Segundo a legislação brasileira considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam:
I – a saúde, a segurança e o bem estar da população;
II – as atividades sociais e econômicas;
III – a biota;
IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e
V – a qualidade dos recursos ambientais
(Resolução CONAMA n° 001 de 23.01.1986)
Juridicamente, o conceito de impacto ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Portanto, fenômenos naturais, como: tempestades, tsunamis, enchentes, terremotos, larvas vulcânicas, apesar de poderem provocar as alterações ressaltadas não se caracterizam como impacto ambiental.
Exemplos de mútua relação negativa entre o social e o ambiental (por Leonardo Boff)
Em 1985, no estado de Minas Gerais foi constatada uma mortandade desproporcional de aves, cerca de 50 mil, principalmente pombos e gaviões. Verificou-se que essas aves haviam passado por uma plantação de arroz que havia sido pulverizada com o inseticida Furadan, produto altamente tóxico, e causou a morte das aves.
Fenômeno análogo ocorreu na Cidade do México, onde em 1986 morreram, repentinamente, milhares de aves migratórias. Os especialistas constataram que a causa fora uma forte inversão térmica na cidade, durante a qual resíduos de metais como o cádmio e o chumbo, provenientes de uma refinaria de petróleo situada a noroeste da cidade, não puderam se dissipar no ar, ocasionando a morte das aves.
Milhares de crianças também foram contaminadas, muitas morreram.
Extraído do livro: A Ética da Vida
Autor: Leonardo Boff
Dinâmica do Impacto Ambiental no caso da morte das aves ocorrida em Minas Gerais
1 –
ação (aplicação de inseticida)
2 – Por causa dessa ação há uma mudança nas propriedades do solo (alterações na estrutura, no funcionamento, na composição)
3 – efeitos dessa mudança (contaminação do solo e do ar)
4 – conseqüências – (morte de aves migratórias)
5 – impacto ambiental no meio biótico – quebra da cadeia alimentar, redução ou desaparecimento de espécies.
Características dos Impactos Ambientais
1 – características de valor:
Impacto positivo ou benéfico e impacto negativo ou adverso
2 – características de ordem:
Impacto direto e impacto indireto
3 – características espaciais:
Impacto local, impacto regional e impacto estratégico
4 – características temporais ou dinâmicas:
Impacto imediato;
Impacto temporário ou reversível
Impacto permanente ou irreversível
