácio da assembleia permaneceu sem uma denominação oficial até fins da década de 40, quando entrou em debate a escolha de um nome para o edifício. O nome do senador José Martiniano de Alencar, foi proposto e defendido por um deputado. Alencar teve seu nome aprovado por unanimidade, como patrono da Assembleia Legislativa do Ceará.

Localizada no quadrilátero entre as ruas São Paulo (frente principal), General Bezerril, Floriano Peixoto e Travessa Morada Nova, a Assembleia Provincial, mais tarde Assembleia Legislativa funcionou a partir de 1871 e permaneceu no Palácio Senador Alencar até o dia 10 de maio de 1977, quando se mudou para o novo endereço na Avenida Desembargador Moreira.

"Causo" na Assembleia (um de muitos) 

Osiris Pontes era presidente da Assembleia do Ceará. Vilmar Pontes e Pontes Neto também eram deputados. Os três eram irmãos. Uma tarde Osiris Pontes presidia a sessão quando Vilmar Pontes foi à tribuna e começou a atacar violentamente, o governador Parsifal Barroso. Pontes Neto pediu um aparte:

– não admito que V. Excelência fique aí, atacando um homem honrado.

Vilmar Pontes gritou lá da tribuna:

– honrado coisa nenhuma! Honrado só para um empreiteiro marmeleiro como V. Excelência!

Começou a confusão. Vilmar Pontes querendo descer da tribuna, Pontes Neto querendo subir. A turma do deixa-disso segurou os dois. Lá de cima, na presidência, Osiris Pontes tocou forte a campainha e berrou: 

– se vocês continuarem brigando, vou chamar a mamãe! Acabou a briga.

extraído do livro: Folclore político; 1950 histórias de Sebastião Nery 

Fontes: Descrição da Cidade de Fortaleza, de Antônio Bezerra de Menezes – introdução e notas de Raimundo Girão

A Praça e o Povo, de Alberto S. Galeno

Caminhando por Fortaleza, de Francisco Benedito

Fotos IBGE e Arquivo Nirez 

Os Negócios realizados em Armazéns e Praças

Planta Exacta da Capital do Ceará, de Adolfo Herbster

O comércio de Fortaleza se estabelece no Centro. Armazéns, e prédios como os da Alfândega, Receita Estadual, e da administração municipal foram erguidos próximos ao porto. Com o desenvolvimento desta indústria exportadora, organizavam-se casas comerciais, como a Fábrica Philomeno Gomes nas Avenidas Francisco Sá e Sargento Hermínio. As ruas do centro adquiriram funções especializadas: determinada via concentrava o comércio de linhas e fios, outras de peças, um modelo evidente até hoje para quem percorre vias como as Ruas Pedro I e Castro e Silva.

Alfândega

O comércio se desenvolvia também na Avenida Alberto Nepomuceno e Rua Conde D’Eu. O Mercado São José coletava produtos do interior e os armazéns da Rua Governador Sampaio formavam o polo especializado na movimentação portuária. A cidade crescia na perspectiva do Riacho Pajeú: Catedral, Palácio da Luz, Assembleia Provincial, o porto e a produção de energia, e o Parque da Liberdade na saída da cidade.

Existiam territorialidades diferenciadas no centro da cidade: na Praça do Ferreira acontecia a feira da elite, mais selecionada. Naquela porção do centro tinha-se a distinção clara entre lazer e trabalho. O ócio era desfrutado no Passeio Público e os negócios eram feitos na Praça do Ferreira. A cidade se expandia, mas o Centro ficou restrito ao que foi projetado por Adolfo Herbster, na Planta Exacta do Ceará, em 1875.

Praça do Ferreira década de 1940

A feira popular acontecia na Praça Carolina, junto ao Mercado Central, na região onde hoje se encontra o Palácio do Comércio. A Praça do Ferreira exercia ainda uma função hoteleira, mas nada ligado a atual perspectiva de Fortaleza como cidade turística. Era a rota comercial que justificava a rede hoteleira. Hotéis como o Savanah recebiam os caixeiros viajantes, responsáveis pelo abastecimento da idade. Traziam artigos do Rio de Janeiro, Recife e de outras cidades maiores. Tornavam Fortaleza interessante, mas com uma sociedade de consumo limitado. Só com a abertura da Avenida Beira Mar nos anos 60, é que a cidade recebe equipamentos hoteleiros na praia com foco no turismo, hoje um dos  principais destinos turísticos do País.

