relevo na estruturação e reestruturação urbana de Fortaleza. Suas ações foram,
basicamente, promocionais e de normatividade. Dentre as promocionais,
destacam-se as obras de infraestrutura; os equipamentos de grande porte; a
renovação urbana em bairros, atraindo atividades comerciais e de serviços,
fortalecendo os mercado imobiliário e o da construção civil.
Em relação às
normativas, inclui-se a flexibilização da legislação de uso e ocupação do solo,
que abriu novas fronteiras à realização de empreendimentos imobiliários em
diferentes bairros.
(1991-94) e com financiamento do Banco Mundial, desenvolveu-se o Projeto Sanear
em Fortaleza, ampliando a rede de esgotos e contribuindo para diminuir um dos
mais graves problemas da cidade.
e depois do aterro (foto do acervo do blog)
A capital estava sob o comando do grupo político
de Juraci Magalhães (1° mandato: 2 de
abril de 1990-1º de janeiro de 1993; 2° mandato: 1º de janeiro de 1997-1º de
janeiro de 2005), que centrou sua atuação na construção de grandes obras, como
o aterro da Praia de Iracema; reforma da Praça do Ferreira; urbanização da
Praia do Futuro; criação do sistema integrado de ônibus; asfaltamento, abertura
e alargamento de vias, a exemplo da Domingos Olímpio, Leste-Oeste e Via
Expressa Mucuripe-Parangaba; construção da ponte sobre o Rio Ceará e o novo
Mercado Central.
Urbano (PDDU), estabelecendo um conjunto de normas e diretrizes acerca da ocupação
e expansão da área urbana, tendo em vista aspectos como o bem-estar da
população e respeito aos aspectos físicos, ambientais, sociais, econômicos e
administrativos da cidade.
No que se refere à estruturação urbana, a cidade foi
dividida em macrozonas (urbanizada, adensada e de transição), microzonas e as
zonas especiais, instituindo o bairro como unidade de referência principal do planejamento urbano. Foram definidas também as zonas de urbanização
prioritárias, em função da sua localização acesso e estrutura, que tendem a
possuir alta densidade das atividades na macrozona urbanizada e adensável, a
saber: Centro, Aldeota, Carlito Pamplona, Antônio Bezerra, Parangaba, Montese,
Messejana e Seis Bocas. O PDDU e a Lei de Uso e ocupação do Solo, aprovada em
1996, eram, portanto, os instrumentos legais de orientação das práticas urbanas
dos agentes públicos e privados de Fortaleza.
visavam debater e apontar soluções para os problemas da metrópole. Dessa iniciativa nasceu em
1999, a ONG Novo Centro, de efeitos pouco concretos, pela falta de um projeto
que levasse em conta e pensasse o Centro como um todo, e não apenas alguns
pontos específicos, visando atrair a população ao consumo, com campanhas de marketing
ou construção de símbolos.
culminou na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
de Fortaleza. Este chegou a ser enviado à câmara dos Vereadores no final da
gestão de Juraci Magalhães. Em 2004, com a eleição da prefeita Luizianne Lins,
o projeto foi retirado para revisão sob alegação de que o documento não tivera
participação popular em sua elaboração. Somente em 2008, foi aprovado pelos
vereadores um novo plano chamado de Plano Diretor Participativo.
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Autor
mfgprodema@yahoo.com.br
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