Em
O primeiro prédio da Assembleia Provincial ficava na atual Praça da Sé, na Rua Direita do Palácio, em frente à igreja matriz (foto Arquivo Nirez)
Na província cearense, os partidos políticos começaram a se
esboçar na década de 1820. Como de resto no Brasil, eram fracos,
desorganizados, restritos às opiniões divergentes de indivíduos que se
identificavam e se fundavam em um conservadorismo imperial (chamado partido dos
Corcundas) ou em um liberalismo de fachada (Patriotas).
esboçar na década de 1820. Como de resto no Brasil, eram fracos,
desorganizados, restritos às opiniões divergentes de indivíduos que se
identificavam e se fundavam em um conservadorismo imperial (chamado partido dos
Corcundas) ou em um liberalismo de fachada (Patriotas).
Apenas durante a Regência – chama-se Regência o período
entre a abdicação de Dom Pedro I, em 1831, e a posse do herdeiro Pedro de
Alcântara, em 1840 – que essas dispersas correntes políticas tomariam novos
rumos, ganhando mais consistência.
entre a abdicação de Dom Pedro I, em 1831, e a posse do herdeiro Pedro de
Alcântara, em 1840 – que essas dispersas correntes políticas tomariam novos
rumos, ganhando mais consistência.
As origens da Assembleia remontam a 1835. No dia 7 de abril
daquele ano, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da
Província do Ceará, abria dos trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo
cearense. Cumpria-se naquele momento o Ato Adicional assinado pela Regência em
1834, que criava as Assembleias Legislativas Provinciais. (foto Assembleia legislativa)
daquele ano, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da
Província do Ceará, abria dos trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo
cearense. Cumpria-se naquele momento o Ato Adicional assinado pela Regência em
1834, que criava as Assembleias Legislativas Provinciais. (foto Assembleia legislativa)
Com o Ato Adicional de 1834, foram criadas
as assembleias provinciais, origem das atuais assembleias legislativas, com
isso, muitos poderes antes pertencentes às câmaras municipais, passaram para as
assembleias provinciais, trazendo a necessidade das elites formarem alianças
mais abrangentes para conservar o poder e o domínio da província.
as assembleias provinciais, origem das atuais assembleias legislativas, com
isso, muitos poderes antes pertencentes às câmaras municipais, passaram para as
assembleias provinciais, trazendo a necessidade das elites formarem alianças
mais abrangentes para conservar o poder e o domínio da província.
Quando da eleição dos 28 membros da assembleia provincial –
instalada em 7 de abril de 1835 – havia duas parcialidades no Ceará: liberais
ou chimangos de um lado, conservadores ou caranguejos do outro.
instalada em 7 de abril de 1835 – havia duas parcialidades no Ceará: liberais
ou chimangos de um lado, conservadores ou caranguejos do outro.
Numa das primeiras leis, a de número 10, de 24 de maio de 1835, José Martiniano de Alencar, proibia a construção de currais de pescaria nos
rios navegáveis da província. Ainda no mesmo ano, Alencar é autorizado a adquirir
lampiões para a iluminação pública da cidade. Em 7 de setembro daquele ano, foi
instalado o Banco Provincial do Ceará.
rios navegáveis da província. Ainda no mesmo ano, Alencar é autorizado a adquirir
lampiões para a iluminação pública da cidade. Em 7 de setembro daquele ano, foi
instalado o Banco Provincial do Ceará.
O sobrado da Intendência Municipal, foi a 2ª Sede da Assembleia Provincial (foto do Arquivo Nirez)
O primeiro edifício da Assembleia foi o que a Junta da
Fazenda Nacional mandou construir em 1829, para as sessões do Conselho Provincial,
na Rua Direita do Palácio do Governo, em frente à igreja Matriz, e nele
funcionou até meados da década de 1850.
Fazenda Nacional mandou construir em 1829, para as sessões do Conselho Provincial,
na Rua Direita do Palácio do Governo, em frente à igreja Matriz, e nele
funcionou até meados da década de 1850.
Em 1873, o presidente Francisco de Assis
Oliveira Maciel, ordenou ao Conselho provincial, por ofício de 19 de abril de
1872, que vendesse o antigo prédio da
assembleia à firma Singlehurst and Co.
Oliveira Maciel, ordenou ao Conselho provincial, por ofício de 19 de abril de
1872, que vendesse o antigo prédio da
assembleia à firma Singlehurst and Co.
O segundo edifício da assembleia foi o Sobrado da Intendência,
em 1856.
em 1856.
Palácio Senador Alencar, onde a Assembleia funcionou entre 1871 e 1977 (foto do Jornal O Nordeste)
Depois foi construído o Palácio Senador Alencar, com obras iniciadas em 1856 e conclusão em
1871, para instalação da Assembleia e do Liceu. A Assembleia já funcionou no
novo prédio a partir desse ano e permaneceu no Palácio Senador Alencar até o
dia 10 de maio de 1977, quando se mudou para o novo prédio na Avenida
Desembargador Moreira.
1871, para instalação da Assembleia e do Liceu. A Assembleia já funcionou no
novo prédio a partir desse ano e permaneceu no Palácio Senador Alencar até o
dia 10 de maio de 1977, quando se mudou para o novo prédio na Avenida
Desembargador Moreira.
Palácio Deputado Adauto Bezerra, sede atual da Assembleia Legislativa do Ceará
Atualmente em sua 28ª legislatura, período de 2001 a 2014, a Assembleia Legislativa do Ceará é composta dor 46 deputados eleitos pelo voto popular. O Poder Legislativo Cearense registra, portanto, 176 anos de existência em diversos períodos da história, entre império e República.
Fica na confluência das Avenidas Desembargador Moreira e Pontes Vieira, no bairro Dionísio Torres.
Fonte:
História do Ceará, de Aírton de Farias
Descrição da Cidade de Fortaleza, de Antônio Bezerra de
Menezes, introdução e notas de Raimundo Girão
Menezes, introdução e notas de Raimundo Girão
Cronologia ilustrada de Fortaleza, de Miguel Ângelo de Azevedo
(NIREZ)
(NIREZ)
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Autor
mfgprodema@yahoo.com.br