 Até a década de 40 a cidade dava as costas para o mar e os deslocamentos tinham a ver com as visitas à familiares, idas às igrejas e as escolas. Fortaleza tinha formato estelar, com saídas para os eixos Bezerra de Menezes, Parangaba, através do Benfica, Estrada do Gado, pelo Montese; eixo Atapu, para Messejana e eixo Mucuripe, na região onde hoje fica o corredor comercial da Avenida Monsenhor Tabosa.

Outro fator interessante é que a parte do dinheiro arrecadado com o crescimento comercial foi utilizada para fazer melhorias na cidade, como a construção de chafarizes, colocação de um novo sistema de iluminação pública e o calçamento de ruas.

Extraído da revista Fortaleza – fascículo 3, de 23/04/2006 
fotos do IBGE e arquivo Nirez 

Quartel do 11º Batalhão de Infantaria (Atual Quartel da 10ª Região Militar)

 

O antigo quartel do 11° Batalhão de Infantaria teve sua construção iniciada na administração do coronel Antônio José Vitoriano Borges da Fonseca, governador da Capitania no período de 1765 a 1781, em terreno de propriedade do padre José Rodrigues, que o oferecera ao governo juntamente com a capela de Nossa Senhora da Assunção, edificada por ele. 

  
De acordo com o conselheiro Araripe, esse quartel não passava de um pequeno retângulo com as paredes laterais simples, sem portas interiores e janelas externas, com o teto muito baixo e com capacidade de aquartelamento para apenas 4 companhias. A prisão do crime ficava em frente.

Em carta de 2 de junho de 1802, o Governador Bernardo Manoel de Vasconcelos comunica ao Ministro da Marinha, ter feito alterações nos quartéis, uma vez que estes havia sido construídos  por conta e risco de um clérigo da capitania que fora encarregado da obra. Reconhecendo o presidente Inácio Correia de Vasconcelos o quanto era inadequado o quartel em que se achava abarracado o batalhão provisório de 1ª. Linha, por ato de 9 de outubro de 1846, lançou mão de pequenos recursos de que dispunha e mandou melhorar o referido quartel, que foi duplicado, passando a medir 54,66m com fundo de 80m.

Na administração do Dr. João Silveira de Sousa, em 27 de julho de 1857, continuaram as obras do quartel sob a direção de uma comissão de oficiais do Corpo, a qual mandou demolir a antiga capela de N.S. da  Assunção, que existia no meio do quadro e iniciar uma nova, maior que, ficou parada por falta de verba. Diante disso, a capela acabou abandonada ficando a área necessária para certos misteres do Corpo de Soldados.

Em 1859 foi encarregado da obra do quartel o engenheiro Adolfo Herbster. A fachada principal foi concluída em 1860; em 1862 o presidente Dr. José Bento da Cunha Figueiredo Júnior mandou que se abrissem dez janelas para ventilar o pavimento térreo e nelas se colocassem grades de ferro.  Requisição do mesmo presidente no ano de 1863, consignou um valor de 2:000$000 para a conclusão da capela, que há muito estava parada e fora mandada demolir por aviso do Ministério da Guerra de 14 de maio de 1861.

As obras chegaram até o ponto de receberem a cobertura, mas por falta de verbas ficaram paralisadas, até que em 1881, foi ela totalmente demolida. As obras no quartel foram melhorando e ampliando até o tornarem um grande edifício, com frentes para a Rua Sena Madureira, Rua da Misericórdia, Praça dos Mártires e o mar.

Pelo lado do mar, o quartel é anexo à fortaleza de N.S. da Assunção, a qual havia sido recuperada por provisão de 24 de setembro de 1745. Constando apenas de uma pequena bateria, o governador Manuel Inácio de Sampaio mandou reconstruir em alvenaria, no mesmo lugar, e foi ela concluída em 17 de agosto de 1822, sob o comando do engenheiro Silva Paulet.

 O forte de N.S. da Assunção foi incorporado ao quartel, e hoje, apenas os militares tem acesso às dependências internas dessa edificação histórica. 

Atualmente o antigo quartel e o forte de N. S. da Assunção constituem a área pertencente ao Quartel da 10ª. Região Militar. Nele estiveram alguns Batalhões do Exército, sendo o último a ocupa-lo o 23° Batalhão de Caçadores. A 10ª. Região mudou-se para lá no dia 17 de dezembro de 1948, tendo sido criada em 17 de dezembro de 1942, compreendendo os Estados do Ceará. Piauí e Maranhão. A parte do quartel que dá frente para o Passeio Público serviu de sede à Escola Militar do Ceará, instalada no dia 1° de maio de 1889, e extinta pela lei Geral 463, de 25 de novembro de 1897.

