A Conferência do Rio de Janeiro – ECO 92

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Em 1992, vinte anos após a Conferência de Estocolmo, na Suécia – a convite do Brasil, foi realizada a 2ª. Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na cidade do Rio de Janeiro.

O evento que ficou conhecido como “Cúpula da Terra”, “Rio-92”, e “ECO-92”, contou com a participação de representantes de cerca de 170 países, e inúmeras organizações não governamentais de todo planeta.

A Conferência do Rio aconteceu entre os dias 3 a 14 de junho e entre os temas tratados destacam-se: arsenal nuclear, desarmamento, guerras, desertificação, desmatamento, poluição, chuva ácida, crescimento populacional, pobreza, concentração da produção e da tecnologia, discriminação, racismo, povos indígenas, mulheres, crianças, refugiados e migração.

Os principais objetivos era chegar a um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações futuras e atuais e estabelecer as bases para uma associação mundial entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como entre governos e setores da sociedade civil, baseadas na compreensão das necessidades e interesses comuns.

A Principal diferença ente 1972 – Conferência de Estocolmo e 1992 – Conferência do Rio de Janeiro, pode ser traduzida pela presença maciça de Chefes de Estados, fator indicativo da importância atribuída a questão ambiental no início da década de 1990.

Os compromissos específicos adotados na ECO-92 incluem duas Convenções: Mudança Climática e Biodiversidade e uma Declaração sobre Florestas.

Foram também aprovados documentos com objetivos mais abrangentes e de natureza política, como a Declaração do Rio e a Agenda 21. Os dois últimos endossam o conceito fundamental de desenvolvimento sustentável, ou seja, alcançar o desenvolvimento econômico e material sem destruir o meio ambiente.

Durante o evento, as forças armadas fizeram a proteção da cidade, gerando uma sensação de segurança, que motiva até hoje a defesa da utilização das forças armadas na segurança pública da cidade. Durante a conferência o então presidente da República, Fernando Collor de Mello transferiu a capital de Brasília para o Rio de Janeiro.

Convenção sobre mudanças climáticas

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Um dos problemas planetários mais graves refere-se às alterações climáticas decorrentes da concentração de gases de estufa na atmosfera, principalmente vapor de água, dióxido de carbono (CO2), ozônio, óxido nitroso, metano e clorofluorcarbonetos (CFCs), sendo que os três primeiros tem como fonte principal de geração a queima de combustíveis fósseis. Nos termos da Convenção cada país deveria procurar reduzir as emissões de gases até o final do Século XX, reduzindo-as aos níveis de 1990, e as nações desenvolvidas assumiriam o papel de lideranças no processo de combate ao efeito estufa.

Convenção da biodiversidade

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animais-em-extincao-no-brasil-e-no-mundo A Conferência do Rio de Janeiro – ECO 92

Seus objetivos são a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável dos seus componentes e a distribuição equitativa dos beneficios obtidos da utilização de recursos genéticos e da transferência de tecnologia. Os estados signatários reconhecem que a conservação da biodiversidade diz respeito a toda humanidade, que os estados são responsáveis pela conservação dos seus próprios recursos biológicos e que o desenvolvimento sócio-econômico e a erradicação da pobreza constituem prioridade dos países em desenvolvimento.

Declaração sobre Florestas

mata-atllantica-40 A Conferência do Rio de Janeiro – ECO 92

A idéia inicial era aprovar uma convenção sobre exploração, proteção e desenvolvimento sustentável de florestas. Mas a oposição de países em desenvolvimento, com grandes florestas em seus territórios (como o Brasil), fizeram com que a Convenção se transformasse numa declaração de principios sem qualquer força jurídica no plano do direito internacional. Estes países se basearam no direito internacional que reconhece a soberania dos países de explorar os recursos localizados dentro dos seus territórios.

Convenção do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento

Inicialmente estava prevista a elaboração de uma carta magna da terra, contendo uma declaração abrangente dos principios fundamentais do desenvolvimento sustentável. Mas foi aprovado um texto que reafirma e amplia a Declaração de Estocolmo contendo 27 principios que objetivam orientar a formulação de politicas e de acordos internacionais que respeitem o interesse de todos, o desenvolvimento global e a integridade do meio ambiente.

Agenda 21

A Agenda 21 transformada em Programa 21 pela ONU, é um plano de ação para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável. É uma espécie de consolidação de diversos relatórios, tratados, protocolos e outros documentos elaborados na esfera da ONU. Principios, conceitos e recomendações expressas no Relatório Brundtland e outras instâncias.

O nome Agenda 21 é uma referência ao século XXI – uma série de ações a serem implementadas no novo século.

pesquisa:

BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e Meio Ambiente: as estratégias de mudança da agenda 21. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997

GARCIA, MF. Subsídio à Elaboração da Agenda 21 Local. Revista Eletrônica do PRODEMA. Vol. 4 n° 1 ano 2010.

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0 comentário

Lúcia Bezerra de Paiva disse:

novembro 30, 2010 às 10:35 pm

Lembro-me muito bem da mobilização dos "terráquios" na ECO 92. Eu morava no RJ e a populaçao da cidade foi muito participativa. Acredito que a partir daí tem havido mais conscientização na questão ambiental.

Importantíssima matéria!

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