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As primeiras execuções de que se tem noticias no Ceará
remontam ao ano de 1632. Dois índios foram submetidos a enforcamento. Eram nativos
educados em Amsterdã e funcionavam como intérpretes dos holandeses, a quem vinham
prestando relevantes serviços. Sumárias e sem precedentes processuais, as
execuções dos ameríndios foram autorizadas por Domingos da Veiga Cabral,
sobrinho e substituto de Martim Soares Moreno no governo da Capitania.
remontam ao ano de 1632. Dois índios foram submetidos a enforcamento. Eram nativos
educados em Amsterdã e funcionavam como intérpretes dos holandeses, a quem vinham
prestando relevantes serviços. Sumárias e sem precedentes processuais, as
execuções dos ameríndios foram autorizadas por Domingos da Veiga Cabral,
sobrinho e substituto de Martim Soares Moreno no governo da Capitania.
Em tempos posteriores, quando juridicamente se haviam
instalado as primeiras organizações do gênero, o Ceará se integrou ao sistema,
porém ficou sob a tutela das Relações da Bahia e jurisdição descentralizada de
Pernambuco. Dessa fase resta como prova material da aplicação da pena de morte,
a execução do réu Semião de Freitas, cujo crime se dera na jurisdição de Sobral
e cujo julgamento ocorreu em Pernambuco.
instalado as primeiras organizações do gênero, o Ceará se integrou ao sistema,
porém ficou sob a tutela das Relações da Bahia e jurisdição descentralizada de
Pernambuco. Dessa fase resta como prova material da aplicação da pena de morte,
a execução do réu Semião de Freitas, cujo crime se dera na jurisdição de Sobral
e cujo julgamento ocorreu em Pernambuco.
Rua Senador Paula em Sobral (foto do site: http://sobralemfotos.blogspot.com.br)
Desse remanescente histórico, brutal em suas origens e cruel
em sua execução, ficou o registro do Dr. Soares de Brito, de 1889:
em sua execução, ficou o registro do Dr. Soares de Brito, de 1889:
“Em Sobral, então vila, em princípios deste século residia um
português, solteiro e comerciante, de nome Luiz José, à Rua hoje denominada do “Menino
Jesus”, o qual tinha por costume vender suas mercadorias pelo sertão.
Em uma de
suas viagens esteve na povoação de Santa Quitéria, onde deflorou uma moça; e ao
ter ciência de que estava grávida, voltou para Sobral e não retornou mais
àquela povoação. Julgando-se injuriado, um dos irmãos da moça, no caso o padre
Francisco Magalhães, mandou assassiná-lo por três indivíduos, sendo um deles, o
caboclo Semião de Freitas.
Os três assassinos ocultaram-se em uma casa velha
que servia de açougue, confronte à casa de Luiz José, e um dia, às nove da
manhã, saiu-se Luiz José da casa de sua residência para a de José Mariz, também
português, residente à mesma rua, sendo publicamente assassinado à facadas,
diante de todos os moradores da rua.
Semião de Freitas, sendo preso, foi
remetido para o Recife, onde seria julgado pela Junta de Justiça de Pernambuco.
Dois anos depois, chegaram a Sobral a cabeça e as mãos do réu, conservadas em
sal e já remetidas através do governador da Capitania do Ceará, oportunidade em
que os mesmos objetos foram colocados num poste, no mesmo local onde fora
cometido o crime.”
português, solteiro e comerciante, de nome Luiz José, à Rua hoje denominada do “Menino
Jesus”, o qual tinha por costume vender suas mercadorias pelo sertão.
Em uma de
suas viagens esteve na povoação de Santa Quitéria, onde deflorou uma moça; e ao
ter ciência de que estava grávida, voltou para Sobral e não retornou mais
àquela povoação. Julgando-se injuriado, um dos irmãos da moça, no caso o padre
Francisco Magalhães, mandou assassiná-lo por três indivíduos, sendo um deles, o
caboclo Semião de Freitas.
Os três assassinos ocultaram-se em uma casa velha
que servia de açougue, confronte à casa de Luiz José, e um dia, às nove da
manhã, saiu-se Luiz José da casa de sua residência para a de José Mariz, também
português, residente à mesma rua, sendo publicamente assassinado à facadas,
diante de todos os moradores da rua.
Semião de Freitas, sendo preso, foi
remetido para o Recife, onde seria julgado pela Junta de Justiça de Pernambuco.
Dois anos depois, chegaram a Sobral a cabeça e as mãos do réu, conservadas em
sal e já remetidas através do governador da Capitania do Ceará, oportunidade em
que os mesmos objetos foram colocados num poste, no mesmo local onde fora
cometido o crime.”
A prática de seccionar cadáveres e a exibição em lugares públicos permaneceu durante muito tempo no Ceará. Na foto cabeças de cangaceiros do bando de Lampião, capturados e mortos pelas volantes.
Ignora-se a data dessa ocorrência, podendo ter sido do ano
de 1804, porém se sabe que até os primeiros anos do século XIX, ou as execuções
eram regidas segundo essa praxe ou o réu era remetido para Lisboa, onde nas
prisões do Limoeiro apodrecia pelo abandono.
Com as modificações introduzidas a
partir de 1808, mesmo que em casos especiais as execuções se realizassem na
Bahia ou em Pernambuco, o seccionamento dos cadáveres continuou, porém sem a
remessa de troféus aos seus respectivos locais de origem. As exibições macabras
foram transferidas para os logradouros públicos, conforme já se fizera no caso
de Tiradentes e outros mártires que tiveram a desgraça de cair nas malhas da
justiça do reino.
de 1804, porém se sabe que até os primeiros anos do século XIX, ou as execuções
eram regidas segundo essa praxe ou o réu era remetido para Lisboa, onde nas
prisões do Limoeiro apodrecia pelo abandono.
Com as modificações introduzidas a
partir de 1808, mesmo que em casos especiais as execuções se realizassem na
Bahia ou em Pernambuco, o seccionamento dos cadáveres continuou, porém sem a
remessa de troféus aos seus respectivos locais de origem. As exibições macabras
foram transferidas para os logradouros públicos, conforme já se fizera no caso
de Tiradentes e outros mártires que tiveram a desgraça de cair nas malhas da
justiça do reino.
Mapa da Capitania do Ceará em 1818
A partir de 1824, com o Brasil independente e dividido em provinciais
relativamente autônomas, os julgamentos e respectivas execuções emigraram para as Comarcas subordinantes ou
seus termos, exceto nos crimes políticos, regidos especialmente por Comissões
Militares. Nos frustrados movimentos de 1817 e 1824, essas Comissões
funcionaram a pleno vapor, envolvendo províncias desde a Bahia até o Ceará.
relativamente autônomas, os julgamentos e respectivas execuções emigraram para as Comarcas subordinantes ou
seus termos, exceto nos crimes políticos, regidos especialmente por Comissões
Militares. Nos frustrados movimentos de 1817 e 1824, essas Comissões
funcionaram a pleno vapor, envolvendo províncias desde a Bahia até o Ceará.
Extraído do
livro de R. Batista Aragão
livro de R. Batista Aragão
Pena de
Morte
Morte
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