Extraído do livro Descrição da Cidade de Fortaleza
De Antônio Bezerra de Menezes, introdução e notas de Raimundo Girão
fotos do Arquivo Nirez

Aspectos da Formação do Espaço Urbano

O Traçado Urbano

Rua das Belas - atual Floriano Peixoto - no início do século XX

Em 1818, o engenheiro Antônio da Silva Paulet imaginou a cidade como um tabuleiro de xadrez. Assim surgiu a “Planta da Villa”, 92 anos depois do esboço de Manuel Francês, para organizar o espaço urbano de Fortaleza – que crescia desordenada, entre à margem direita do Riacho Pajeú e a praia – estabeleceu uma reta, ao largo da parede sul do Forte; e a partir dela, a 90º, deveriam iniciar-se as ruas de sentido norte-sul – dessa forma  implantam-se as ruas Formosa/Barão do Rio Branco, da Palma/Major Facundo e das Belas/Floriano Peixoto. A estas incidiram octogonalmente as ruas de sentido Leste-Oeste. 

A cidade xadrez em vista aérea nos anos 60

O traçado de Paulet foi mantido por Adolfo Herbster, arquiteto que em 1875, propõe a Planta Topográfica da Cidade de Fortaleza e subúrbios. Como o nome indica, considera além do que se tinha como cidade, anexando-lhe três bulevares (à semelhança  das reformas do Barão de Haussmann) do Imperador, Duque de Caxias e da Consolação (D. Manuel) – em redor do centro, facilitam o tráfego. A planta de Herbster disciplinaria a expansão de Fortaleza até 1930: corrigia becos, desvios e ruas desalinhadas que facilitavam motins urbanos, substituindo-os por vias alinhadas, longas e cruzadas em ângulo de 90° que favoreciam a vigília do poder sobre as cidades. 

As modificações no desenho de ruas e praças devem não apenas traduzir no espaço os ideais de progresso e civilização, mas se prestam a disciplinar o comportamento dos habitantes. Herbster reforça o projeto de 1875 com a "Planta da Cidade de Fortaleza Capital da Província do Ceará" em 1888. 

 

Em par com a ação preventiva de ocupação do solo, considera a obsessão higienista do século XIX com a necessidade de amplos logradouros para facilitar a passagem das correntes de vento, porquanto se acreditava que o ar contaminado pela estagnação dos aglomerados urbanos era uma das terríveis causas de epidemias e mortalidades.

O Abastecimento de Água

Aguadeiros se preparam para a distribuição de água em lombos de burro. Este poço ficava na antiga Rua da Cachorra Magra, atual marechal Deodoro, no Benfica 

O memorialista Raimundo de Menezes conta que, até 1827, Fortaleza não tinha ideia do que fosse abastecimento de água. A água era de poço, trazida por aguadeiros em lombo de burro. Em setembro daquele ano, leis provinciais autorizam o início do serviço por chafarizes. Antes, em 1812, o Conselho da Vila de Fortaleza acertou com o tenente-coronel João da Silva Feijó o aproveitamento de uma das nascentes do seu sítio, na Rua do Quartel, para a construção do primeiro chafariz público. 

Praça Clóvis Beviláqua, a antiga Praça do Encanamento

Somente nos anos de 1860, estuda-se um projeto de distribuição de água. Dessa vez, com as bênçãos de D. Luiz Antônio dos Santos e encanamento do sítio de José Paulino Hoonholtz, no Benfica, para quatro chafarizes espalhados pela cidade: nas praças da Municipalidade (do Ferreira) Capistrano de Abreu, do Patrocínio (José de Alencar) e Garrote (Cidade da Criança). O caneco custava 40 réis. Cacimbas na Lagoa do Garrote, no Passeio Público e na Lagoinha também abasteceram a cidade até cerca de 1920, quando se ampliou o sistema subterrâneo.

Progresso e Lazer

Praça General Tibúrcio, antigo Largo do Palácio

Um dos nomes mais relacionados ao “progresso” de Fortaleza é o de Ildefonso Albano. Assumindo a gestão em 1912-1914 (intendente) e 1923-1924 (vice-governador) idealiza o matadouro modelo, o mercado de verduras, a vila operária (casas asseadas e ajardinadas) para criar no proletariado o gosto pela intimidade do lar, a tempo em que não se comprometia nas tentações nocivas e licenciosas das ruas, bares e bordéis. 

