A partir da década de 1970, vários conjuntos habitacionais foram
edificados em Fortaleza e nas regiões metropolitanas, com base na política do
BNH, que utilizava recursos do FGTS para financiar
habitações populares a baixo custo. Para viabilizar os projetos, seriam utilizados recursos do Banco Nacional da Habitação (BNH) criado em 1964, com essa finalidade -- financiar empreendimentos imobiliários. A meta do governo, era reduzir o
déficit habitacional, e a falta de moradias de uma expressiva parcela da
população de baixa e média renda, que não dispunha de recursos para adquirir um
imóvel, uma das grandes preocupações
do regime militar que governava o País.
O conceito de conjunto habitacional envolve a ideia de um conjunto
de unidades residenciais (casas ou apartamentos) construídas em um único
empreendimento, geralmente destinado a famílias de baixa ou média renda, e que
compartilha áreas comuns como playgrounds e infraestruturas básicas. Eles são
uma forma de habitação de interesse social, muitas vezes com subsídios do
governo, e podem incluir o parcelamento do terreno e a venda das unidades
edificadas.
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| Caucaia, consolidada como a segunda cidade mais representativa no mercado imobiliário |
Essa modalidade de política habitacional foi largamente
utilizada, tanto em Fortaleza como nas regiões metropolitanas. A maioria dos
conjuntos foi implantada em terrenos baratos e áreas distantes, sem
infraestrutura urbana, sem saneamento e serviços básicos, na direção do
Distrito Industrial de Maracanaú e junto ao leito das linhas férreas – tronco
Fortaleza – Maracanaú e tronco Fortaleza – Caucaia.
Em 1971 foi criada a COHAB-CE (Companhia de Habitação do
Ceará) pela Lei Estadual nº 9.557, de 14 de dezembro de 1971, com o propósito
de construir e gerenciar conjuntos habitacionais. A companhia foi responsável
por projetos como o Conjunto Ceará, atualmente um bairro de Fortaleza,
inaugurado em 1977, e pelos demais conjuntos habitacionais construídos em
Maracanaú e Caucaia. A politica habitacional seria integralmente cumprida por essas duas instituições: COHAB-BNH.
O primeiro conjunto habitacional construído em Caucaia foi o Tabapuá,
inaugurado em 1968, localizado no limite dos municípios de Fortaleza e Caucaia.
O projeto original era constituído de 259 unidades residenciais, destinadas aos
associados do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores do Estado –
IPASE, com a utilização de recursos do Banco Nacional de habitação (BNH).
A Era dos habitacionais viu surgir mega empreendimentos como o Conjunto Araturi e o Nova Metrópole. O Conjunto Araturi, que teve suas primeiras etapas, Araturi I, entregue
em 1985 com 1.413 unidades residenciais. Em seguida entregaram a segunda etapa
com 871 casas, financiadas pelo (BNH) e
administradas pela COHAB.
Os moradores do Araturi aproveitaram muito bem o fato de estarem
próximos à via férrea, ao se reuniram e darem início, por conta própria, a
construção da uma nova estação. Depois de finalizada, as composições que por ali
passavam, começaram a parar no local, dando início ao funcionamento da Estação
Araturi, depois oficialmente incorporada ao então sistema de trens urbanos que
atendia Fortaleza e alguns municípios da região metropolitana. Posteriormente foi
incorporada ao sistema do Metrô de Fortaleza.
O Conjunto Nova Metrópole foi entregue através de várias etapas, sendo as etapas I e II entregues em 1983, com 2.996 unidades e a última
em 1989. No total, o conjunto previa 5.537 unidades habitacionais, distribuídas
nas diferentes etapas. Assim como outros conjuntos da época o Nova Metrópole
apresentava além das habitações, alguns equipamentos como praças, posto de
saúde, serviço social e posto policial. Divide-se em duas áreas com
predominância do uso residencial e com características bem distintas definidas
pela tipologia habitacional: uma parte composta por blocos residenciais
multifamiliares de dois pavimentos e outra compreendida por unidades
habitacionais térreas, unifamiliares e isoladas no lote. O Conjunto Nova
Metrópole e Conjunto Araturi, são bairros pertencentes ao Distrito de Jurema,
no Munícipio de Caucaia.
Conjunto Residencial Guadalajara, entregue em janeiro de 1991,
com 402 unidades residenciais, localizado na Jurema.
Conjunto Residencial Jurupari I e II, entrega em janeiro de
1991, com 504 unidades familiares. Localização na Jurema.
Conjunto Mirante do Sol, entrega em junho de 1988, com 864 unidades. Localização
Jurema.
Conjunto São Miguel, entrega março de 1980, com 167 unidades,
construído em regime de mutirão pelo Programa de Desfavelamento (PROAFA), para
receber moradores que foram removidos em razão da abertura da Avenida José
Bastos. O São Miguel fica na Jurema. Situação também do Conjunto Marechal Rondon, para onde foram removidos os desalojados do bairro Moura Brasil por ocasião da construção da Avenida Leste Oeste, em Fortaleza.
Conjunto Eldorado, 190 unidades, localizado na Jurema.
Conjunto Cabatan entregue em novembro de 1981, com 66
unidades, construído pelo Banco do estado do Ceará (BEC). Localizado na sede do
Município.
Conjunto Planalto Caucaia, inaugurado em julho de 1985, com 1.264
unidades. Localizado na Sede.
Estes conjuntos habitacionais foram construções planejadas e que visavam a ocupação racional do espaço urbano. Mas ao longo do tempo, a área foi tomada por construções irregulares, e a implantação desordenada de novos conjuntos habitacionais, inclusive em regime de mutirão, quando os próprios moradores erguem seus imóveis financiados pelos recursos públicos, como o Conjunto Marechal Rondon e o Parque Potira.
A luta dos moradores dos conjuntos habitacionais por serviços
e infraestrutura, acabou por valorizar os terrenos vizinhos, que foram loteados
a preços mais elevados, pois incorporavam em seu preço as melhorias
conquistadas pelos movimentos sociais.
Nota-se a maioria dos grandes conjuntos foram instalados no atual distrito de Jurema, provavelmente por se encontrar em melhores condições de acesso, em razão da proximidade de Fortaleza e maior disponibilidade transporte. A grande maioria dos moradores destes conjuntos, trabalham ou estudam em Fortaleza, o que requer deslocamentos diários. Estes fatores justificaram a implantação de grandes conjuntos habitacionais, naquela região dentro do município de Caucaia.
Fontes:
A produção do espaço Urbano de
Caucaia -CE: o Caso do Distrito de jurema. Ana Letícia Freitas Lima/Maria
Clélia Lustosa Costa/Francisco Alexandre Coelho-Revista Casa da Geografia de
Sobral
Influência das Políticas
Habitacionais na Construção do Espaço Urbano Metropolitano de Fortaleza –
História e Perspectivas. Thêmis Amorim
Aragão
Jornal Diário do Nordeste/G1.