Cuida dos calçamentos, reforma a Praça General Tibúrcio, dando-lhe a paisagem de cássias imperiais, jacarandás, casuarinas, araucárias e palmeiras; um coreto e 49 combustores; apresenta às calçadas altas o meio-fio; e forma a banda municipal, que uma vez por semana, toca nas retretas dos logradouros públicos.

 

fonte: Revista Fortaleza, fascículo 9 
fotos do Arquivo Nirez
     

Fortaleza e a Disciplina Urbanística

Era Fortaleza uma vila muito acanhada, quando acompanhando o governador Manuel Inácio de Sampaio, aqui chegou o Tenente Coronel de Engenheiros,  Antônio José da Silva Paulet.  Chegaram ambos no dia 19 de março de 1812, Paulet como Ajudante de Ordens do governador.  Tomaram posse no dia 19 de março e formaram uma dupla de peso para a disciplinarização da cidade. 

Primeira planta da Vila de Fortaleza, de 1730, feita pelo capitão-mor Manuel Francês. O traço forte do Pajeú divide em duas a futura cidade. 

 Vista aérea, final dos anos 60

O modelo seguido é o das cidades ortogonais, ou mais particularmente, em retângulo ou xadrez, com as ruas cortando-se em ângulo de 90°, na época, quando não havia a ciência urbanística,  o modelo dominante – como as cidades hispano-americanas.

Ideias desta ordem dominaram o século XIX, porque os alinhamentos e os ângulos retos eram os mais convenientes para o traçado das ruas e construção dos prédios, sobretudo se levado em conta a pouca importância que o tráfego urbano representava para a cidade. 

 Rua Floriano Peixoto, antiga Rua da Boa Vista, quase no cruzamento com a Senador Alencar. à esquerda, estão as duas estruturas metálicas que compunham o Mercado de ferro, inaugurado em 1897, na Praça Carolina. 

A primeira rua em linha reta, baliza das futuras que se desdobrassem de norte a sul, do mar para o sertão, fez-se a partir da fortaleza, tomando-se como referência a Praça Carolina (atual Praça Waldemar Falcão) e aproveitando-se os arruados conhecidos como Rua das Belas, Rua da Pitombeira e Rua da Alegria, correspondendo os três à Rua da Boa Vista, atual Floriano Peixoto, compreendidos, respectivamente, o primeiro entre a fortaleza e a Rua São Paulo, o outro daí até o lado sul da Praça do Ferreira, e o terceiro deste ponto até o final.

 Praça Carolina, atual Praça Waldemar Falcão

A Praça Carolina fora o resultado do reajuste e alinhamento do pátio ou campo situado ao norte e ao poente da casa que serviu de morada aos governadores e onde, após 1809, por troca com o Palácio da Luz, teve sede a Câmara Municipal, que a vendeu a Vitoriano Augusto Borges. Ai funcionou a Comissão Militar presidida pelo Coronel Conrado Jacó de Niemeyer.  Também ali esteve a Junta da Fazenda, um edifício construído com a frente para a Rua da Matriz, Rua de Baixo ou Conde D’Eu , em nível bem acima da grade da rua. O aproveitamento daquela espaçosa área se dez de modo a deixar-se por trás da casa da Câmara um vasto pátio ou terreno, cercado até a Rua das Belas. Com o tempo, nele foi construído o Mercado Público, e toda sua extensão se acha hoje tomada pelos edifícios dos Correios e do Banco do Brasil.

O Boticário Antônio Rodrigues Ferreira seria o maior entusiasta do plano urbanístico de Silva Paulet. Assim como o Governador Sampaio, Ferreira teria também o seu grande auxiliar – o Engenheiro Adolfo Herbster, cuja ação diretiva e técnica iria constituir o melhor instrumento de disciplinação no crescimento de Fortaleza.  

planta do Porto e Villa da Fortaleza, elaborada por Silva Paulet, em 1813

Na planta de Paulet, não se nomeiam as edificações, a cidade aparece dividida em blocos, como o primeiro indício do traçado xadrez que a capital viria a ganhar – e até hoje marca a configuração de sua malha urbana. Nas plantas que desenhou Paulet traçou ainda que vagamente, o futuro axadrezado do desenho da vila.  Desde Paulet, o risco de ruas paralelas passou a ser uma constante na cidade, de modo que os primeiros sobrados fortalezenses, erguidos a partir daquela época, observaram o alinhamento em ângulo reto.  

fontes:

Geografia Estética de Fortaleza, de Raimundo Girão

Fortaleza Belle Epoque - Reformas urbanas e controle social - 1860-1930, de Sebastião Rogério Ponte
fotos Arquivo Nirez